POLÍTICA

01/08/2020 as 08:30

Maia e Alcolumbre ampliam poderes durante pandemia

Há quatro meses, cabe exclusivamente a eles decidir tudo o que vai ou não ser votado

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Com a paralisação do funcionamento das comissões temáticas do Congresso, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentraram um poder inédito desde que assumiram o comando das duas Casas. Há quatro meses, cabe exclusivamente a eles decidir tudo o que vai ou não ser votado. Líderes relatam incômodo com a situação e cobram a instalação dos colegiados, onde os debates são mais aprofundados e a pauta não tem interferência de Maia e Alcolumbre.

 Ao todo, existem 19,5 mil projetos parados nas 25 comissões permanentes da Câmara. Destes, 1.092 estão prontos para serem votados, ou seja, já foram debatidos e os relatores já deram seus pareceres. No Senado, são outras 2.814 propostas - 628 aguardando a fase de votação. Até pela composição - os colegiados têm, no máximo, 66 parlamentares - os debates são mais detalhados e, muitas vezes, envolvem audiências públicas com pessoas de fora do parlamento chamadas a opinar sobre os mais diversos temas. A votação diretamente no plenário das duas Casas Legislativas pula essa etapa do debate.
 
Entre as pautas à espera da volta das comissões estão a PEC que prevê a prisão após condenação em segunda instância, uma agenda da Lava Jato, além de reformas - como a tributária, cuja proposta foi enviada ao Congresso no último dia 21. Uma sessão virtual de debates com o ministro da Economia, Paulo Guedes, está marcada para o próximo dia 5, mas votação mesmo só quando as comissões forem instaladas.

Como revelou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 29, a paralisação das comissões também comprometeu a prerrogativa do Legislativo de fiscalizar o Executivo. Dos 87 requerimentos de convocação de autoridades do governo, apenas um foi aprovado pelo Senado neste ano - o do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Na Câmara, são 66 pedidos para ouvir autoridades na gaveta.

No Senado, os presidentes das comissões têm mandato de dois anos. Na Câmara é de apenas um ano e, pela primeira vez, a Casa está há cinco meses sem sequer escolher quem vai comandar os colegiados. A eleição deveria ter ocorrido em fevereiro, antes mesmo da suspensão das sessões presenciais.

Limitação

O sistema virtual criado para votações à distância durante a pandemia tem sido usado apenas no plenário, tanto na Câmara quanto no Senado, e virou referência para outros parlamentos no mundo. Os comandos das duas Casas dizem, porém, que não há condições técnicas para expandir seu funcionamento também para as comissões - sem dar detalhes sobre o motivo de o sistema funcionar bem para o plenário, que reúne os 513 deputados e 81 senadores, e não funcionaria para os colegiados, onde os grupos são menores.

O poder maior nas mãos de Maia e Alcolumbre também os favorece na sucessão no comando do Congresso. Enquanto o presidente da Câmara tenta fazer seu sucessor, seu colega no Senado ainda busca uma manobra que lhe permita disputar a reeleição. Para isso, precisará de apoio dos colegas para aprovar uma mudança na lei. Um controle maior da pauta é um instrumento importante de barganha na busca de votos.

 



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