21/01/2022 as 08:01

Lula e Sérgio Moro sobem o tom

Campanha eleitoral promete discussões acaloradas

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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Os pré-candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Sérgio Moro (Podemos) subiram o tom na troca de ataques por meio de declarações e publicações em rede social nesta quarta-feira, 19. Chamado de "canalha" pelo ex-presidente petista, Moro respondeu: "Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos e usou o dinheiro para financiar ditaduras". A Operação Lava Jato, que levou o petista à prisão, está no centro desse debate, assim como a atuação de Moro como juiz dos processos contra Lula na vara federal de Curitiba, cujas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Lula concedeu entrevista para 'veículos independentes' e, ao comentar sua condenação, voltou a defender sua inocência. "Eu, graças a Deus, consegui desmontar o canalha que foi o Moro no julgamento dos meus processos, o (Deltan) Dallagnol e as fake news contra mim", afirmou.NEm eventos e entrevistas desde que anunciou sua pré-candidatura, Moro narra com frequência sua atuação como juiz no enfrentamento de casos de corrupção envolvendo Lula e o PT. Apoiadores de Moro apostam justamente nesse histórico e discurso anticorrupção como principal trunfo de sua pré-candidatura.

Lula, por sua vez, classifica a Lava Jato como uma "quadrilha" e recorre à anulação de suas condenações pelo STF para argumentar que foi vítima de perseguição.  Em publicação nas redes sociais, Moro afirmou que "quadrilha" é o nome do grupo colocado pelo ex-presidente na Petrobras, empresa central das investigações lideradas pelo presidenciável do Podemos. Em clima de embate eleitoral, o ex-juiz afirmou ainda que Lula será "derrotado" em outubro. O petista aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e tem mantido vantagem de dois dígitos em relação ao segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Moro tem aparecido em terceiro lugar, mas ainda abaixo de dois dígitos. A manifestação de Moro contra Lula foi celebrada por movimentos de renovação política que apoiam a pré-candidatura do ex-juiz. O Movimento Brasil Livre (MBL) fez publicação nas redes sociais dando destaque à fala do ex-ministro da Justiça, que deixou a toga para participar do governo Bolsonaro, com quem rompeu em 2020. O vereador Rubinho Nunes (PSL), integrante do grupo, escreveu: "Moro colocou Lula em seu devido lugar". A fala também foi replicada nos perfis de Arthur do Val (Patriota) e Adelaide Oliveira, pré-candidatos a governador e deputada federal, respectivamente. Um grupo de integrantes do MBL prepara filiação ao Podemos para dividir palanque com Moro na campanha deste ano, incluindo o coordenador nacional do movimento, Renato Battista. A militância digital do MBL ajudou a colocar a #LulaCanalha entre os trending topics no Twitter.

VAI LANÇAR

Ciro Gomes será oficialmente lançado hoje candidato à Presidência da República pelo PDT. A ideia de acelerar esse lançamento foi também do marqueteiro João Santana. O propósito é criar logo o fato consumado e esvaziar, ao menos por enquanto, a inviabilidade do nome do ex-governador e tirá-lo do páreo antecipadamente. Parte da bancada do PDT não gostou da ideia de Ciro ser lançado nesse momento. Esses parlamentares defendem o apoio ao Lula. Agora, com Ciro colocado na disputa de fato, não há como fazer qualquer movimento em direção ao petista. Publicamente, claro, nem pensar. Ciro Gomes vai ganhar tempo com esse lançamento de seu nome. Terá que provar ser competitivo, bom de alianças e que seu estilo “rebelde da esperança” pode tirá-lo do marasmo das pesquisas eleitorais e fazer ao menos encostá-lo em Sergio Moro.

