17/01/2022 as 18:13

Moro desafia Lula para debate sobre mensalão e petrolão

Pelo twitter Moro desafiou Lula para um debate a qualquer hora

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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Estreante numa campanha eleitoral, o pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sérgio Moro, se tornou alvo de desafios para debates cara a cara. E tem feito o mesmo com os rivais. O ex-juiz da Lava Jato foi provocado a debater a reforma do Judiciário pelos integrantes do grupo de advogados Prerrogativas e reagiu chamando para um confronto direto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "a qualquer hora, sobre mensalão e petrolão". O desentendimento entre Moro e o Prerrogativas, autodenominado grupo de advogados "progressistas" e "antilavajatistas", esquentou após o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, declarar que o plano do candidato do Podemos de fazer mudanças no Judiciário causa "espanto". Moro chamou o coletivo de "clube dos advogados pela impunidade" e de "advogados corruptos". Após esse comentário de Moro, integrantes do grupo mantiveram o desafio por meio de novas publicações em rede social, e o ex-juiz recusou, devolvendo o convite para debater com Lula.

O grupo Prerrogativas foi responsável por organizar um jantar em dezembro de 2021, no qual o ex-presidente Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se encontraram pela primeira vez em público após a revelação de uma possível chapa com o ex-tucano. Após deixar o PSDB, Alckmin negocia sua filiação principalmente com o PSB e o Solidariedade. Após lançar pré-candidatura pelo Podemos, Moro tem trocado farpas com o também pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). Em dezembro de 2021, durante entrevista ao canal MyNews, Moro disse que não participaria de debates com Ciro sem que o adversário mudasse sua "postura ofensiva e agressiva". Em live no canal do YouTube, Ciro respondeu o comentário: "Ele não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é um corrupto", disse. As cutucadas sobre o tema se estendem. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que participou apenas de dois debates nas eleições de 2018, disse a apoiadores que Moro "não aguenta 10 segundos de debate". Em resposta, o ex-juiz disse que Bolsonaro está com medo de não conseguir se reeleger e, portanto, fica "desviando o foco das pessoas" com ofensas.

ROMPIMENTO EM ITABAIANA

O empresário Aguinaldo de Verso, que já tinha rompido com o grupo liderado pelo ex-prefeito Valmir de Francisquinho, anunciou em um programa de rádio, que agora faz parte do agrupamento político comandado pelo Presidente da Alese, Luciano Bispo. "Sem sombra de dúvidas, hoje a gente pertence ao agrupamento de Luciano Bispo. Por sinal, tem me ajudado muito nessa batalha.", disse Aguinaldo sobre a aliança com Bispo. Aguinaldo é irmão do atual vice-prefeito do município, Nenem de Verso, indicado para compor a chapa de Adailton Sousa em 2020, quando o empresário ainda era aliado de Valmir.

LEI DOS COMBUSTÍVEIS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à CNN Brasil que pautará ainda em fevereiro o projeto que altera o cálculo de cobrança do tributo estadual sobre combustíveis. De acordo com o parlamentar, a discussão acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será submetida ao colégio de líderes no início do próximo mês a fim de que um consenso seja definido. Segundo Pacheco, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o relator do projeto e já está trabalhando no texto. A declaração vem logo após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escrever nas redes sociais que as cobranças em relação ao impasse dos combustíveis deveriam ser direcionadas ao Senado.

VACINAS VENCIDAS

Um grupo de quase 50 crianças foi vacinado na Paraíba com doses do imunizante da Pfizer contra a Covid-19 feito para adultos, que estava fora do prazo de validade. O episódio aconteceu entre dezembro e janeiro no município de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa, e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista à CNN nesta segunda (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que “temos que cuidar para que não haja esse tipo de erro novamente”. “Já foi instaurado um processo administrativo para apurar as responsabilidades. O MPF acompanha o caso. Nós não queremos buscar punição de ninguém, mas precisa ser averiguado para que fatos como esse não voltem a acontecer”, declarou o ministro. À analista da CNN, Basília Rodrigues, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiro, informou, neste sábado (15), que crianças entre 4 e 9 anos receberam a vacina para adultos. Elas apresentaram eventos adversos leves como febre e dor no local da aplicação. Mas passam bem, de acordo com o secretário.

