POLÍTICA

14/06/2022 as 07:25

Senador Rogério Carvalho vota contra a redução de imposto sobre combustíveis

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Nessa segunda-feira (13), em meio ao sofrimento de muitos sergipanos por conta da crise mundial do petróleo, que culminou com a alta dos combustíveis, o senador e pré-candidato a governador, Rogério Carvalho (PT), que tem concedido entrevistas condenando a fome e a miséria de milhares de brasileiros, votou contra o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre o preço dos combustíveis, da energia elétrica, dos serviços de transporte e das telecomunicações. Felizmente a proposta foi aprovada por 65 a 12 e voltará para nova apreciação da Câmara dos Deputados.

 

Que Rogério Carvalho tenha posição política definida contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), isso é até compreensível por sua trajetória no Partido dos Trabalhadores, mas o petista sergipano, por um momento, não pensou no sofrimento do povo sergipano, nos mais pobres, naqueles em que ele sonha representar, comandar no Palácio dos Despachos. O senador teve a oportunidade de votar a favor do povo, mas, infelizmente, escolheu o partido, a legenda, talvez preferindo agradar os dirigentes nacionais.

 

Não custa lembrar que o ex-presidente Lula (PT) tem viagem agendada para Sergipe no próximo sábado, e Rogério o aguarda com ansiedade, fazendo todo o esforço do mundo para ser o seu “pré-candidato a governador”. Talvez, ao votar contra o projeto, tenha pensado em agradar Lula e os petistas sergipanos, mas esquece que muitos, inclusive seus eleitores, hoje sofrem pagando combustíveis caros. O senador petista parece ter votado com o “fígado”, conforme consta no levantamento do portal Congresso em Foco.

 

Os outros dois senadores por Sergipe, o também pré-candidato a governador, Alessandro Vieira (PSDB) e Maria do Carmo (PP), votaram a favor do projeto de lei que prevê uma compensação aos Estados, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Em discussão no Senado, ficou estabelecido que os governadores estaduais que não estiverem endividados terão prioridade para tomarem novos empréstimos, tudo com o aval da União Federal, na expectativa de ainda receberem outros recursos adicionais.

 

Se na prática a proposta do governo Bolsonaro dará certo ou não, isso nós ainda não sabemos, mas para este colunista Rogério Carvalho mais uma vez se equivoca, talvez por não ouvir o “som que vem das ruas”, o clamor das pessoas pobres que precisam da redução ou até da isenção de impostos. Talvez, preocupado com o governador Belivaldo Chagas, Rogério tenha votado contra pensando que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos entes federativos.

 

Agora, se a queda de arrecadação é preocupante, num momento de crise mundial, de retomada da atividade econômica, o que o brasileiro mais espera é pagar menos por mais! Há sim uma alternativa para reduzir o preço dos combustíveis e qualquer ação neste sentido, deveria ter o apoio de toda a bancada de Sergipe no Senado, olhando verdadeiramente para os mais pobres do nosso Estado. Rogério tem toda autonomia para fazer oposição ao presidente da República, mas não precisa fazer oposição ao povo. Tenho dito...

 

Veja essa!

Em Itabaiana, muitos devotos celebraram o dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, na tradicional procissão. O prefeito Adaílton estava sempre ao lado do pré-candidato a governador, Valmir de Francisquinho (PL), que também contava com as companhias do deputado federal Bosco Costa (PL); do pré-candidato a senador, Eduardo Amorim (PL); e do pré-candidato a deputado estadual José Carlos Machado (PL).

 

E essa!

Do outro lado, o governador Belivaldo Chagas (PSD), o ex-governador Jackson Barreto (MDB), e o pré-candidato ao governo, deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), foram recepcionados e caminharam ao lado do deputado estadual Luciano Bispo (PSD) e seus seguidores; depois foram recebidos pela também deputada Maria Mendonça (PDT) e seu agrupamento político na cidade.

 

Alô São Cristóvão!

Chega a informação através de um influente advogado em nosso Estado que algumas práticas utilizadas pelo prefeito municipal e sua equipe seriam mais do que “desastrosas”, beirando a ilegalidade. Há quem fique abismado com a aplicação de recursos públicos, em especial sobre a contratação de uma empresa supostamente por serviços já realizados! Falta transparência e economicidade. É bom a turma ficar de olhos bem abertos, este ano, para o que ocorre no município, sobretudo para possíveis “improbidades” durante a apresentação das quadrilhas juninas...

