POLÍTICA

06/04/2021 as 10:06

Ministério Público: um “leão” contra os nanicos, um “gatinho” contra os gigantes!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Quando este colunista pensa que já viu de tudo nesta pandemia interminável, eis que o Ministério Público de Sergipe vem à tona, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das 2ª e 9ª especializadas na Saúde, ajuizando uma Ação Civil Pública para que seja suspenso, no Município de Aracaju, o funcionamento de academias, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e ambientes de sociabilização que importem no não uso de máscaras de proteção.

 

Em síntese, o MPE quer fechar o trabalho de quem mais precisa, vai prejudicar o “pequeno”, o “nanico”! A dona do salão de beleza que precisa pagar as faturas pendentes; o dono da academia que pegou empréstimo no banco para manter seu negócio e os funcionários; o dono do bar, da lanchonete e do restaurantes, verdadeiros “criminosos”, gente que “atenta contra a vida”, que está trabalhando e “ajudando a proliferar o vírus”, que é “negacionista” (ohh moda gostosa de cantar)...

 

Parece surreal, mas é verdade! O Ministério Público, órgão fiscalizador, que defende os interesses da coletividade, entrou para o movimento do “Fique em Casa”, mas esquece que as contas não param de chegar, que os boletos de água, energia, condomínio, IPTU, IPVA, dentre outros, não atrasam nunca! Sabe por que? É fácil! Dia 20, todo mês certinho, procuradores e promotores são bem remunerados (e devem ser), independente se estão trabalhando de maneira presencial ou remota...

 

Ninguém vê um promotor ou procurador de Justiça chegar, publicamente (tem que ser sempre e não apenas pelo momento), e doar parte do seu salário para o trabalhador comum, que recebe o salário mínimo e sabe que, se a empresa que trabalha fechar, ele entrará em breve na longa fila dos desempregados. Este é o sentimento e a realidade da maioria dos brasileiros. As pessoas temem o vírus, mas também temem perder a renda, sentem pavor diante do incerto, da insegurança, da miséria e da fome...

 

O interessante é que esse mesmo MPE, que entra com Ação Civil Pública e mais parece um “leão” quando se trata de pressionar os “nanicos”, não parece ser o mesmo Ministério Público diante dos “gigantes”! Aracaju está há mais de 10 anos com a revisão do Plano Diretor atrasada; o transporte coletivo continua superlotado, infectando e sem licitação; a promessa de campanha de revogar o aumento do IPTU, isso ninguém nem lembra...e os promotores e procuradores de Justiça? Dormindo?

 

A tarifa da água foi reajustada em mais de 5%, valor referente a 2020, que estava suspenso por conta da pandemia; como perguntar não ofende, a COVID-19 já acabou? E o Hospital de Campanha da PMA? E a falta de leitos de UTI? E o caso dos respiradores? Tudo isso não merecia uma Ação Civil Pública? Ou o “interesse coletivo” é seletivo? Com todo respeito, para um órgão fiscalizador, tá mais para um “gatinho” querendo leite, “miando”, enquanto o povão segue “gritando”...

 

Veja essa!

A coluna tomou conhecimento que um político experiente de Sergipe, tentando “cavar espaços” na máquina pública, andou mandando alguns recados para o governador, usando nomes da oposição e sugerindo mudanças no secretariado.

 

E essa!

Fontes palacianas já perceberam a “movimentação” e estão monitorando; setores da oposição também preparam uma resposta dura. Em tempos difíceis, todo mundo quer ficar perto do rei...

Alese I

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de sua Mesa Diretora, decidiu por manter-se sob o protocolo padrão, agora até o próximo dia 2 de maio. Há uma preocupação de todos na preservação do corpo de servidores e dos parlamentares com o crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) e de óbitos relacionados à pandemia em Sergipe.

 

Alese II

A Assembleia Legislativa reconhece o esforço das autoridades constituídas no processo de imunização da população sergipana, mas optou por manter-se sob o protocolo padrão em virtude também da superlotação nas redes de Saúde do Estado, pública e privada.

