POLÍTICA

16/01/2022 as 16:07

Em 1 ano de mandato, Edvaldo Nogueira cumpriu 6 das 38 promessas de campanha

Das 38 promessas do Prefeito de Aracaju em 2020, 6 foram cumpridas, 6 foram cumpridas em partes e 26 ainda não foram cumpridas.


Foto: Reprodução/Twitter<?php echo $paginatitulo ?>

 

O jornalismo do Alô News fez um levantamento das promessas feitas por Edvaldo Nogueira na campanha para a prefeitura de Aracaju em 2020. No total foram 38 promessas, todas no programa de governo registraso no TSE.

Das 38 promessas, 6 foram cumpridas, 6 foram cumpridas em parte e 26 ainda não foram cumpridas.

 

Vejas abaixo cada promessa, seu status e o motivo do status:

 

ADMINISTRAÇÃO

 

Aprovar o novo Plano Diretor de Aracaju com ampla discussão com a sociedade

Promover discussão junto à comunidade sobre o Plano Diretor e aprová-lo.

*Promessa consta no plano de governo.

Status: Cumpriu em parte

Motivo: O novo Plano Diretor ainda não foi apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Condurb) nem votado na Câmara Municipal. Portanto, ainda não foi aprovado. A previsão, segundo a prefeitura, é que isso ocorra no 1º semestre de 2022. A promessa foi cumprida em parte, porém, porque as discussões sobre o novo Plano Diretor avançaram no primeiro ano do mandato, em 2021. Foram realizadas oito audiências públicas contemplando todas as regiões da capital, com a participação presencial de 1.336 pessoas, que registraram 149 contribuições verbais e 48 por escrito. Além disso, o projeto ficou disponível na internet para contribuições online de 13 de agosto de 2021 a 15 de outubro de 2021. Nesse período, foram registrados 11.579 acessos e 437 contribuições. Após essas audiências, o novo Plano Diretor está na fase de avaliação das contribuições.

 

Instituir o Banco de Empregos – Jovem Aprendiz e Profissional do Futuro

O serviço vai ofertar ferramentas para conhecer expectativas e demandas profissionais.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu em parte

Motivo: O Banco de Empregos – Jovem Aprendiz e Profissional do Futuro foi criado em 2021 dentro da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). Segundo a prefeitura, a meta para 2022 é aprimorá-lo, com a inserção de novas ferramentas de atuação e ofertas de mais vagas.

 

Criar espaço de coworking para profissionais sem formalização

Ofertar espaço de coworking (Caju-Work) para profissionais sem formalização que não têm condições de investir numa infraestrutura mínima para iniciar seu negócio.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: Ainda não há um espaço de coworking para profissionais sem formalização. A prefeitura diz que a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho vai abrir um espaço colaborativo para receber empreendedores da capital até o fim do mandato, em 2024.

 

 

SAÚDE

Implantar o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher

Ofertar programa focado na saúde da mulher.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ainda não foi implantado. A prefeitura diz, porém, que são oferecidas diferentes frentes para oferta de tratamento da saúde da mulher, como, por exemplo, serviços da Rede de Atenção Primária (Reap) e o atendimento especializado da Rede de Atenção Especializada (Reae), oferecido no Centro de Especialidades Médicas Aracaju e no Centro de Atenção e Assistência à Saúde da Mulher. Nestas redes especializadas, são ofertados serviços como: dispensação de anticoncepcional; rastreamento de cânceres de colo de útero e de mama; consultas ginecológicas; mamografia, entre outros - além de acolhimento e acompanhamento de casos de violência doméstica e de ações durante o ‘Outubro Rosa’. A gestão municipal afirma ainda que as Unidades Básicas de Saúde passaram a abrir aos sábados para o atendimento das mulheres.

 

Implantar unidade de referência em psicologia e psiquiatriaOfertar programa focado na saúde da mulher

O E-Mente será uma unidade de referência em psicologia e psiquiatria para pacientes suicidas, automutilação, acumuladores etc.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A unidade de referência em psicologia e psiquiatria ainda não foi implantada. A prefeitura diz que um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi aprovado. O processo está em fase de regularização da escritura do terreno para início dos projetos arquitetônicos e de construção, segundo a administração municipal.