 

Alô Boquim!

Os vereadores de Boquim elegeram Fernando Vitório dos Santos (PP), o “Fernando de Beca”, para mais um biênio (2023/ 2024) à frente da presidência da Casa Legislativa. A chapa do candidato foi a única apresentada e conquistou 10, dos 11 parlamentares, colocando também a vereadora Honorina Fonseca (PP) como vice-presidente, e Jonas Vidal (PT) e João Barbosa (PP), como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

 

Exclusiva!

Uma empresa prestadora de serviços da Fundação Renascer está à “beira do precipício” por conta da falta de competência do atual presidente do órgão! São meses pagando aos funcionários um valor (periculosidade) que não tem previsão contratual, com o empresário sofrendo, indevidamente, as consequências por ter confiado na palavra de um “histórico”. A Fundação vai acumulando uma imagem de “caloteira” e de que só são contemplados os “afilhados do Rei”. Surreal...

 

Márcio Macedo I

Em um vídeo distribuído em suas redes sociais, o deputado federal Márcio Macedo (PT) anunciou que não disputará a reeleição e que atenderá um pedido do ex-presidente Lula (PT), para atuar como coordenador nacional da campanha presidencial. “Eu ouvi a minha família, os meus amigos, meus companheiros de corrente no PT, as lideranças estaduais do Partido dos Trabalhadores. Fui ouvindo as pessoas e tomei a decisão de não disputar a reeleição”, diz Márcio no vídeo.

 

Márcio Macedo II

Márcio ainda diz que, atendendo a um convite de Rogério Carvalho, será o primeiro suplente do pré-candidato a senador, Valadares Filho. “É uma alegria para mim, poder contribuir com este desafio nacional e também com a disputa aqui no Estado”. “Sergipe precisa e vai voltar a sorrir! O povo de Aracaju experimentou a maior e melhor experiência de gestão com o PT e Déda (in memoriam); depois todo o Estado de Sergipe. O povo está com saudade do PT. E nós caminhar unidos para levar Lula à presidência, Rogério ao governo e Valadares Filho para o Senado”, completa Márcio.

 

Conversa com o grupo

Márcio Macedo conversou com este colunista e confessou que vai conversar com seu agrupamento, esta semana, para anunciar quem será seu (ou sua) pré-candidato (a) a vice-governador. “A gente já tem uma definição, mas eu prefiro conversar com meu grupo primeiro”. Márcio explicou ainda que após a decisão do STF que confirmou a cassação do mandato de Valdevan 90 e garantiu seu retorno à Câmara Federal, algumas lideranças políticas, prefeitos e vereadores, manifestaram apoio à sua reeleição. “Houve uma grande repercussão, mas o presidente Lula me convocou e eu não podia negar”.

 

Alô Itabaianinha!

Licitações conduzidas pela Câmara de Vereadores estão sob investigação por suspeita de fortes indícios de ilegalidades. Talvez para eliminar concorrentes do certame, a informação é que “perderam o senso” e “esqueceram o que vem estabelecido por lei”. Fala-se em contratações com preços máximos permitidos, que chamam muito a atenção, considerando que em outros processos licitatórios, algumas contratações ocorrem com preços até 30% inferiores. É mole?

 

Alessandro Vieira I

O senador Alessandro Vieira (PSDB), pré-candidato a governador do Estado, além de defender as pautas de Sergipe, o parlamentar vem participando ativamente das grandes discussões nacionais. O senador sergipano destaca a importância do relatório apresentado para garantir, no momento de dificuldades impostas pela pandemia, a comida na mesa de milhares de famílias. “Isso para mim, seguramente, é uma das melhores coisas que eu fiz na vida, porque fez a diferença, para muitos brasileiros, entre viver e morrer, em se alimentar ou passar fome”, enfatiza.