REAJUSTE IPVA

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) anunciou que vai entrar com uma ação na Justiça para questionar o reajuste do IPVA 2022 em Sergipe. De acordo com o deputado, a tabela atualizada e divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda com os novos valores do imposto para veículos seminovos mostra que houve um aumento de até 28% para alguns carros. Georgeo explica que o percentual do reajuste foi maior que o valor máximo da inflação de 2021. “Quando nós pegamos a portaria publicada pela Secretaria Estadual da Fazenda, percebemos que vários veículos estavam com o IPVA de 20%, 25% e até mesmo 28% mais caros do que ano passado. E isso é proibido pela Constituição, pois este reajuste é maior que o valor máximo da inflação de 2021 que fechou em 10,06% ano passado”. “O Secretário de Estado da Fazenda só poderia fazer a atualização até o valor máximo da inflação do período e não foi isso que aconteceu. Tem casos em que o IPVA está 28% mais caro e para que um percentual como este, que é maior que 10,06%, fosse aprovado o Governo deveria ter mandado projeto de lei para ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa e como isso não aconteceu, esse reajuste é ilegal”. Para o parlamentar todo esse desgaste poderia ter sido evitado se o projeto de lei que ele protocolou ainda no ano passado para congelar o IPVA 2022 tivesse sido pautado na Alese. “Nós apresentamos uma proposta para ajudar o Governo neste sentido, onde sugerimos congelar os valores que foram cobrados em 2021, sendo eles mantidos em 2022. Mas nosso projeto não chegou nem a ser pautado na Assembleia”. “Todo este desgaste poderia ter sido evitado e o sergipano não precisaria ter que desembolsar mais dinheiro para pagar o IPVA 2022. Mas o Governo não pensou desta forma e como nós já havíamos falado na Tribuna da Alese, vamos entrar com uma ação na Justiça para questionar esse reajuste abusivo.”

ALERTOU

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertou nesta segunda-feira (17) para a necessidade de estados e municípios reforçarem a atenção nos procedimentos para a imunização da população contra a Covid-19, especialmente crianças e adolescentes.  O alerta foi feito após o episódio ocorrido no município paraibano de Lucena, na grande João Pessoa, onde cerca de 40 crianças foram vacinadas equivocadamente com imunizantes para adultos. Além disso, também foram usadas vacinas fora do prazo de validade. “Nós, do Ministério da Saúde, temos alertado acerca das questões relativas à segurança. Muitas vezes quando damos os alertas, muitas vezes [dizem que] o ministério é contra [a vacinação de crianças]. Não é questão de ser contra, é questão de compromisso com a aplicação adequada de vacinas e evitar possíveis efeitos adversos”, disse Queiroga pouco antes de se deslocar para a cidade de Monteiro (PB), onde participa de um ato de testagem para diagnóstico da Covid-19. A história veio a público nos últimos dias, após uma mãe publicar nas redes sociais um vídeo do cartão de vacinas dos filhos com a informação de que eles foram vacinados contra o coronavírus no início de janeiro. Porém, as doses e a vacinação de crianças só tiveram início depois do episódio. As primeiras doses do imunizante só chegaram na Paraíba na última sexta-feira (14). A vacina contra Covid-19, autorizada para crianças, apresenta diferenças na dosagem, composição e concentração do principal componente, o RNA mensageiro, com a dosagem sendo o equivalente a um terço da vacina aplicada em adolescentes, a partir dos 12 anos, e adultos. Segundo o ministro da Saúde, cabe aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) o armazenamento correto, além do acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo as orientações do ministério.