 

Implantar programa de atenção domiciliar

O objetivo é prevenir e tratar doenças em domicílio, integrando as redes de atenção à saúde por meio da estratégia de saúde da família.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu

Motivo: O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) foi implantado em janeiro de 2021. O programa tem equipes multidisciplinares para realizar visitas domiciliares aos pacientes, que vêm, em sua maioria, da rede de urgência do município (hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva e os leitos de retaguarda do Hospital Santa Izabel). Desde agosto de 2021, com a ampliação gradativa do serviço, todas as 45 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também passaram a encaminhar solicitações para esse tipo de atendimento. De janeiro de 2021, quando o serviço foi criado, até a primeira quinzena de dezembro de 2021, 165 solicitações foram recebidas, sendo 117 aceitas. Desse total, 67 pacientes seguem acompanhados pelo serviço, 39 pacientes já receberam alta médica e 11 morreram. Além disso, ao longo de 2021 a prefeitura realizou ações diversas de prevenção na área da saúde, como o Outubro Rosa, que alerta mulheres sobre a importância de fazer exames.

 

Finalizar a construção da maternidade

Ofertar uma maternidade para a população de Aracaju.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A maternidade do Bairro 17 de Março está em fase final de construção, com mais de 92% de sua parte física construída e previsão de entrega no primeiro trimestre de 2022, de acordo com a prefeitura. Para execução da obra, a gestão municipal investiu R$ 18 milhões. Quando estiver em funcionamento, o local vai ter capacidade para a realização de cerca de 500 partos por mês. O espaço conta ainda com 10 leitos de UTIs neonatal; 10 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo); 5 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa); 8 alojamentos pré parto, parto e pós-parto (PPP); 3 leitos com banheiras para parto humanizado; 50 alojamentos conjuntos para mãe e criança; 2 salas cirúrgicas; 3 leitos de cuidados intermediários; 2 leitos de estabilização; 9 leitos de aplicação de medicação e observação. Além disso, o projeto prevê uma área de vivência para as mães e um banco de leite humano.

 

Construir um complexo no Augusto Franco com especialidades odontológicas, Unidade Básica de Saúde (Antonio Alves) e Academia da Cidade

Ofertar especialidades odontológicas, serviços de sáude e academia.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A instalação do Centro Odontológico ainda não foi realizada. Já a oferta de serviços por meio da instalação da Unidade Básica de Saúde (Antonio Alves) e da Academia da Cidade estão em fase de planejamento.

 

Implantar uma Clínica de Saúde Veterinária

Ofertar serviço veterinário com consultas básicas e vacinação.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A clínica ainda não foi criada. A previsão é que as propostas sobre o tema sejam definidas em 2022. A prefeitura diz que analisa as visitas técnicas realizadas em 2021 em Curitiba (que não montou uma clínica, mas possui parcerias para atendimento) e Fortaleza (que abriu uma clínica) para conhecer a viabilidade das soluções aplicadas pelos municípios.

 

Criar um centro de imagem e um laboratório no Hospital Zona Sul

Melhorar o atendimento do Hospital Zona Sul com a criação de um centro de imagem e um laboratório.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: O centro de imagem e o laboratório no Hospital Zona Sul ainda não foram criados. A prefeitura diz que o projeto está em fase de planejamento.

 

Criar uma casa de acolhimento temporário para animais

Ofertar uma casa de acolhimento temporário para animais recolhidos e dispostos para posterior adoção.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A casa de acolhimento temporário para animais ainda não foi implantada. A prefeitura diz, porém, que já consolidou dois projetos estratégicos (um em relação à saúde animal e outra coibindo maus tratos), que devem passar por um processo de validação e apresentação à população nos primeiros meses de 2022.

 

 

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

 

Instalar cozinhas comunitárias e cozinhas experimentais

Objetivo é realizar oficinas de reaproveitamento de alimentos, com capacitação e assistência às comunidades.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A prefeitura ainda não instalou as cozinhas. Segundo a gestão municipal, foi realizado um convênio para a utilização dos equipamentos disponíveis nas unidades de qualificação profissional da Fundat. A fundação aguarda parecer técnico da Defesa Civil e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização em relação à estrutura física do local, que poderá ser usado para o projeto, para dar andamento ao convênio.

 

Implantar Central de Acolhimento Noturno para pessoas em situação de rua

Ampliar o serviço da unidade Acolher, que atende pessoas em situação de rua, com a realização do acolhimento norturno.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu

Motivo: A Central de Acolhimento Noturno foi criada em agosto de 2021 e está funcionando no Abrigo Freitas Brandão, com capacidade para 40 pessoas. O serviço funciona da seguinte forma: as pessoas interessadas procuram o Centro de Atendimento a Pessoas em situação de rua e lá passam por uma triagem (psicólogos e assistentes sociais) para serem encaminhadas à central. Na central, além do pernoite, os assistidos recebem alimentação. A prefeitura informa que atua para a ampliação do local, para que os usuários possam ter um espaço para seus animais e para material recolhido (geralmente, recicláveis).