 

Alessandro Vieira II

“Só quem pode fazer isso é um senador que se dá o respeito e que atuou com responsabilidade enquanto relator do Auxílio Emergencial. Vale ressaltar que tudo o que a gente fez teve reflexos diretos na vida dos sergipanos. Imaginem quantas pessoas em nosso estado só conseguiram o benefício por conta da ampliação feita a partir do relatório que apresentamos. Sigo cumprindo a missão que o povo de Sergipe me confiou quando me elegeram seu representante”, complementa Alessandro Vieira.

 

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) deu o pontapé inicial ao Ciclo 2022 do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), instrumento de autoavaliação utilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A ferramenta é direcionada ao aperfeiçoamento dos TCs e à melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. A abertura do projeto deu-se com a reunião entre as comissões do projeto e representantes dos diversos setores do tribunal, responsáveis por responder aos questionamentos.

 

TCE II

O ciclo deste ano traz inovações como a inclusão de cinco indicadores específicos relativos às fiscalizações realizadas durante Pandemia da Covid-19, onde serão analisados: Saúde, Educação, Assistência Social, Gestão Fiscal e Transparência. Até o dia 31 de julho, os 33 Tribunais de Contas deverão realizar as fases de auto avaliação e controle de qualidade. Já nos meses de agosto e setembro, as Comissões da Atricon farão a Garantia da Qualidade nos TCs. Ao todo, serão analisados 402 critérios nas áreas finalística e administrativa do Tribunal. A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta.

 

Carina Farias

“Hoje, fizemos a abertura do Projeto, contextualizando os responsáveis e passando as orientações iniciais e, a partir de amanhã (terça-feira), entramos na fase de coleta das evidências com todos os envolvidos”, explicou Carina Farias, assessora de Planejamento e coordenadora da comissão de avaliação local.

 

Palestra

O coordenador de controle interno do TCE/SE, Fábio José da Silva, representou o Tribunal como palestrante no “II Fórum Transporte Público Urbano: o que mudou desde 2013?”. O evento foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e teve como objetivo a promoção do debate a respeito da necessidade de melhorias no transporte público da cidade de Aracaju e sua região metropolitana. Fábio José foi convidado para tratar dos “Aspectos relevantes da nova Lei de Licitações e sua aplicação para o transporte público”.

 

Fábio Silva

“Essas palestras capitaneadas pelo Ministério Público têm grande importância por tratarem de um problema que estamos há anos enfrentando. O tema para o qual eu fui convidado a falar trabalha a busca de melhorias e resoluções sob a égide nova lei federal de licitações e contratos administrativos, Lei 14.133/2021. Durante a apresentação, busquei incluir exemplos de regiões que conseguiram sucesso utilizando o normativo, é de suma importância debater os casos que deram certo e ouvir o que outros palestrantes têm a dizer. O evento foi muito proveitoso por promover essa possibilidade”, explicou o coordenador.

 

Newton Silveira

De acordo com Newton Silveira, diretor da Escola Superior do Ministério Público, a parceria entre o Ministério Público de Sergipe, Tribunal de Contas de Sergipe e os gestores para discutirem o tema “é um caminho importante para uma solução”. “A intenção é trazer aos debates o que é necessário fazer para que esse serviço tenha melhorias e que se resguarde também o equilíbrio econômico e financeiro das empresas que vão participar da licitação. Estamos provocando o debate para que a população fique a par disso e do que o MP/SE vem fazendo nesse aspecto, incluindo a parceria importantíssima com o Tribunal de Contas, não só porque é um órgão de controle, mas porque há um corpo técnico que trata da mesma matéria da licitação”, pontuou.

 

Apresentações

O Fórum contou com três apresentações no formato de painéis que discutiram pontos como o processo licitatório; a atuação do Ministério Público; e a atuação dos entes públicos da região metropolitana de Aracaju. Além de Fábio da Silva, do TCE/SE, palestraram Fernanda Moreira, promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, e Ricardo Machado, promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MP/SE.

 

TCU

O titular da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado de Sergipe (SEC-SE), Jackson Luiz Araújo Souza, vai proferir a palestra “Conhecendo a ética e a integridade nas organizações”, no dia 22/6, às 15h, com transmissão pelo YouTube. O evento é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), como órgão integrante da Rede de Controle da Gestão Pública do estado.

 

Jackson Luiz

O público-alvo são magistrados, servidores, membros da Rede, estagiários e terceirizados de instituições públicas. “O objetivo da palestra é ressaltar a importância da criação de uma cultura da ética e da integridade nas organizações públicas como forma de prevenção à corrupção.