TRANSPORTE PÚBLICO I

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, buscará uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a urgência do subsídio federal de R$ 5 bilhões para o transporte público. A decisão foi alinhada nesta segunda-feira, 17, em reunião da diretoria executiva da entidade com os membros do consórcio Conectar, em que foram discutidas estratégias de curto e médio prazo para o setor, que tem enfrentado uma grave crise. “O transporte público vive uma crise muito grande e nós, da FNP, temos feito diversos alertas sobre isso, temos buscado o governo federal e o Congresso para que encontremos uma solução e evitemos o pior. Além disso, há uma pressão grande por reajuste do valor da tarifa, de modo que se faz urgente que o governo possa subsidiar o setor. Por isso, a partir das propostas apresentadas na reunião de hoje, decidimos que vamos buscar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, e com os ministros Ciro Nogueira e Flávia Arruda, para tentar uma saída, para que não haja um aumento significativo da tarifa em todo o país”, afirmou Edvaldo.

TRANSPORTE PÚBLICO II
 
O presidente da FNP ressaltou que a entidade trabalha ainda com uma segunda alternativa que é a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que cria um programa federal para custear a gratuidade dos idosos no transporte público. “A ideia é trabalharmos com o projeto que já está no Senado, pois esse pode ser o caminho em caso de impasses junto ao governo federal. Faremos o possível para que a audiência com o presidente ocorra até o final deste mês e tentaremos uma mobilização máxima com os prefeitos para que encontremos uma solução para o problema, que se agrava a cada dia”, reiterou. O colapso no sistema de transporte, de acordo com prefeitas e prefeitos, é iminente. Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI – PL 4392/2020), de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, é resultado dessa demanda e ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões, que corresponde entre 8% e 10% dos custos do transporte. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente da FNP, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, relatou que esteve com Jair Bolsonaro, em Brasília, na última semana. “Reforcei o que já estamos fazendo e relembrei a situação de 2013. Os R$ 0,20 foram apenas uma faísca, mas o Brasil está pegando fogo. Os aumentos podem ser muito maiores agora, com elevação do preço do diesel, por exemplo”, alertou o prefeito.
 
TRABALHO REMOTO

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medida é necessária diante do aumento no número de casos de covid-19 nas últimas semanas, especialmente da nova variante, a Ômicron. “Trabalho remoto até o carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse Lira por meio do seu Twitter. A Câmara e o Senado estão em recesso desde o dia 23 de dezembro e retomam as atividades legislativas no dia 2 de fevereiro. As atividades presenciais foram retomadas na Câmara em 25 de outubro do ano passado, após 18 meses de suspensão dos trabalhos presenciais na Casa, iniciado em março de 2020. Durante esse tempo, as atividades foram realizadas de forma híbrida. Com a retomada das atividades presenciais, a Mesa Diretora adotou algumas regras para o ingresso de pessoas na Casa, entre elas a apresentação de “passaporte de vacinação” para a entrada na Câmara. De acordo com as regras, quem quiser entrar nas dependências da Câmara, tem que apresentar o cartão de vacinação, com pelo menos uma dose tomada, "observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes". Além da apresentação do cartão de vacinação, haverá ainda a medição de temperatura. Quem estiver com a temperatura acima de 37,5º terá sua entrada proibida. Também é obrigatório o uso de máscara, que deve cobrir o nariz e a boca.

NO SENADO

No Senado, cinco senadores anunciaram que testaram positivo para covid-19 na última semana. O Congresso está em recesso até fevereiro e a maioria dos senadores estão em seus estados. Jorginho Mello (PL-SC) informou hoje (17), nas redes sociais, que testou positivo. Segundo ele próprio afirmou, essa é a segunda vez que contraiu o vírus.  Na quarta-feira (12), foi a vez de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciar sua contaminação. Ele destacou que os sintomas foram leves e atribuiu isso à vacinação. No mesmo dia, Fabiano Contarato (PT-ES) também informou sobre sua testagem positiva. Além dele, seu marido e um de seus filhos também testaram positivo.  No dia anterior (11), tinha sido a vez de Marcelo Castro (MDB-PI) dar a notícia sobre seu diagnóstico. Na segunda-feira (10), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciou seu contágio e de sua esposa. Segundo informou sua assessoria em sua rede social, ambos apresentaram sintomas leves. Três senadores que cumpriam mandato nesta legislatura morreram por causa do vírus: Arolde de Oliveira, Major Olímpio e José Maranhão.