 

Criar projeto para ofertar absorvente a mulheres que não podem adquirir o produto

Implantar projeto voltado à Pobreza menstrual, com acompanhamento de mulheres na fase menstrual por falta de acesso a absorventes moradoras de rua, mulheres encarceradas e apoio de alunas da rede de ensino.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu em parte

Motivo: Em 23 de setembro de 2021, foi sancionada a lei 5.399 de 2021, que instituiu o projeto de combate à pobreza menstrual, voltado para a promoção de ações de saúde menstrual e para o fornecimento de absorventes. Em 25 de outubro de 2021, o prefeito publicou ainda o decreto 6.591 de 2021, que regulamenta a lei. O Projeto Florir tem como foco o combate à pobreza menstrual nas escolas de Aracaju, assegurando às 7.272 estudantes matriculadas na rede o acesso ao absorvente. No momento, o processo está em fase de licitação para a compra dos absorventes. A prefeitura informou que iniciou o projeto pelas adolescentes e avançará sobre outros grupos em vulnerabilidade, como as mulheres moradoras de rua e as mulheres encarceradas.

 

Implementar plano de promoção da igualdade racial

Ferramenta deve promover debate sobre a igualdade racial.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu em parte

Motivo: O Projeto 'Aracaju sem racismo' foi lançado em maio de 2021, em solenidade online. A partir do lançamento, foram realizadas, em formato online, oficinas de ‘Sensibilização e Formação sobre Racismo Institucional’, envolvendo trabalhadores do município, com carga horária de 30 horas, e o 'Curso de Formação em História Africana, Afro-brasileira e Afro-Sergipana' para professores da rede municipal de ensino. Segundo a prefeitura, ainda não há um plano totalmente acabado. Estão sendo criados projetos que podem ser considerados etapas da elaboração de um plano final. O Aracaju Sem Racismo foi um dos passos dados em 2021.

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Ofertar cursos digitais e à distância (EaD) de qualificação profissional

Ampliar o acesso da população às ações de qualificação profissional por meio de cursos EAD.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu

Motivo: A prefeitura informou que em 2021 a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat) ofertou 126 oficinais online (com 6.555 alunos capacitados) e criou dois cursos online de qualificação profissional: cuidador de idoso e recepcionista.O formato digital foi mantido mesmo com o retorno das aulas presenciais.Também foram ofertados cursos nas áreas de direito, pedagogia, saúde e administração/recursos humanos em parceria com uma faculdade da capital.

 

Ampliar a oferta de vagas em creche

Atualmente a rede municipal de ensino de Aracaju conta com 46 unidades que ofertam educação infantil. Destas, 23 oferecem serviços de creche com a disponilização de 2.911 vagas em 2020.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: A oferta de vagas nas creches ainda não foi ampliada. Porém, a prefeitura informou que está construindo uma nova escola municipal de educação infantil no bairro Santa Maria. A unidade poderá atender até 300 crianças, sendo 108 delas em creche. A prefeitura diz que uma escola municipal de educação infantil no Conjunto Augusto Franco, no Bairro Farolândia, será entregue no primeiro semestre de 2022. A gestão diz que a escola deve ofertar 300 vagas para crianças de 0 a 5 anos, sendo 108 delas destinadas para creches. A previsão de entrega da obra para a comunidade é em abril de 2022.

 

Realizar editais para produção literária

Ampliar a produção literária por meio da criação de editais.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu

Motivo: No primeiro ano do mandato, em 2021, foram lançados dois editais de produção literária por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), com recursos da Lei Aldir Blanc. O primeiro foi lançado dentro do Janelas para as Artes, englobando diversas linguagens e contemplando 14 escritores. O segundo edital, mais específico, foi voltado para a literatura jovem e resultou na Coleção Literarte. Realizado com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, a iniciativa teve como finalidade contemplar sete projetos para publicação de livros voltados ao público jovem. Foram selecionados três escritores.