 

Gustinho Ribeiro I

Mais uma comunidade em Sergipe foi beneficiada com uma obra realizada com recursos destinados pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos). O parlamentar participou da solenidade de entrega da pavimentação de ruas no Povoado Bonfim, em Riachão do Dantas.

 

Gustinho Ribeiro II

“Através de uma emenda no valor de R$ 400 mil que encaminhamos, foi viabilizada a pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo neste povoado de Riachão, acabando com a lama e a poeira. Fico feliz em proporcionar por meio do nosso mandato mais qualidade de vida e uma melhor mobilidade urbana para os moradores da localidade", afirmou Gustinho Ribeiro.

 

Gustinho Ribeiro III

Segundo o deputado, a certeza do dever cumprido vem ao receber o reconhecimento da população beneficiada com a obra. "Agradeço a receptividade e cada palavra de carinho da comunidade durante a inauguração da obra. Essa é a maior recompensa que recebo enquanto representante dos cidadãos sergipanos", declarou Gustinho.

 

Alô Aquidabã!

Outra informação é que o dinheiro devido a fornecedores do município está sendo desviado para bancar uma campanha eleitoral. Esta tem sido uma reclamação de, pelo menos, três fornecedores que, segundo se comenta nas rodas políticas, para receberem precisam se submeter as exigências estabelecidas pelo gestor municipal. Há quem diga que algo muito forte virá à tona, em breve...

 

Laércio Oliveira I

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou da assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado de Sergipe e a Petrobrás, com o objetivo de estimular a exploração do gás natural em Sergipe. A estimativa é que, a partir de 2026, sejam produzidos 20 milhões m³/dia de gás canalizados do mar, por meio do campo Sergipe Águas Profundas.

 

Laércio Oliveira II

Para Laércio, que foi o relator da Lei do Gás no Congresso Nacional, Sergipe passou a ser o centro das atenções no país com a possibilidade de desenvolvimento a médio e longo prazo. "As perspectivas são as melhores possíveis. As empresas querem vir para Sergipe vislumbrando tudo que vai acontecer no Estado a partir da Lei do Gás. Novos tempos virão, mais prósperos e de muito crescimento para o nosso Estado", disse.

 

Belivaldo Chagas

O governador Belivaldo Chagas agradeceu aos representantes da Petrobrás pela parceria e celebrou o acordo que vai proporcionar a chegada de mais investimentos para o Estado. "Desde o primeiro momento que a gente luta para criar os caminhos do desenvolvimento e o gás tem sido a estrela que nós acompanhamos. Assim como a Petrobrás foi um divisor de águas a partir de 1963, a história do Gás vai mostrar nos próximos anos um novo Sergipe, um novo Nordeste e um novo Brasil", afirmou.

 

Petrobras

A Petrobrás esteve representada pelo diretor-executivo de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa Lima e Silva, e pelo gerente-geral de Gás e Energia, Álvaro Ferreira Tupiassú. Também estiveram presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) Augusto Carvalho; o superintendente Executivo, Marcelo Menezes; além de deputados estaduais; secretários estaduais, e diretores de órgãos públicos.

 

TAG & Celse

Laércio também participou da assinatura de Contrato de Conexão de acesso para interligação do Terminal de GNL da Centrais Elétricas de Sergipe S.A. (Celse) com a Rede de Transporte da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). Pelo acordo, a TAG ficará responsável pela implementação de um gasoduto, de aproximadamente 25 km e das infraestruturas de acesso necessárias, para conectar o Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da Celse à Rede de Transporte de gás natural da TAG. Já a Celse, ficará responsável pelo pagamento mensal de uma Tarifa de Conexão, ao longo de 30 anos, para remunerar os investimentos que serão realizados pela TAG.

 

Maria Mendonça I

Através de Moção protocolada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Maria Mendonça (PDT) fez apelo ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Guilherme Gastaldello, para que o órgão federal regularize o pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Estado de Sergipe. 

