27/11/2021 as 05:30

Bolsonaro afirma que Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown

Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, diferente dos outros países, o presidente disse que não fará

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro. “Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do 'fique em casa e a economia a gente vê depois', a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro. Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo. “Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse. Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas.

Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou. Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios -  dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres. “Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse. O presidente participou das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde serviu quando estava no Exército. Devido ao cancelamento no ano passado, por causa da pandemia, este ano o evento envolveu duas turmas de jubilandos de 25 anos e duas de 50 anos. A cerimônia contou com demonstrações de salto livre dos Cometas, a Equipe de Salto Livre do Exército e da Companhia de Precursores Pára-quedista, tropa de destaque dentro da Brigada. Também teve desfile da tropa de veteranos paraquedistas. A Brigada de Infantaria Pára-quedista, tropa de elite com alto grau de operacionalidade, foi criada em 1945, tendo como origem a Escola de Pára-quedistas. Ao longo das últimas décadas, a Brigada conquistou a confiança e o respeito no país e na comunidade internacional, devido à participação em diversas operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). “Retornar a esta casa é uma emoção incomensurável. Por aqui passei por quatro anos. Me sinto aquele jovem tenente, que cheguei aqui em 1982, com muita vontade e muito amor para servir à nossa Pátria. Naquele tempo já pensava, vamos um dia não só saltar da rampa, vamos subir a rampa do Planalto Central. Chegamos à Presidência da República. Começamos a impor o ritmo da honestidade e do patriotismo. Problemas aconteceram ao longo dos últimos três anos, mas permanecemos firmes na vontade de acertar e fazer o melhor para a nossa pátria”, disse Bolsonaro, em seu discurso.

22 EM 22

A depender do governador Belivaldo Chagas (PSD), o grupo situacionista só trata sobre nomes à sucessão estadual depois de janeiro de 2022. “Eu não acho prudente lançar uma candidatura ainda em dezembro”, disse o pessedista durante entrevista concedida, nesta quinta-feira (25), ao jornalista André Barros, da rádio Rio FM. Chagas resfirmou que os pré-candidatos do grupo são Laercio Oliveira (PP), Fábio Mitidieri (PSD), Edvaldo Nogueira (PDT) e Ulisses Andrade. Ele também ressaltou que a escolha do candidato a sua sucessão será resultado da “preferência do grupo” e que todos os fatores serão considerados neste processo. “Mas adianto que nenhuma pesquisa eleitoral divulgada agora reflete a realidade”, observou. Belivaldo voltou a repetir que não irá mais disputar um cargo eletivo. “Não disputarei mais eleição na minha vida. É bom ser governador, mas eu não pretendo mais disputar um mandato eletivo. Caso eu pudesse disputar a reeleição, eu disputaria”, declarou.

REJUSTE SALARIAL

O governador Belivaldo Chagas voltou a afirmar, que os estudos junto à secretaria da fazenda, sobre a possibilidade de reajuste salarial dos servidores públicos continua e que espera apenas o fechamento do exercício de 2021 para fazer o anúncio. A informação foi passada durante entrevista aos radialistas André Barros e Priscila Andrade, na Rio FM, onde o governador aproveitou para fazer um balanço de sua administração e dos projetos que estão em andamento para o estado. Ao comentar sobre as obras que estão sendo realizada no estado, o governador não perdeu oportunidade para ironizar, ao afirmar que “adoro fiscal de obra pronta. Tem gente querendo aparecer” disse Belivaldo. Ao ser questionado mais uma vez sobre o suposto reajuste do IPVA em Sergipe, o governador demonstrou irritação ao afirmar que “em momento nenhum foi cogitado essa possibilidade. Essa é uma determinação do governo federal e o estado não pode abrir mão de recursos por conta de ser responsabilizado pelo ato de renúncia de receita”, explicou. Ainda durante a entrevista, Belivaldo falou sobre o rombo no Ipesaúde, afirmando que só este ano o estado fará uma porte de 20 milhões, o que significa verba da receita do Estado para o Instituto Belivaldo Chagas encerrou a entrevista garantido que até o fechamento do ano fiscal irá anunciar o percentual do reajuste do servidor público, lembrando que não há até o momento, nenhuma informação sobre qual será esse percentual mas apenas que isso acontecerá.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS

O governador Belivaldo Chagas recebeu, em seu gabinete, no Palácio dos Despachos, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que cumpre agenda oficial em Sergipe. Na ocasião, foi tratado sobre a liberação de recursos, por meio de emenda parlamentar, de cerca de R$ 69 milhões, para investir na infraestrutura da Educação Básica, com reforma, equipamentos e serviços. O encontro contou ainda com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte; os deputados Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira; além do secretário estadual de Educação, Josué Modesto; a diretora Regional do Senac/SE, Priscila Felizola; o secretário de Estado da Administração, Dernival Neto; o secretário do escritório de representação de Sergipe em Brasília, Heleno Silva. “A Educação sempre foi uma prioridade do nosso governo, uma política de estado, e estamos todo o tempo em busca de mais recursos para seguir desenvolvendo esta área tão importante para o futuro de Sergipe. Temos 58 projetos prontos, para reformar, ampliar e adquirir equipamentos destinados às nossas escolas, e para isso estamos buscando a liberação de cerca de R$ 69 milhões, numa emenda impositiva obrigatória que foi aprovada ainda em 2019. Nossa vontade era ter iniciado estas obras ainda durante o início da pandemia, com as unidades escolares fechadas para gerar menos contratempos aos estudantes, mas o importante é que os recursos sejam liberados para melhorar ainda mais o ensino público em Sergipe”, declarou o governador Belivaldo Chagas.

