POLÍTICA

20/11/2020 as 16:28

Gilmar rejeita pedido de inquérito para investigar se Bolsonaro espalhou fake news sobre políticos da Bahia

Pedido foi feito ao Supremo pelo senador Otto Alencar (PSD-BA)

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que fosse aberto um inquérito para apurar a suposta disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, pelo presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar cita uma mensagem anônima encaminhada por Bolsonaro ao ex-ministro Sergio Moro, no dia 22 de abril, com acusações a adversários políticos na Bahia. A conversa foi descoberta em meio às investigações do inquérito que apura a suposta ingêrencia de Bolsonaro na Polícia Federal.

Registros anexados ao inquérito em andamento indicam que Moro recebeu a mensagem, mas não respondeu.

Ao STF, o senador afirmou que houve um "encontro fortuito de provas" no inquérito e que a conduta do presidente precisava ser apurada.

Em sua decisão assinada nesta quinta-feira (19), o ministro do STF apontou questões processuais para rejeitar a abertura de uma investigação e afirmou ainda que não há elementos que caracterizem disseminação de notícia falsa nesse caso.

Mendes disse ainda que a alegada ofensa à honra do senador, um dos políticos citados na mensagem, ocorreu através de compartilhamento de conteúdo em caráter privado entre o presidente e o ex-ministro.

“Não se vislumbra, sequer em tese, a intenção de divulgar a terceiros fatos ofensivos à honra do postulante. Também inexiste qualquer indício concreto que o presidente da República soubesse que se tratava de notícia falsa ou que tenha sido o responsável pela redação da mensagem considerada ofensiva”, escreveu.

O ministro afirmou que compete à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa para processar e investigar notícias de crimes envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.




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