MORO

Em entrevista exclusiva ao canal de Youtube deste colunista, Sergio Moro explicou que evita reagir aos ataques de Gilmar Mendes por não querer transformar suas críticas ao Supremo Tribunal Federal em confronto pessoal com qualquer ministro, nem ser confundido com Jair Bolsonaro, que já reagiu à Corte com ameaças de golpe de Estado. O pré-candidato do Podemos à Presidência da República, no entanto, apontou que Gilmar erra muito ao se despir do papel de magistrado e, também, ao proferir decisões que afetam o combate à corrupção, junto com parte do Supremo. Segundo Moro, Lula deveria estar até hoje cumprindo pena, a decisão do STF de derrubar a prisão em segunda instância foi a pior da história, e não existe motivo algum para a anulação das condenações do petista. "Não existe país que avança, inclusive economicamente, baseado em corrupção desenfreada", declarou o ex-juiz da Lava Jato. "Eu não tenho nenhum problema em falar sobre o STF. Eu respeito o STF como instituição. Acho que ali tem bons ministros. Vou citar aqui o presidente Luiz Fux. Acho que é um grande magistrado. Ele inclusive votou vencido nessas anulações da condenação do ex-presidente Lula. Ele sempre decidiu em favor da operação Lava Jato e do combate à corrupção. Então a gente tem que respeitar a instituição. Como o STF foi atacado duramente pelo presidente atual, Bolsonaro, e ficou aquele viés anti-instituição, eu não quero ser confundido com isso. Então, quando eu trato do STF, eu quero sempre ser bastante cuidadoso para deixar claro que eu acho que é uma instituição importante, relevante, mas também não tenho me abstido de dizer que foi um baita erro judiciário a anulação da condenação do ex-presidente Lula. Não existe nenhum motivo para essa anulação.

BARRA EMPREGA

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através da Secretaria de Municipal de Governo e a de Planejamento, cria o Projeto Emprega Barra. Essa iniciativa gerará oportunidades de emprego e renda para a população barracoqueirense. O lançamento acontece nesta sexta-feira, dia 21, na quadra da Escola Municipal João Cruz, localizada na Av. Moisés Gomes Pereira, 260. Essa ação faz parte do Plano de Governo do prefeito de Barra, Alberto Macedo. “As políticas públicas de emprego, trabalho e renda são fundamentais para promover a autonomia dos sujeitos e garantir-lhes uma existência digna. Por isso, atuamos de forma incisiva na valorização do trabalho humano, criando cursos que permitam ao trabalhador uma nova oportunidade de emprego. E agora com o Emprega Barra vamos ampliar a geração de emprego”, enfatiza o prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo. O gestor municipal regulamentou no dia 28 de dezembro, através do Decreto nº1011/2021; o funcionamento do Centro de Apoio ao Trabalhador – CAT -, que tem por finalidade desenvolver projetos voltados para a capacitação, cadastramento e oferta de vagas de emprego para reinserção no mercado de trabalho, das pessoas em situação de desemprego involuntário e vulnerabilidade social. Elas devem morar no município. Para isso, a Prefeitura Municipal, promove a qualificação profissional, firma parcerias com empresas para a contratação da mão de obra local, estimulando assim a criação de novos postos de trabalho. “Essas ações possibilitam emprego e renda para o nosso povo. E temos o compromisso de colocar em prática todos os projetos do prefeito Alberto Macedo. A gestão atua para fortalecer a mão de obra local e valorizá-la”, acrescenta o secretário de Planejamento, Augusto Goes. Para realizar a inscrição basta acessar o site da Prefeitura de Barra dos Coqueiros e clicar no link do Projeto Emprega Barra. Em seguida, preencher os dados solicitados: cópias do RG e CPF; comprovante de residência do município de Barra dos Coqueiros; cópia das folhas da Carteira de Trabalho; currículo com foto; cópia do título de Eleitor e comprovante de escolaridade. Caso a pessoa não tenha acesso a um computador poderá levar toda a documentação e realizar a inscrição no Centro de Apoio ao Trabalhador – CAT -, localizado na Avenida Oceânica (vizinha a Caixa Econômica). A partir de segunda-feira, 24, das 7h às 13h. Os cargos e vagas são discriminados no link. Após a inscrição haverá uma seleção, e os candidatos escolhidos serão convocados pelas empresas para uma entrevista.