 

Alese III

Com a medida continuam suspensos todos os protocolos de retomada das atividades presenciais. O recuo para o protocolo padrão se deu no início de Março, diante da necessidade da adoção de mecanismos de distanciamento social, em sintonia com os decretos governamentais, suspendendo todos os eventos que possam promover a aglomeração de pessoas e acabem contribuindo para a para a propagação do vírus.

 

Igor Albuquerque I

O subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, explica que as medidas que passaram a vigorar não interferiram nas sessões remotas do Poder Legislativo, que segue buscando fortalecer a modalidade de teletrabalho.

 

Igor Albuquerque II

“O acesso às dependências do nosso prédio continua restrito aos deputados estaduais, servidores públicos efetivos, comissionados e terceirizados, estando suspenso o atendimento presencial ao público externo. Temos um sistema de rodízio e contamos no prédio com a quantidade estritamente necessária de servidores para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e das sessões remotas”, explica Igor Albuquerque.

 

Falando nisso

As Sessões Extraordinárias Remotas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retornam para o plenário deputado Pedro Barreto de Andrade, na manhã desta terça-feira (6), após uma ampla e necessária reforma para a revitalização do espaço, com a troca de revestimentos e melhorando a acústica e a iluminação do ambiente. Houve um entendimento da Mesa Diretora da Casa, acompanhada da Diretoria-Geral, de que a reforma do plenário ocorreria enquanto os trabalhos legislativos estivessem sendo realizados, sem interrupções, na Sala de Comissões.

 

Protagonismo

Os trabalhos na Casa já vinham sendo continuados no formato misto, com parlamentares participando presencialmente ou de seus gabinetes ou residências, interagindo remotamente. “A Alese assumiu o papel de protagonismo nesta pandemia, sem suspender suas atividades e ajudando de forma efetiva na execução de ações e apreciações de matérias voltadas para o combate à COVID-19”, destaca o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque.

 

Reforma

“O plenário passou por uma reforma, com readequação de seus espaços. Não se tratou de estética, mas de garantir melhor iluminação, acústica e som, com a mudança de todo o revestimento. A Casa foi além e avançou no quesito acessibilidade, garantindo espaços exclusivos para cadeirantes”, enumerou o subsecretário-geral da Mesa.

 

Fafen

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), destacou a notícia da retomada da produção de ureia no Estado pela antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), arrendada ao grupo Unigel e localizada no município de Laranjeiras.

 

Zezinho Sobral I

Para Zezinho a retomada da atividade da Fafen é importante para Sergipe, mas ainda mais fundamental para o Brasil. “Somos o celeiro do mundo, abastecendo a população mundial de alimentos, principalmente as commodities de soja, milho, açúcar, feijão e trigo, além de que a Fafen da Bahia também produz a ureia pecuária”. Zezinho explicou que o Brasil é extremamente dependente do nitrogênio importado e que, qualquer conflito que possa ocorrer, o comprometimento de sua importação vai prejudicar a maior atividade econômica e que gera empregos atualmente.

 

Zezinho Sobral II

“Esse (retomada da Fafen) é um precedente para que a gente aumente o Parque Industrial. Nossa esperança é agora, após essa crise criada indevidamente pela Petrobras. Nós encampamos essa luta, visitei todas as Câmaras de Vereadores dos municípios do Vale do Japaratuba, tivemos uma sessão conjunta com a presença do governador em 2018. A retomada da produção da Fafen é sim uma notícia excelente para todos nós”, pontuou o deputado.

 

Geração de empregos

Zezinho reforçou ainda que a situação passa do campo político, para a questão econômica e social, com a geração de mais empregos em Sergipe. “Aliados ao parque industrial, se abrirão novas empresas, as misturadoras, a hotelaria, o ICMS, a questão dos transportes. Já chegaram a sair 500 caminhões por dia com nitrogenados da fábrica”.

 

Olha o Gás!

