04/12/2020 as 05:12

Volta as aulas em março de 2021

O governador também anunciou a ampliação de 20 leitos de UTI

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Por Ewerton Júnior
Mario Sousa / ASN<?php echo $paginatitulo ?>

O governador Belivaldo Chagas anunciou em entrevista coletiva novas definições a respeito da flexibilização do retorno das atividades escolares do estado. Por meio de reunião realizada junto ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), ficou decidido o início do ano letivo de toda a rede pública estadual para o dia 22 de março de 2021. O comitê também autorizou o retorno das aulas na rede pública municipal, cabendo aos municípios definir calendários e condições do retorno das atividades escolares. Em relação à rede particular, fica autorizada retomada total do Ensino Médio a partir do dia 18 de janeiro de 2020, e em relação às turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, caberá aos municípios definirem programação de retorno. Instituições de ensino superior também ficam autorizadas a retomar o funcionamento a partir de 18 de janeiro, cabendo a cada uma delas definir as condições de retorno dos estudantes. “Quanto às aulas particulares e dos municípios, cada município vai se sentar com sua comunidade escolar e vai decidir seus calendários. Haverá um protocolo, estabelecido pela SES, através do qual eles devem estabelecer seus protocolos conforme suas adaptações. Com relação ao retorno as aulas estaduais, nós já estamos divulgando um calendário em que estabelece que o retorno se dará para toda a rede a partir do dia 22 de março, já que tivemos aulas online, tivemos aulas presencias, e temos que cumprir as 800 aulas/ano”, explicou Belivaldo.

Sobre a rede estadual de ensino, o governador anunciou também que o período de matrícula vai acontecer entre os dias 1º e 15 de março, seguido da semana de planejamento, entre os dias 16 e 20. Em decreto anterior, o governo já havia liberado a volta às aulas das terceiras séries do Ensino Médio e pré-vestibulares, desde o mês de novembro. Na coletiva de imprensa, o governador também anunciou a ampliação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19: 10 no Hospital de Urgências João Alves Filho e 10 no Hospital Cirurgia. “Com esse aumento de pessoas internadas, a luz amarela acende e a gente tem que ter essa preocupação. É importante dizer que chegamos a ter, no auge da pandemia, 209 leitos, e hoje, nós temos na rede 127 leitos ativos. Vamos ampliar agora em mais 20 para que fiquemos com 147. Ainda assim, não estamos com nem 60% de ocupação”, ressaltou Belivaldo. O governador também reforçou a importância da continuidade das fiscalizações em todo o estado para combater o novo coronavírus. “O que estamos fazendo é aumentar a fiscalização sem precisar punir, mas estar presente nos mais diversos estabelecimentos comerciais para que a gente olhe de perto, se as pessoas estão cumprindo os protocolos. Aumentar também a campanha que estamos fazendo o tempo todo para que cada um faça parte: lavar as mãos, usar a máscara, e manter o distanciamento. Nós vamos continuar com as companhas educativas em rádios, jornal, televisão. A gente vai continuar apelando para que a sociedade colabore. O objetivo de aumentar a fiscalização é de orientar, pedir, de implorar, e não de sair multando de forma aleatória”, complementou o governador. (com informações)

SILÊNCIO DOS INOCENTES

O deputado estadual Gilmar Carvalho declarou que “quem foi rejeitado em Aracaju não lidera as oposições”. Depois de se manter em silêncio na campanha eleitoral, Gilmar decidiu que “chegou a hora” de voltar a falar sobre a política em Sergipe. Gilmar respondeu as declarações do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA), que declarou que seu partidoiria liderar as oposições no estado. Depois de ler na imprensa que o partido que perdeu as eleições no 1º e 2º turno em Aracaju tenta se colocar como líder das oposições em Sergipe, Gilmar veio a público para dizer que “quem foi rejeitado em Aracaju não lidera as oposições”. Ele lembrou que o projeto de oposição apresentado ao eleitorado da capital sergipana perdeu no 2º turno para “ninguém”, por mais de 30 mil votos. Por ” ninguém”, o parlamentar lembra que se trata da soma da abstenção, votos brancos e nulos. “34.350 eleitores não votaram em ninguém, e não foi somente por causa da pandemia”, disse o deputado. Gilmar apelou para que todos busquem ter humildade, reflitam sobre o resultado das eleições e conversem sobre o futuro. O deputado também disse que o momento exige ajudar, no que for possível, o prefeito reeleito a administrar Aracaju. “Eleição tem hora”, disse o parlamentar. Quando alimentou a possibilidade de disputar a eleição para a Prefeitura de Aracaju, de acordo com pesquisas divulgadas, Gilmar esteve entre os 3 primeiros colocados.