 

Implantar no ensino municipal programa de inclusão digital, robótica e automação nas escolas e nos cursos de capacitação

Levar ao ensino municipal um programa de inclusão digital, com robótica e automação nas escolas e nos cursos de capacitação.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: Ainda não há programa de inclusão digital, robótica e automação nas escolas e nos cursos de capacitação. A prefeitura diz que as tratativas com empresas especializadas na distribuição de material de robótica para as escolas estão em andamento. Segundo a gestão, o material deve ser apresentado à Secretaria Municipal de Educação de Aracaju para a análise. A implantação das aulas de robótica deve ocorrer em 2022, de acordo com a previsão da prefeitura.

 

Implantar a educação integral na rede municipal de ensino

Ampliar o horário de acesso dos alunos aos estudos. Atualmente, Aracaju ainda não tem escola de tempo integral.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu ainda

Motivo: Ainda não há educação integral na rede municipal de ensino de Aracaju. A prefeitura afirma que está construindo uma nova escola de ensino fundamental no bairro Santa Maria e que essa unidade será a primeira em tempo integral da rede municipal. Com um investimento de mais de R$ 3 milhões, a escola deve atender 300 crianças, sendo 108 delas em creche.

 

Criar uma feira semanal de antiguidades e artesanatos locais na Praça General Valadão

Criar uma feira semanal de antiguidades e artesanatos locais aos sábados na Praça General Valadão, com apresentação de artistas locais.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu

Motivo: Desde outubro de 2021, duas edições da Feira da Alfândega já foram realizadas na Praça General Valadão, no centro da capital, com espaços para as artes visuais, plásticas, para costuras criativas, sustentabilidade, comercialização de antiguidades, produtos alimentares de origem orgânica e artesanato. A prefeitura diz que a feira será retomada a partir de janeiro de 2022.

 

 

ESPORTE

 

Criar Lei de Incentivo Municipal para apoio aos atletas

Criar Lei de Incentivo Municipal com captação de apoios junto às empresas para aprovação de projetos de apoio aos atletas.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: A prefeitura diz que, após a posse, fez uma análise e descobriu que já existe um programa com propósito similar ao da promessa. Segundo a gestão, trata-se da lei municipal 4.092 de 2011, que institui o programa Bolsa Atleta em Aracaju. Por isso, a prefeitura afirma que a lei de 2011 já atende a demanda e que não há necessidade de criação de uma nova lei. A prefeitura diz ainda que aguarda uma melhora no contexto financeiro para efetivar a retomada do apoio aos atletas.

 

Criar a academia virtual

Oferecer para a população o serviço de 'academia virtual' por meio de aplicativo específico e canais nas redes sociais.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: A academia virtual não foi criada. A prefeitura diz que analisa a possibilidade de assinar um Termo de Cooperação Técnica com uma universidade particular para garantir a execução do projeto a partir de fevereiro de 2022.

 

Criar escolinha de habilidades esportivas para atender 2 mil crianças

Desenvolver Projeto de Escolinhas de habilidades esportivas para várias modalidades, alcançando duas mil crianças entre 6 e 15 anos.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: A escolinha de habilidades esportivas ainda não foi criada. A prefeitura diz que a previsão é que o projeto seja iniciado no segundo semestre de 2022. Segundo a prefeitura, após a aprovação pelo Ministério da Cidadania por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi criada uma comissão de captação de eventos e projetos, que está apresentando o projeto para empresas que poderão se beneficiar da Lei de Incentivo.

 

 

INFRAESTRUTURA

 

Realizar a dragagem e evitar alagamentos no bairro Jabotiana

Melhorar a situação da região para evitar alagamentos.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: A dragagem e as obras para evitar alagamentos no bairro Jabotiana ainda não foram feitas. Em agosto de 2021, o prefeito sancionou uma lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares (o equivalente a R$ 478 milhões), junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa ‘Cidade do Futuro’, que, entre os seus projetos, prevê a dragagem do Rio Poxim, que corta o Bairro Jabotiana. A contratação do empréstimo ainda precisa de autorizações federais, tanto junto à União quanto pelo Senado, para posterior assinatura do contrato e liberação dos recursos. Em paralelo, a prefeitura diz que já desenvolveu o diagnóstico da situação do rio e das intervenções urbanísticas necessárias para acabar com os alagamentos na região.