GRANA ALTA

A emenda, no valor total de R$ 69.621.076,87, trata de apoio à infraestrutura para Educação Básica – reforma, equipamentos e serviços para as escolas. Deste total, R$ 56 milhões deverão ser destinados a reforma de 58 escolas e R$ 13.621.076,87 para a aquisição de equipamentos e ônibus escolares. Na oportunidade, o ministro Milton Ribeiro sinalizou positivamente para celeridade na liberação dos recursos e destacou ainda a atuação do governo do Estado na busca da melhoria da Educação. “Estou muito feliz, fomos muito bem recebidos pelo governador Belivaldo Chagas, que mostra empenho quando o assunto é educação. Viemos aqui para resolver as questões que faltam para liberação destes recursos. São alguns detalhes, apenas. Creio que logo serão resolvidos e, em breve, nós vamos ter boas notícias a todos os sergipanos”, informou o ministro. O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), professor Josué Modesto, ressaltou a necesssidade da liberação dos recursos para continuidade dos investimentos na Educação. “As expectativas são muito positivas. As nossas escolas estão passando por processo de requalificação e adaptação com  novas necessidades, a exemplo do novo Ensino Médio. Todas as escolas precisam ter conforto, precisam ter requisitos contemporâneos, por exemplo, laboratórios de informática, quadras de esporte, bibliotecas, salas de recursos, para educação especial. É isso que desde sempre o governador Belivaldo destacou como prioridade: captar recursos junto ao Governo Federal para ampliação e requalificação dessas pautas”, revelou.

PISO DOS ENFERMEIROS I

O Senado aprovou o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria. De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente. Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%. "Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável", disse Zenaide.

PISO DOS ENFERMEIROS II

Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara. O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto. Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que "nada justifica" a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior. "Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante", diz a relatora. Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. "Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos", declara a parlamentar. Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde. Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19. "Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado", disse Contarato.

PERÍODO DE LUTA POLÍTICA

Numa carta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o regime militar (1964-1985), as autoridades nacionais omitem a palavra ditadura e qualificam os 21 anos de autoritarismo como um "período de luta política". A carta é datada de 11 de novembro e foi encaminhada pela missão do Brasil perante a ONU, em Genebra, como resposta a uma cobrança sobre a necessidade de preservação da memória no país sobre os anos de chumbo. Mas, em nove páginas de resposta sobre aquele momento da história do país, o atual governo faz questão de repetir uma versão que, na avaliação de especialistas, não condiz com a realidade. Num dos trechos do documento obtido pelo UOL, o governo faz uma referência ao Arquivo Nacional e cita dados coletado sobre "a luta política no Brasil entre 1960 e 1980". Alguns parágrafos depois, uma vez mais aqueles anos ganham uma nova conotação. Ao falar da análise e organização de documentos de arquivos sobre a ditadura, o governo prefere se referir ao fato de que eles trazem informações "sobre o tema das lutas políticas no Brasil no período entre 1964 e 1985". Num terceiro momento, uma vez mais a frase volta ser usada, indicando iniciativas digitais sobre "o tema das lutas políticas no Brasil (1964-1985)". Na mesma carta, uma quarta citação às "lutas políticas" surge quando o governo cita o esforço em montar um banco de dados. Em nenhum momento termos como ditadura ou autoritarismo são usados. Para Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, o uso dos termos por parte do governo segue a tendência já registrada no Enem e em outras áreas, modificando o uso das palavras para se referir ao período da ditadura. Na avaliação de Sottili, "trata-se de um negacionismo". Especialistas também questionam o uso do termo para designar o período da ditadura. O historiador Marco Antonio Villa destaca que nunca tinha visto a referência ao regime militar como "período de luta política" e aponta que os termos sequer eram usados nos documentos de arquivos da época entre 1964 e 1985.

ALERTA

O vereador Eduardo Lima (Republicanos), integrante da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Aracaju, usou a tribuna para fazer um alerta não somente aos colegas de parlamento, como também à sociedade aracajuana, em especial aos usuários do transporte público. Eduardo Lima esteve reunido na última segunda-feira, 22, com os responsáveis do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), na companhia do presidente da Comissão, o vereador Breno Garibalde (DEM). Os parlamentares buscaram o apoio do órgão para tentar um diálogo entre os envolvidos pela operação do transporte no munícipio de Aracaju e da grande Aracaju. O vereador Eduardo Lima destacou sua preocupação a respeito da tragédia anunciada que vem se apresentando no cenário do setor. A maior prova de que um colapso no transporte pode ocorrer a qualquer momento são as demissões em massa ocorridas nos últimos meses, a falta de apoio financeiro para as empresas e o risco do aumento da tarifa, o que afetaria diretamente os usuários que dependem desse serviço. Eduardo Lima enquanto membro da Comissão, propôs a criação de uma Mesa de Negociação que envolva os órgãos responsáveis e os municípios circunvizinhos, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, para promoverem ações que solucionem os problemas. “Estou chamando a atenção dos responsáveis pelo tranporte público e desta casa legislativa, fazendo esse alerta para um possível colapso e paralisação do setor, para que a população aracajuana e circunvizinhas não sejam penalizadas pela inércia dos poderes públicos” afirmou o vereador.


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