 

Maria Mendonça II

“Essas pessoas não têm outra fonte de renda que não seja a atividade pesqueira, paralisada durante o período de defeso para preservação de espécies de peixes. O benefício, de um salário-mínimo, é crucial para que mantenham a si e à suas famílias com a dignidade que lhes deve ser garantida. Não é admissível que cerca de 100 pescadores estejam há dois meses sem recebê-lo”, destacou a parlamentar.

 

Prazo

Maria lembrou que o artigo 49 da Lei 9.784/1999 é claro quando diz que "a Administração Pública tem prazo de até 30 dias para proferir processos de sua competência, período que pode ser prorrogado, mas com devida justificativa”. Ela observou que o processo de análise desses trabalhadores por parte do INSS já perdura por 60 dias. “Fica evidente que o prazo estabelecido pela Lei já excedeu. Diante de tanto sofrimento já causado pela pandemia de covid-19 ao trabalhador sergipano, é necessário assegurar, de forma eficiente e célere, todos os seus direitos garantidos por lei”, defendeu.

 

Insatisfação

Ela apontou que a demora do órgão para pagamento do seguro-defeso tem resultado em ações que refletem a insatisfação da categoria. Isso porque, no dia 6 de junho, pescadores ligados à Federação Sergipana de Pescadores realizaram uma manifestação em frente à agência do INSS no bairro Jardins, em Aracaju, que pedia maior celeridade na análise do benefício e reclamava do atraso de dois meses. 

 

Trabalho crucial

“O INSS é um órgão fundamental à sociedade brasileira e desempenha um trabalho crucial para o povo de Sergipe. Porém, há de se ter atenção e sensibilidade com aqueles cuja subsistência e dignidade dependem diretamente de decisões da autarquia federal, a exemplo desse pagamento do seguro-defeso”, destacou Maria Mendonça.

 

Cidadão Sergipano I

A Assembleia Legislativa concedeu o Título de Cidadania Sergipana ao engenheiro de petróleo Márcio Félix Carvalho Bezerra, membro do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás. São mais de 40 anos na área, atua em gestão de ativos de exploração, desde a aquisição até a operação, com vasta experiência nos setores público e privado, nas áreas técnica e gerencial, além de passagens importantes pela Petrobras, Ministério de Minas e Energia e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás (IBP). O autor da propositura foi o deputado estadual Zezinho Sobral (PDT).

 

Cidadão Sergipano II

Márcio Félix foi um dos responsáveis em somar esforços para que a Fafen, que estava hibernada, renascesse através da Unigel Agro, em Laranjeiras, feito que representa um marco para Sergipe na consolidação do Polo de Fertilizantes, associada à oferta de gás offshore. É presidente da Energy Platform (EnP) e teve participação na construção na presença da Termoelétrica e exploração em águas profundas e o surgimento da Lei do Gás e tantos outros avanços que alavancarão o nome de Sergipe no cenário do desenvolvimento.

 

Danielle Garcia I

A pré-candidata ao Senado, a delegada Danielle Garcia (Podemos) esteve em Itabaiana para acompanhar mais uma edição da Festa dos Caminhoneiros, que contou com a apresentação de artistas locais e nacionais. “Acredito que os sergipanos, em especial os itabaianenses, estavam com saudade dessa festa. E que bom que com a população devidamente vacinada contra o coronavírus foi possível retomar esta tradição do nosso estado”.

 

Danielle Garcia II

A delegada Danielle agradeceu a receptividade dos sergipanos durante a festividade. “Um carinho que enche nosso coração de alegria e nos fortalece para seguir nossa caminhada em busca de um Sergipe melhor. Seguimos caminhando por nosso estado, acompanhando as festividades e dialogando com as pessoas e levando a nossa mensagem”, enfatizou Danielle Garcia.

 

Forró do Delegado I

Depois de dois anos sem a realização presencial das principais festas juninas, Sergipe voltou a contar com algumas festas tradicionais. Sendo assim, o Forró do Delegado não poderia ficar de fora e a Adepol/SE deu um verdadeiro show na escolha das bandas e organização.

 

Forró do Delegado II

A terceira edição do Forró do Delegado, que aconteceu no Espaço Villa Ricca, foi um verdadeiro sucesso. O evento bateu recorde de presença dos associados e teve todas as expectativas superadas com os repertórios das bandas Zuerões do Forró, Fogo na Saia e Pedro Henrique.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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