06/08/2020 as 04:23

Governador anuncia reabertura de setores da economia

Até o dia 13, não será permitido acesso de clientes ao interior dos estabelecimentos

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, que a partir dessa quinta-feira (6) os shoppings, galerias comerciais e lojas de departamento podem funcionar até o dia 13 em sistema drive thru e delivery. E a partir do dia 14 de agosto, esses estabelecimentos, além de centros comerciais e demais atividades comerciais residuais podem receber clientes seguindo todos os critérios sanitários. Até o dia 13, não será permitido acesso de clientes ao interior dos estabelecimentos e, quando em shopping centers, deverá acontecer apenas nas áreas dos estacionamentos. Também deve haver identificação de distanciamento e ser evitada qualquer forma de aglomeração. Os condutores e passageiros não devem sair dos veículos para coleta das mercadorias.

Segundo o governador, a partir do dia 14 fica liberada a presença de clientes em shoppings, com exceção da área de alimentação, lazer, agências bancárias, casas lotéricas, Ceac e academias. Belivaldo Chagas alertou ainda que estabelecimentos também deverão colocar identificação de distanciamento e evitar aglomeração. “Estamos cumprindo o plano para que não haja problemas com a própria Justiça. Nem passamos de imediato para a bandeira amarela, porque não há ordem para presencial das pessoas circulando. A partir do dia 14 há sim possibilidade das pessoas circularem dentro do shopping. Limitação de 50% da ocupação. Distanciamento de um metro e meio entre uma pessoa e outra na área interna das lojas. Isso tudo será colocado no protocolo”, disse o governador, lembrando que o Plano de Retomada Econômica anterior foi suspenso após decisão judicial e elaborado um novo no dia 30 de julho. O governador disse também que uma nova reunião com o Comitê de Retomada da Economia será realizada na próxima quinta-feira (13), quando será definido o avanço para outra próxima fase do plano. Os critérios para avanço de fases são a permanência em uma determinada fase por um período mínimo de 14 dias, e o enquadramento como estável ou decrescente do índice de capacidade utilizada de leitos Covid-1

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta quarta-feira, 5, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 917 casos e 16 novos óbitos. Em Sergipe, 61.986 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.525 morreram.  Dos 16 óbitos, 15 estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 34.292 pacientes foram curados. São seis mortes de Aracaju, sendo quatro mulheres: 47 e 68 anos, ambas sem comorbidades; 71, com diabetes e hipertensão; e 54 anos, com hipertensão, diabetes e doença renal crônica. Os homens são: 70 anos, com diabetes e hipertensão; e 77 anos, sem comorbidades. Em Estância, dois óbitos: homem, 52 anos, com diabetes, hipertensão e obesidade; e mulher, 85 anos, sem comorbidades. De Lagarto, duas mulheres, de 74 anos, com hipertensão e diabetes; e 84 anos, com hipertensão; e homem, 64 anos, com hipertensão. De Simão Dias, duas mulheres: 61 anos, com anemia aplasica e insuficiência renal aguda; e 85 anos, com Alzheimer, hipertensão, diabetes e pneumopatia. Em outros municípios: homem, 68 anos, de Propriá, com hipertensão; mulher, 94 anos, de Santana do São Francisco, com diabetes e hipertensão; e homem, 77 anos, com neoplasia e hipertensão. Foram realizados 107.196 exames e 45.210 foram negativados. Estão internados 528 pacientes, sendo 250 em leitos de UTI (154 na rede pública, sendo 152 adultas e 2 pediátricas; e 96 na rede privada, sendo 93 adultas e 3 pediátricas) e 278 em leitos clínicos (177 na rede pública e 101 na rede privada). São investigados mais dois óbitos. Ainda aguardam resultado 526 exames coletados. Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

NOVA CHAPA

A pré-candidata a prefeita Danielle Garcia (Cidadania) oficializou a formação da chapa com o ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) sendo seu vice. Danielle Garcia disse durante a entrevista que a união com Valadares Filho vai levar Aracaju a um novo tempo, ao combate a corrupção, e fim da política do “toma lá, dá cá”. Danielle informou ainda que foi feito uma “carta compromisso” e que todos os aliados do projeto, Cidadania, PSB, PSDB e PL, assinaram.  Na carta, todos firmam o compromisso de não exigir cargos na administração municipal, que as nomeações sejam técnicas, que abracem a bandeira da luta contra a corrupção e por uma gestão eficiente. Sobre  a aliança, Danielle disse que “essa chapa levará Aracaju para um novo tempo, especialmente um tempo de combate à corrupção”, afirmou. A pré-candidata detalhou que foi um trabalho árduo para chegar a formação da aliança, mas que a motivação para combater o sistema  ajudou na superação dos entraves. “Daremos o nosso sangue se preciso for”. Já o ex-deputado federal Valadares Filho justificou o fato de ter recuado da sua pré-candidatura para ser vice de Danielle por entender que na vida política é preciso dá um passo para trás para depois poder dá dois para a frente. Enfatizou também a sua boa relação social e respeitosa com a delegada, que vem de muito tempo. Daniele Garcia tem também o apoio do Partido Liberal (PL), presidido em Sergipe por Edvan Amorim e em Aracaju por Milton Andrade e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), presidido por Eduardo Amorim. Os quatro partidos assinaram uma carta compromisso onde asseguram que estão unidos por uma aliança programática.