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o boletim epidemiológico do coronavírus, com 798 casos e quatro novos óbitos. Em Sergipe, 91.718 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.320 morreram. Todos os quatro óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 83.907 pacientes foram curados. Um óbito, inicialmente registrado para Propriá, foi transferido para Nossa Senhora do Socorro. Os quatro óbitos foram: mulher, 57 anos, de Aracaju, com hipertensão e diabetes; mulher, 85 anos, também de Aracaju, com doença pulmonar obstrutiva crônica; mulher, 79 anos, moradora de Japoatã, com hipertensão e diabetes; e homem, 90 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com doença cardiovascular crônica. Foram realizados 212.643 exames e 120.925 foram negativados. Como houve um aumento significativo de testes diários para detectar a presença do Covid-19 em pessoas no Estado há possibilidade dessa ação ter contribuído para o aumento de casos apresentados nesta quinta-feira (03). Há total tranquilidade em relação à situação em Sergipe, principalmente em razão da situação de leitos nas enfermarias e UTIs. Estão internados 239 pacientes, sendo 103 em leitos de UTI (70 na rede pública, sendo 67 adultas e 3 pediátricas; e 33 na rede privada, sendo 31 adultas e 2 pediátricas) e 136 em leitos clínicos (94 na rede pública 42 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 3.071 exames coletados. Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

REUNIÃO

Com o início do último mês de 2020, o prefeito Edvaldo Nogueira reuniu o secretariado, para avaliar os projetos que estão em plena execução na administração municipal e que foram traçados para 2020. O gestor também orientou os secretários sobre os procedimentos que devem ser adotados, por cada pasta, neste momento de encerramento do exercício, e destacou as principais metas a serem ajustadas, sobretudo, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Me reuni com os gestores municipais para alinhar as ações, para que possamos avaliar todos os projetos que estão em andamento e para que sejamos ainda mais cuidadosos, por se tratar do encerramento do exercício. A ideia é que, em conjunto, possamos nos preparar quanto à conclusão de tudo o que está em andamento, como obras e serviços que necessitam ser finalizados e ajustados aos procedimentos contábeis e financeiros previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e que precisamos observar”, pontuou Edvaldo. 
 Durante a reunião, o prefeito destacou, também, o empenho dos secretários no desenvolvimento de suas atribuições, ao longo dos últimos anos, e frisou que as equipes devem se manter focadas na melhoria dos serviços públicos ofertados aos cidadãos. “Aproveito para agradecer o empenho, a dedicação de cada secretário. Até aqui alcançamos as nossas metas e a cidade vive hoje um momento completamente diferente, transformador. O que herdamos de problemas, sejam eles financeiros, de infraestrutura ou de limpeza pública foram deixados para trás. Fico muito feliz de ver aonde chegamos porque trabalhamos juntos, em equipe, e isso foi fundamental. Estamos encerrando um ciclo, mas nos manteremos focados para continuar fazendo o melhor pelos aracajuanos”, ressaltou o gestor. 
 
AUXILIO EMERGENCIAL
 
O ex-deputado federal e pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal, Heleno Silva (Republicanos), reuniu-se em Brasília com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União para 2021. Durante o encontro, Heleno defendeu a prorrogação do Auxílio Emergencial criado pelo Governo Federal para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. “Conversando com o senador Bittar tratei sobre a importância de garantir a manutenção de programas sociais financiados pelo Governo Federal e, principalmente, de estender o prazo do Auxílio Emergencial, que é de extrema necessidade e precisa ser prorrogado para 2021”, destacou Heleno. O ex-deputado federal também falou sobre o Renda Cidadã, programa idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível substituto do Bolsa Família, e ainda ressaltou que o número de famílias beneficiadas precisa ser ampliado, especialmente no Nordeste. Por fim, Heleno aproveitou para reivindicar a promoção de obras na região. “Defendi junto ao relator prioridade para o Nordeste na realização de obras estruturantes que possam gerar emprego e renda para nossa população. Seguimos em Brasília, levando nossa luta em defesa dos nordestinos e sergipanos mais carentes”, concluiu.
 