Por fim o deputado aposta que com a nova Lei do Gás, outras empresas vão investir também na exploração do gás em águas profundas. “Teremos um gás mais barato e esse parque poderá crescer absurdamente, colocando Sergipe em uma posição de referência, em especial como único produtor de ureia, sendo que na Bahia eles ainda têm uma especialidade na área medicinal, para o tratamento de hemodiálise”.

 

Olha a Renascer

Diante da manifestação do secretário da transparência, que divulgará o resultado da auditoria da Fundação Renascer, nos próximos dias, chegou para esse colunista a informação que o presidente do órgão já está devidamente armado para contrapor as possíveis e esperadas irregularidades cometidas registradas em sua gestão! O velho discurso a gente já sabe: vai de “eu não sabia disso” a outros argumentos “esdrúxulos” e incompreensíveis...

 

Haja lorota!

Outras desculpas já no ponto para o presidente da Fundação dizer ao secretário é que “a culpa da licitações realizadas (que passam por empresas impossibilitadas de contratar a conluio de empresas) não tem a Sra. Larissa (afilhada do presidente) como responsável”. E que “responsável é o setor jurídico do órgão, que ganha gordos salários e não observou as irregularidades”!

 

Bomba!

Só na Renascer: causa espanto e estranheza deste colunista o fato de a presidente da Comissão de Licitação da Fundação ser outra pessoa, mas quem faz e desfaz tudo por lá é a tal Sra. Larissa, que não é a presidente. É gente na “sombra da mangueira”...

 

Alô Alexandre Figueiredo!

É bom o secretário ficar atento para não ser ludibriado. Homem sério, preste atenção na denúncia sobre os desmandos com o suprimento de fundos, que segundo o presidente também, nada recai sob a responsabilidade da comadre, Sra Crerlin, que foi quem utilizou os cheques que estão sob averiguação! “A culpa é de quem fiscaliza o manuseio dos gastos”! É brincadeira?

 

Panela velha...

Já com relação ao pagamento, pelo fornecimento de alimentação, entregue ou não, e é que acaba sendo levada para casa por alguns servidores, a culpa não é de quem fiscaliza o contrato, mas dos menores que rejeitam a alimentação! Será que rejeitam porque não querem ou existem outros motivos? E isso dá o direito dos servidores levarem a alimentação paga pelo Estado? É verdade que a esposa (terceirizada da ANKORA) é a nutricionista e o esposo é o fiscal do contrato?

 

Demissões

Com relação as denúncias constantes pelos desmandos ocorridos na Fundação, as providências vêm sendo tomadas, e muitos dos suspeitos já foram demitidos pelas terceirizadas por ordem expressa do presidente! Sendo assim a culpa é de quem denuncia e não de quem comete as faltas?

 

Culpa as empresas?

Por fim, como já anteriormente divulgado pelo gestor da Fundação, em uma emissora de rádio, a responsabilidade pela contratação, de familiares e afilhados do presidente, é exclusiva das empresas, que “enxergaram” nessas pessoas, profissionais capacitados para o exercício das funções designados! E mole? Um Estado com mais de dois milhões de habitantes, e esses empresários tiveram a visão “iluminada” de que essas pessoas eram as únicas disponíveis para serem contratadas?

 

Passa o pano?

Não esquecendo que o presidente não faz reservas em dizer que seus diretores estão lá para não permitir irregularidades, que ele não comunga! Mas os terceirizados com desvio de função, que recebem por uma carga horária que não prestam o serviço, ou até mesmo só comparecem para “trabalhar” quando querem (Gordinho do Cenam), são ou não de responsabilidade dos diretores que permitem essas irregularidades e “pagam por esses serviços prestados?”.

 

Mais denúncias I

Este colunista foi procurado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Sócioeducativo da Fundação Renascer que fez uma série de denúncias de irregularidades que, mesmo durante a pandemia, o órgão não tomou qualquer providência. “As visitas não foram suspensas em todas as unidades. Cada diretor que decidia, aí as visitas ocorrem em umas unidades e em outras não”.