AUDITORIA REMOTA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), vem realizando desde a última segunda-feira, 03, auditoria junto ao município de Nossa Senhora da Glória através de videoconferências. A iniciativa foi determinada pelo conselheiro relator, Carlos Pinna de Assis, com o apoio da Diretoria Técnica do Tribunal e tem como foco as movimentações financeiras ocorridas naquele município, notadamente as dispensas de licitação realizadas nas ações de combate à Covid-19. A auditoria perdurará por toda semana e contará com realização de reuniões online, além da disponibilização de documentação eletrônica, devidamente escaneada após requisição da equipe técnica responsável. Para a Diretora Técnica, Patrícia Verônica, “trata-se de uma ação  pioneira do TCE/SE de grande importância no controle das ações financeira e orçamentária dos jurisdicionados, em tempos de pandemia”. O primeiro encontro ocorreu com os secretários das pastas da Saúde, Assistência Social e Controle Interno do município, que se mostraram receptivos à iniciativa do Tribunal. “Embora estejamos acompanhando todos os atos de gestão de cada jurisdicionado desde o início da pandemia, em meados de março/2020, sentimos, neste momento, a necessidade de uma verificação mais esmiuçada de algumas dispensas realizadas, inclusive com entrevistas e verificação de toda documentação do processo”, observou a coordenadora da 5ª CCI, Roseane Tavares. Segundo ela, a opção pelo contato direto com a unidade gestora de forma remota visa preservar a saúde de todos os envolvidos, tendo em vista a pandemia da Covid-19.

LEI ORÇAMENTÁRIA 

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 foi aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Segundo o PL, para o exercício de 2021, as prioridades elencadas no artigo 2º do PL correspondem aos vinte objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 (Lei n 8.645, de 08 de janeiro de 2019) aprovado pela Alese no final do exercício passado de 2019. Também figuram como prioridades para 2021 as onze que foram incluídas por esta Casa durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentária do ano passado (Lei n8558 de 24 de julho de 2019). Em linhas gerais, o PL apresenta prioridades e metas da Administração Pública Estadual, a organização e estrutura dos Orçamentos e as regras para suas alterações, as disposições sobre modificações na Legislação Tributária, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos, a política de aplicação da Agência Financeira Estadual de Fomento, além das disposições gerais e finais. De acordo com  o PL os dados apresentados tiveram como base um estudo do Centro de Macroeconomia Aplicada (CEMAP), da Fundação Getúlio Vargas, de 20 de março, que prevê uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 4,4% neste ano de 2020 e crescimento de 1,1% para 2021. Para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi utilizado a previsão do Boletim Focus, divukgado pelo banco central do Brasil, no dia 27 de março de 2020, de 2,95% para 2020 e 3,57% para 2021.

IMPEACHMENT

A Câmara dos Deputados recebeu recentemente cerca de 50 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, durante entrevista a um programa de televisão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não vê motivos para levar adiante os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Para o deputado federal Gustinho Ribeiro, vice-líder do Solidariedade na Câmara, a decisão do presidente Rodrigo Maia faz com que o foco neste momento continue sendo o combate ao coronavírus e a retomada econômica do País. “Discutir esse tipo de coisa agora geraria uma instabilidade política, econômica e até sanitária num momento delicado. Avalio que Rodrigo Maia acerta em não pautar impeachment de Bolsonaro”, afirma. Ainda segundo Gustinho Ribeiro, não existem argumentos plausíveis que indiquem que o presidente Bolsonaro tenha cometido qualquer espécie de crime. “É natural que em algum momento possam ter acontecidos equívocos administrativo, e é natural também que existam opiniões divergentes quanto à forma de conduzir um governo, mas dizer que houve algum crime é forçar demais a barra. É querer desestabilizar o governo e um País inteiro. Até o momento não há motivos para um processo de impeachment”, garante. “O trabalho de ser um poder independente, representando os interesses do povo ganhou força com o comando do presidente Rodrigo Maia. Quando ele, enquanto presidente, arquiva os pedidos de impeachment e garante estabilidade ao nosso País e uma governabilidade justa e comprometida com os interesses do brasileiro, ele age de maneira correta”, finaliza o deputado federal Gustinho Ribeiro.