 

Reformar os corredores do eixo leste-oeste

A reforma tem como foco três vias: Avenidas Visconde de Maracaju, Maranhão e Tancredo Neves.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: Os corredores do eixo leste-oeste ainda não foram reformados. Em agosto de 2021, foi sancionada a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares (o equivalente a R$ 478 milhões), junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa 'Cidade do Futuro', que, entre os seus projetos, prevê a reforma dos corredores do eixo leste-oeste (avenidas Visconde de Maracaju, Maranhão e Tancredo Neves). O projeto ainda não tem previsão de execução.

 

Implementar o programa 'Adote uma praça'

O objetivo é despertar a cultura de colaboração da comunidade junto à gestão pública atual para que se mantenha a vitalidade das áreas verdes, em especial as praças, integrando empresas, cidadãos e as comunidades.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: O programa 'Adote uma praça' ainda não foi implementado. A primeira praça a ser adotada pela iniciativa privada deve ficar localizada no Bairro Cidade Nova e terá como responsável a TV Sergipe. Isso deve ocorrer no começo de 2022.

 

Criar estações de tratamento de resíduos

Criar estações de tratamento de resíduos, juntando geração distribuída com plantas com capacidade de até 5MW e destinação de resíduos, e ampliar os Ecopontos nas zonas municipais, associando a ampliação do serviço cata treco.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu em partes

Motivo: Não foi criada nenhuma estação de tratamento, mas a prefeitura informou que deu continuidade à construção das Estações de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos, os Ecopontos, na cidade. A estação do Ponto Novos foi entregue em novembro de 2021. Uma estação no Bairro Inácio Barbosa também foi inaugurada em 17 de dezembro. Além disso, estão em processo licitatório mais três unidades que serão erguidas nos bairros Orlando Dantas, Sol Nascente e Porto Dantas, com previsão para início das obras em 2022. Também estão em fase de elaboração de projetos os ecopontos dos bairros Farolândia, Jardim Centenário e 18 do Forte.

 

Implantar conexão de wi-fi em locais públicos da cidade

Implantar a conexão de Wi-Fi nas três orlas (Atalaia/Pôr do Sol/Bairro Industrial), 13 de julho, todos os terminais de ônibus, e algumas praças.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: Ainda não há conexão de wi-fi em locais públicos da cidade. A prefeitura diz, porém, que o projeto está pronto apesar de ainda não ter sido implantado. A gestão afirma que o projeto foi construído em parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), que vai priorizar as localidades que estão recebendo obras com recursos do banco e em regiões com população mais vulnerável, além dos parques, terminais e orlas. A modalidade de contrato que a prefeitura irá ofertar será o de credenciamento das empresas, como forma de desonerar o município. Inicialmente serão 20 pontos beneficiados. A previsão é que o credenciamento seja aberto na primeira semana de fevereiro de 2022.

 

MEIO AMBIENTE

 

Implantar Centro de Eventos Climáticos Adversos

Ampliar a ferramenta ClimAJU com a implantação de um Centro de Monitoramento de Eventos Climáticos Adversos, com banco de dados e ferramentas que permitam uma previsão do tempo mais precisa.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: O Centro de Eventos Climáticos Adversos ainda não foi implantado. No primeiro ano do mandato, em 2021, foram realizadas reuniões sobre a aquisição das ferramentas para implantação do centro, pesquisa de mercado e elaboração de um termo de referência, com as especificações dos produtos e serviços que atenderão a demanda. A licitação para implantar o centro está prevista para o orçamento de 2022, quando ele deverá ser efetivamente implantado.

 

Implantar a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

Essa agenda de sustentabilidade deve ser implantada nos prédios públicos. A agenda inclui tornar os prédios públicos verdes, reutilizar a água, viabilizar o uso de energia solar nos equipamentos públicos municipais e uso de energia limpa na frota.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu

Motivo: A Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) foi implantada no primeiro ano do mandato, em 2021. A prefeitura adotou práticas como a implantação do AjuInteligente. É um sistema que engloba serviços de todos os órgãos e secretarias municipais e leva à economia de papel, poupando 150 árvores e 11,5 milhões de litros de água por mês. Além disso, foram adotadas as seguintes mudanças na rotina: coleta seletiva de lixo, oferta de bicicletário, reutilização da água dos aparelhos de ar condicionados, redução do uso de copos plásticos, utilização de lâmpadas de LED, bem como a realização de uma série de palestras voltadas para os servidores no sentido de conscientizar e mobilizar.