 

Mais denúncias II

Ainda segundo o sindicato dos agentes as condições sanitárias das unidades, principalmente da USIP e do Cenam, deixam muito a desejar, e isso em meio a uma pandemia. A entidade está enviando para este colunista fotos com comprovação de muito do que vem sendo denunciado por este espaço e as autoridades competentes não dão a mínima. Em breve as fotos estarão circulando para que toda a sociedade sergipana tenha conhecimento do descaso da Fundação Renascer com os seus colaboradores...

 

Bomba!

Circula nas rodas políticas do Estado a informação de que o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) achou uma forma “sutil” para agradecer a manifestação de apoio que vinha sendo proposta por um partido conhecido do Estado. Diante da tentativa de uma audiência para um possível acordo, Edvaldo respondeu: “fique em casa”!

 

Exclusiva!

O assunto pegou tão mal que alguns políticos preferem se manter em reserva em respeito a algumas amizades, mas o constrangimento teria sido grande até para o “intermediário”. Para pessoas mais próximas o prefeito ainda teria brincado: “o partido está em lockdown”. Uma legenda que, diga-se de passagem, não precisa disso. Em Sergipe tudo se sabe...

 

João Marcelo I

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Marcelo que torna o Forró Alegre, que ocorre anualmente no mês de junho no município de Monte Alegre, Patrimônio Imaterial e Cultural de Sergipe e inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado.

 

João Marcelo II

“Essa é uma manifestação tradicional de Monte Alegre que já tem o reconhecimento da Câmara Municipal. Agora, com a aprovação do projeto, também passa a ser reconhecida como um Patrimônio Imaterial e Cultural do nosso Estado, ganhando ainda mais destaque”, destacou o parlamentar. 

 

Forró Alegre

Na justificativa do PL, o deputado lembrou que as festas juninas podem ser consideradas a maior expressão cultural do Nordeste e se constitui em lugar de reprodução de valores, fortalecimento da identidade do grupo e consequente espaço de resistência e de fortalecimento dos laços comunitários. 

 

Alô Monte Alegre!

“Nesse sentido, o Sergipe tem grande destaque, inclusive conhecido nacionalmente com o título de “País do Forró”. Portanto, é evidente a grande identidade cultural que essas festas possuem no nosso estado e sua importância para o nosso povo. Portanto, se faz necessário que os mencionados movimentos culturais sejam preservados e incentivados, eis que, guardam relação direta com a identidade da nossa gente.

 

Capitão Samuel I

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) confirmou que, em conversa com o governador Belivaldo Chagas (PSD), os policiais e bombeiros sergipanos também serão vacinados contra a COVID-19, possivelmente já nos próximos dias. O parlamentar explicou que o governo de Sergipe vai seguir o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.

 

Capitão Samuel II

Após uma série de exigências das Forças de Segurança, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), avatou os apelos e orientou que o Ministério da Saúde pudesse incluir policiais e bombeiros em grupo prioritário para vacinação. Serão contemplados policiais civis, federais, militares, rodoviários, além dos bombeiros militares e civis, e guardas municipais.

 

Capitão Samuel III

“Conversei com o governador Belivaldo no nosso programa de rádio e ele confirmou que vai seguir o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde. Esta é sim uma conquista do nosso mandato, uma luta antiga porque desde o princípio eu me manifestava que era contra o fato de presos serem vacinados primeiro que as forças de Segurança”, explicou o Capitão Samuel.

 

Vacinação

Em seguida, o deputado celebrou a decisão do governo federal que se sensibilizou com a luta nacional dos policiais e bombeiros e disse que vai acompanhar o processo de vacinação aqui em Sergipe. “Agora com esse compromisso do governador, nós vamos acompanhar esse trabalho de imunização dos profissionais da segurança aqui no Estado, dos agentes penais e guardas municipais. Queremos o mesmo tratamento que vem sendo dado já no Pará, Ceará e em Goiás”.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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