USO DA MÁSCARA

Após uma sessão remota ampla e marcada por posicionamentos diversos, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por maioria, na tarde dessa quarta-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a aplicação de sanções em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus). Houve forte discussão entre os valores propostos de penalidades, para pessoas físicas e jurídicas, por parte do Poder Executivo, em caso de descumprimento, por exemplo, quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras. Os deputados Samuel Carvalho (Cidadania), Georgeo Passos (Cidadania), Zezinho Guimarães (MDB) e Rodrigo Valadares (PTB) ficaram contrários. O também deputado Gilmar Carvalho (PSC) não acompanhou a votação até o final, mas antecipou seu voto contrário durante as discussões. Para as pessoas jurídicas, as infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de advertência; multa de 50 a 500 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) vigente (durante o mês de agosto a UFP em Sergipe é de R$ 43,57); suspensão de vendas de produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, seções e dependências. Consta ainda que a penalidade de interdição total deverá ser aplicada quando o infrator for reincidente em quaisquer das infrações descritas, limitando sua duração até cessação do risco à saúde pública que a justificar. Já para as pessoas físicas em caso de descumprimento no disposto nesta Lei enseja responsabilização administrativa do infrator com aplicação de pena de multa, fixada em 2 UFP do Estado de Sergipe (durante o mês de agosto a UFP em Sergipe é de R$ 43,57); Os recursos provenientes da pena de multa referida nesta Lei devem ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES). Além da responsabilização administrativa, pode haver, também, responsabilização criminal pela prática dos crimes de infração de medida sanitária preventiva e/ou de desobediência, tipificados, respectivamente, nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

LIBERDADE SEM CENSURA

Samuel Carvalho

O deputado Samuel Carvalho que é pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro se diz confiante nessas eleições. “Na última campanha conseguimos uma boa colocação, esse ano ampliamos os nossos apoiadores e estamos confiantes. Em Aracaju vamos participar hoje da reunião do Partido Cidadania que tem como pré-candidatos a prefeitura de Aracaju a delegada Daniele Garcia e como vice o senador Valadares. Essa união irá fortalecer a campanha e estou muito confiante de que essa coligação trará mudanças no atual cenário político de Aracaju”, enfatizou.

Laércio Oliveira I

O deputado Laércio Oliveira que presidente a comissão de Desenvolvimento Econômico concedeu entrevista ao Programa Liberdade Sem Censura desta quarta-feira, 05, onde falou sobre a Lei do Gás. “A expectativa é de que a nova legislação reduza o preço do gás para a indústria de US$ 13 para US$ 6 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), e do botijão de R$ 80 para R$ 60. Também são estimados R$ 630 bilhões de investimentos e 1 milhão de empregos diretos e indiretos em dez anos”, explicou.

Laércio Oliveira II

O deputado ressaltou que temos muito para comemorar com esse avanço em nosso Estado. “A modernização da lei do gás irá trazer grandes avanços. Nós já temos uma Termoelétrica que é considerada a mais moderna do mundo, pronta pra funcionar. Temos um navio para fazer a regarzização, ficará 20 anos ancorado na costa sergipana, além de 6 novos postos de petróleo”, pontuou.  

Política

Os membros do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se reuniram na tarde desta terça-feira (04), por meio de videoconferência, para a realização da primeira reunião do grupo que vai dirigir a sigla no biênio 2020/2021. Como ficou a nova composição da executiva: O presidente é Evandro Galdino, vice-presidente – Jason Neto; secretário-geral – IsacSiveira; 2º secretário – Vítor Déda; Tesoureira – Daisy Cardoso; Membros da direção – Iran Galvão, Mendonça Prado e Melquíades Honorato. N Durante o encontro, os membros fizeram rápidas considerações do atual momento político brasileiro e colocaram como compromisso prioritário do grupo o fortalecimento da sigla visando os processos eleitorais de 2020, com Edvaldo Nogueira como pré-candidato à Prefeitura de Aracaju, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, à presidência da República. NTambém discutiram a formação de setoriais para ampliar a representatividade da sociedade na construção de propostas do partido, e um calendário permanente de reuniões dos seus membros para acelerar os debates em torno do processo eleitoral de 2020.

 

 
 



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