VACINA

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 994/2020, que abre crédito de R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde. Estes recursos serão destinados à produção e distribuição da chamada “vacina de Oxford” contra o coronavírus. O deputado federal Gustinho Ribeiro votou favorável à MP e afirmou que, neste momento,  o País deve estar unido para vencer o coronavírus. “Após muitos estudos, a chegada da vacina representa um avanço significativo neste guerra contra a Covid. E com a aprovação deste recurso, milhões de brasileiros poderão se imunizados”, disse. Do valor total aprovado pela Câmara dos Deputados, R$ 1,3 bilhão será utilizado para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina, além da compra do aparato tecnológico do laboratório AstraZeneca necessário para transporte e armazenamento dos produtos. Além disso, outros R$ 522 milhões serão destinados para a Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz no Rio de Janeiro, responsável pelo processamento final das substâncias. Com R$ 95,6 milhões restantes serão compradas as tecnologias de produção do imunizante. O texto agora segue para análise do Senado.

APROVADO

O plenário da Ales) aprovou nessa quinta-feira, 03, em primeira discussão o orçamento para o Estado para o exercício de 2021, estimando a receita e fixando a despesa. O projeto de lei ordinária Nº 258/2020 é de autoria do Poder Executivo e ainda precisará ser aprovado em segunda e terceira discussões (quando deverá receber emendas do próprio Executivo e dos parlamentares), além de Redação Final. O Poder Legislativo só poderá entrar em recesso parlamentar após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a mensagem encaminhada pelo Governo, o orçamento leva em consideração estimativa do Banco Central do Brasil, por meio do Boletim Focus, de 07 de agosto de 2020, que apresenta crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 3,0%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para a economia brasileira em 2021. Com isso, a previsão é que os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2021 atinjam o montante de R$ 10.587.756.328,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 2.386.230.908,00. Assim, a Receita Total tem previsão de um acréscimo de 6,61%, em termos nominais, em comparação com o valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 (R$ 9.931.537.500,00). Já para a Receita Corrente Líquida (RCL), o Estado está prevendo um montante de R$ 8.131.420.115,00, superior em 4,79% à apresentada também na LOA de 2020 (R$ 7.760.007.800,00). Entre estas despesas está Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independente, que compreende o Banco do Estado de Sergipe, R$ 22 milhões, e a Companhia de Saneamento de Sergipe, com R$ 92.5 milhões, entre outros.

SUS

O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja priorizado na aquisição e distribuição de vacinas contra a covid-19 até que a meta de cobertura nacional da imunização seja alcançada. O PL 4.023/2020 segue agora para a Câmara dos Deputados. A prioridade para o SUS foi acrescentada pelo relator, que atendeu a emendas de vários senadores para determinar que a vacina seja gratuita e alcance toda a população. Ainda de acordo com o projeto, o governo deverá regulamentar a melhor forma de priorizar grupos vulneráveis no programa de imunização. O Ministério da Saúde já apresentou um planejamento preliminar com quatro fases para grupos de risco, incluindo idosos, profissionais de saúde, professores, pessoas com doenças preexistentes e populações indígena e carcerária. A campanha pode começar em março, mas depende da aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto determina que informações sobre a distribuição das doses de vacina e a transferência de recursos federais para o programa de imunização devem ser disponibilizadas em site oficial. A proposta original previa um prazo de 30 dias para o Executivo regulamentar a vacinação e a transferência de recursos, mas essa regra também foi retirada pelo relator.

PRF

A reforma aplicada pelo Governo Federal nas superintendências da Polícia Rodoviária Federal (PRF) rebaixou a categoria do órgão em Sergipe para a D, e isso diminui drasticamente a capacidade administrativa e operacional. Por conta disso e para se colocar à disposição da instituição que o deputado Federal Fábio Henrique (PDT) é membro, foi realizada uma visita ao novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Eduardo Aggio de Sá, na quarta (dia 2). “A Superintendência da PRF no meu Estado é um exemplo de atuação, de atividade, de operação e de dignidade para o Brasil, e foi rebaixada da letra C para D. Solicito que seja feita uma nova avaliação e faço em nome dos colegas policiais. Sou policial Rodoviário Federal, conheço toda estrutura deste órgão e afirmo categoricamente que haverá diminuição das atribuições, onde divisões especializadas deixarão de existir, ou seja, haverá perda da qualidade do trabalho uma vez que a estrutura será diminuída”, defendeu o deputado.  O diretor-geral se comprometeu em agendar uma audiência com a Superintendência de Sergipe e com o sindicato, para que possa ser feita essa discussão para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Atualmente, Sergipe conta com divisão em setores e núcleos; a exemplo do setor de superintendência executiva, setor de administração, setor de gestão de pessoas, setor de operações, setor de inteligência, dentre outras divisões.

 




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