 

 

MOBILIDADE URBANA

 

Realizar a licitação do transporte público

A licitação do transporte público deve ser realizada juntamente com os demais entes que compõem o consórcio: governo do estado e prefeituras de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. Isso prevendo mecanismos para ampliação da segurança, higiene e conforto aos usuários.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: Não foi feita a licitação do transporte público. A prefeitura diz que as reuniões do grupo de formatação do consórcio intermunicipal ficaram suspensas em decorrência da pandemia. A gestão afirma que o planejamento é que novas reuniões sejam realizadas para efetivar a criação do consórcio em 2022 e lançar a licitação até o fim de 2022.

 

Ampliar a utilização de semáforos inteligentes

Melhorar a sinalização de trânsito e avançar na implantação de semáforos inteligentes. Atualmente a capital possui 150 cruzamentos ou ruas, na sua maioria com quatro semáforos cada.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: O número de semáforos inteligentes ainda não foi ampliado. A prefeitura diz que os 150 semáforos inteligentes, que já existiam antes do início do atual mandato, atendem satisfatoriamente às necessidades do município. A gestão afirma ainda que está construindo a Central de Trânsito, que dará condições de efetivar o sistema de semaforização inteligente e permitirá mudanças remotas para a melhora do fluxo do trânsito nos corredores do transporte público.

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

Implantar o cercamento eletrônico da cidade, com câmeras e softwares de qualidade, leitura de placas e reconhecimento facial

Usar a tecnlogia para melhorar a segurança ofertada.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: A implantação do projeto ainda não foi realizada. A prefeitura diz que está providenciando as informações necessárias para elaboração do Termo de Referência, visando à contratação da empresa que vai elaborar o projeto. Em junho de 2021, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe, cujo objeto é o compartilhamento mútuo de dados estatísticos, bem como de imagens e informações dos sistemas de videomonitoramento urbanos dos partícipes. A prefeitura informa ainda que já foi realizado um levantamento dos locais onde serão instaladas as câmeras e dos materiais necessários para a implantação do cercamento eletrônico, com base em estudos estatísticos e estratégicos.

 

Implantar o Plano Municipal de Segurança Pública

Fazer a implantação de um Plano Municipal de Segurança Pública com participação da sociedade.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: O Plano Municipal de Segurança Pública ainda não foi elaborado nem implantado. As reuniões com os conselhos de segurança, estratégia para criação do Conselho Municipal de Segurança, que vão elaborar o plano, devem ocorrer apenas a partir de 2022.

 

Implementar a Casa de Passagem para as mulheres em situação de violência

Ofertar acolhimento por meio de uma Casa de Passagem para mulheres vítimas de violência.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: A Casa de Passagem para as mulheres em situação de violência ainda não existe. A prefeitura diz que está procurando um espaço para implantar o projeto.

 

Monitorar crimes contra a população LGBTQIAP+ e criar grupo de estudo sobre violência contra ela

Instituir mecanismos de combate a todas as formas de violências com a população LGBTQIAP+, criar grupo de estudo sobre as violências urbanas e implantar um monitoramento de crimes com a população LGBTQIAP+.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Cumpriu em parte

Motivo: A prefeitura informou que, desde 2017, possui uma assessoria LGBTQIAP+ realizada por servidores da prefeitura, que oferece apoio para atendimentos especializados voltados a esse público. E que acompanha e monitora os episódios de violências, que são encaminhados aos órgãos competentes. No entanto, não informou quantos casos foram acompanhados no ano de 2021. O município disse também que atua com grupos de estudos, mas não mencionou se participou de algum em 2021. Além disso, a prefeitura informou que oferta assessoramento especializado sobre a retificação de nome e gênero, a partir da atuação em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (MPE). Até novembro de 2021, quase 300 retificações foram realizadas. A assessoria também promove eventos, como a Semana da Visibilidade Trans, concede cestas básicas e realiza inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para eventuais benefícios advindos dos governos federal, estadual e municipal.

 

 

TURISMO

 

Criar o programa permanente de formação de mão-de-obra para atender ao turista

Qualificar a mão-de-obra de atendimento ao turista.

*Promessa consta do plano de governo.

Status: Não cumpriu

Motivo: Não foi criado o programa permanente de formação de mão-de-obra para atender ao turista. A prefeitura diz, porém, que fez ações de qualificação de mão de obra para o setor, algo que já ocorria no outro mandato, em 2019. No primeiro ano do atual mandato, em 2021, a prefeitura afirma que os cursos passaram a ser oferecidos de maneira mais estruturada, atendendo às demandas do setor.

 

 

 

Rômulo Daltro

Jornalista Alô News


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