MUNICÍPIOS

29/05/2020 as 08:30

HNSC, de Lagarto, é alvo de apuração da CGU: 40 equipamentos estocados há 4 anos

Materiais, entre eles dois ventiladores pulmonares, foram adquiridos por meio de emenda do deputado Fábio Reis (MDB); “A aplicação dos recursos federais não está totalmente adequada”, escrevem os técnicos

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Por meio do relatório nº 201700033, a Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União (CGU), produziu um relatório para apurar a aplicação de emenda de R$2,9 milhões, do deputado Fábio Reis (MDB), no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Ao todo, 40 equipamentos estão desde o final de 2016 estocados sem uso no HNSC. Na lista dos materiais, dois ventiladores pulmonares ganham destaque, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos estão aguardando a finalização da parte estrutural do hospital, cuja emenda destinada a esta finalidade é de 2012 é o convênio assinado já foi adiado três vezes na última década.

“Esses equipamentos, adquiridos entre os meses de agosto e novembro de 2016, estão sem prazo previsto para instalação e utilização, por aguardar a construção das salas cirúrgicas, que podem ultrapassar o prazo de doze meses para entrarem operação, fato que pode resultar na perda da garantia de fábrica antes mesmo de sem utilizados, além do risco de sofrerem algum dano durante este período de armazenamento”, escrevem os técnicos da secretaria.

Em resposta ao órgão, a Associação Hospitalar de Sergipe (AHS) – que fala pela unidade – informou que, no momento, está aguardando a “aprovação pelo Corpo de Bombeiro do projeto de incêndio” e que “morosidade que se acometeu até a presente data é justificada pela obediência aos constantes reajustes exigidos”.

O órgão, porém, contra-argumenta: “Não há razoabilidade no transcurso de mais de 48 meses entre a apresentação e aprovação do Projeto Básico junto à Caixa Econômica federal para assinatura do convênio e aprovação das alterações exigidas pelos Órgãos responsáveis por autorizarem a execução das obras.

Os equipamentos ficarão sem uso por mais doze meses após a entrega, apesar da informação do gestor que todos os esforços estão sendo empreendidos a fim de concluir a construção das salas cirúrgicas em seis meses após o início da execução.

Com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais não está totalmente adequada e exige providências de regularização por parte dos gestores federais, no sentido de que os equipamentos adquiridos possam ser aproveitados no menor prazo possível.”




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