SUSPENSO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o reajuste prometido pelo governo às polícias federais em 2022 está suspenso, e que os servidores, atualmente com os salários congelados, podem ser contemplados com um reajuste no Orçamento de 2023. “Há uma grita de maneira geral, porque a intenção geral foi essa, sim, reservar um reajuste para os policiais federais, os policiais rodoviários federais e o Depen, o Departamento Penintenciário, mas isso aí está suspenso. Estamos aguardando o desenlace das ações”, disse o presidente, que falou em entrevista à rádio Joven Pan. No Orçamento para 2022, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, foi incluída na versão final uma reserva de recursos na ordem de R$ 2 bilhões para aumento a servidores. A verba não é carimbada a nenhuma categoria em específico, mas sempre foi pública a promessa pessoal de Bolsonaro de destiná-lo a reajustes para as polícias federais. O reajuste seletivo acabou levando a uma série de protestos de outras categorias de servidores por correção de seus salários também. O presidente tem até a sexta-feira (20) para sancionar o Orçamento aprovado pelo Congresso, podendo ou não vetar trechos. “A gente pode fazer justiça com três categorias; não vai fazer justiça com as demais, sei disso. Mas fica a aquela velha pergunta a todos: vamos salvar três categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano?”, acrescentou Bolsonaro durante a entrevista. “O que eu não quero é que a gente passe por cometer Injustiça perante o servidor publico. Reconhecemos o trabalho do servidor, reconhecemos a defasagem (…). Reconheço trabalho dos servidores, que eles merecem um reajuste. Não tenho folga no Orçamento para o corrente ano [2022]. Conversei com o pessoal sobre o Orçamento do ano que vem [2023], sei que é bastante longe, mas, por ocasião da feitura do mesmo, obviamente que os servidores serão contemplados com o reajuste merecido.” O Orçamento anual deve sempre ser apresentado pelo presidente e a equipe econômica até agosto do ano anterior, para que seja então debatido no Congresso, onde ainda pode sofrer alterações.

GRANA

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP), que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. No fim de dezembro, o governo federal liberou R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas.  O próprio presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial ao Suriname, anunciou a liberação dos recursos durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou da live, o governo mapeou a maior parte das rodovias danificadas pelas chuvas e enchentes ocorridas nas últimas semanas.  "Já mapeamos todas as situações, temos contratos para a maioria dessas situações. E aquelas que não temos [contrato] estamos na fase final para estabelecer essa contratação. Alguns problemas são mais simples de resolver e vão levar aí umas 48 horas, mas outros são mais complexos e podem levar algumas semanas", disse o ministro. Outra medida provisória editada nesta quinta-feira abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no enfrentamento das consequências das fortes chuvas e também no apoio a estados que vem sofrendo com a seca na Região Sul do país. Segundo o governo federal, esse crédito vai atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados. Também serão usados no apoio aéreo para o resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos.

100 ANOS

Uma comissão formada por servidores de alto escalão de sete ministérios do governo negou pedido do jornal Folha de S.Paulo e manteve sigilo de cem anos ao processo interno do Exército que decidiu não aplicar nenhuma punição ao general Eduardo Pazuello pela participação em um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2021. O argumento principal da negativa é que a divulgação dos documentos representa risco aos princípios da hierarquia e da disciplina no Exército. Pazuello, que é ex-ministro da Saúde e hoje tem cargo de assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, subiu ao palanque de Bolsonaro após um passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente atacou as medidas de prevenção à Covid e, ao lado do general, afirmou: "Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês dentro de casa". Pazuello conseguiu se livrar de qualquer punição, apesar das evidências de transgressão disciplinar. A vedação de participação em atos políticos, existente para militares da ativa, está prevista no regulamento disciplinar do Exército, vigente por decreto desde 2002, e no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980. A decisão de livrar Pazuello foi do comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que cedeu à pressão de Bolsonaro para que o aliado não fosse punido. No texto de resposta ao pedido da Folha de S.Paulo, a CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações) diz que "o fato de não haver punição não pode ser compreendido como ausência de risco aos pilares da hierarquia e disciplina, expressos no art. 142 da Constituição Federal." O documento é assinado por servidores do alto escalão da Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Economia, Defesa, Relações Exteriores, Justiça e Controladoria-Geral da União e contra ele não cabe recurso na esfera do governo. A CMRI é a última instância administrativa para pedidos de Lei de Acesso à Informação. O comando do Exército foi o primeiro a negar, por duas vezes, o pedido de acesso aos documentos relativos ao processo. A Folha de S.Paulo recorreu e a CGU atendeu parcialmente ao pedido, liberando apenas o extrato resumido do procedimento administrativo.


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