IMPASSES NO PROJETO

Em meio a uma divisão na base que o apoiou em 2018 e queda na popularidade, o presidente Jair Bolsonaro admitiu impasses para seu projeto de reeleição em outubro e voltou a atacar o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável rival na disputa presidencial. "A missão está posta, obviamente a gente vai ter problemas numa possível reeleição, mas temos que brigar para que nós não venhamos voltar atrás em função de tudo que já aconteceu no Brasil", disse Bolsonaro, que atacou a gestão do PT em função dos rombos na Petrobras. Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, o presidente afirmou que tem "muitos apoiadores" no Estado e fez um apelo pela união dos aliados. Com um apoio majoritário da população à vacinação contra a covid, conforme pesquisas divulgadas recentemente, Bolsonaro afirmou que é preciso convencer o "outro lado", mas, respeitar a posição de cada um. "Vamos cada um respeitar a posição do outro, quem é contra ou quem é a favor, seja o que for. Vamos tentar convencer o outro lado e, caso não possamos convencê-los, vamos seguir a nossa vida. Não vamos brigar entre nós. Afinal de contas, o bem maior que nós temos é a liberdade, não podemos perder por ter desavenças entre nós", disse o presidente. Em aceno ao eleitorado evangélico, dividido nas intenções de voto entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente afirmou que agora o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um ministro "terrivelmente evangélico" e que as decisões envolvendo pautas ideológicas cairão nas mãos de André Mendonça.

JOGOS DE AZAR

Jair Bolsonaro também afirmou na entrevista que os jogos de azar não são "bem-vindos no Brasil". O chefe do Executivo sinalizou que deve vetar a legalização da prática no País se um projeto de lei for aprovado nesse sentido. Nesse caso, ele lembrou que o veto pode ser derrubado no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, pretende pautar o projeto da legalização a partir de fevereiro, com a volta do recesso parlamentar. Em dezembro, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para a tramitação do projeto no plenário da Casa. Foram 293 votos a favor, 138 contra e 11 abstenções. A bancada evangélica é contra a proposta, dividindo a base aliada de Bolsonaro no tema. Na entrevista, o presidente afirmou que deputados estão dizendo que aprovarão o projeto e que há maioria suficiente para derrubada de um veto. "Os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. Alguns falam que no começo seriam os grandes cassinos, não estaria aberto às pessoas mais humildes, mas é uma porteira que se abre e não sabemos o que pode passar por ela."

SÍNDROME AGUDA

Jair Bolsonaro também afirmou na entrevista que os jogos de azar não são "bem-vindos no Brasil". O chefe do Executivo sinalizou que deve vetar a legalização da prática no País se um projeto de lei for aprovado nesse sentido. Nesse caso, ele lembrou que o veto pode ser derrubado no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, pretende pautar o projeto da legalização a partir de fevereiro, com a volta do recesso parlamentar. Em dezembro, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para a tramitação do projeto no plenário da Casa. Foram 293 votos a favor, 138 contra e 11 abstenções. A bancada evangélica é contra a proposta, dividindo a base aliada de Bolsonaro no tema. Na entrevista, o presidente afirmou que deputados estão dizendo que aprovarão o projeto e que há maioria suficiente para derrubada de um veto. "Os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. Alguns falam que no começo seriam os grandes cassinos, não estaria aberto às pessoas mais humildes, mas é uma porteira que se abre e não sabemos o que pode passar por ela."  Em todas as faixas etárias verifica-se aumento significativo de casos associados ao vírus Influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo do mês de dezembro, tendo inclusive superado os registros de covid-19 em algumas dessas semanas. No entanto, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da covid-19. Na população infantil, na qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevalecem, também verifica-se tendência de aumento nos casos positivos para a covid-19. O pesquisador Marcelo Gomes observa que o cenário de aumento de casos graves de Influenza e de covid-19, anteriores às festas de final de ano, sugerem que tais eventos podem ter representado risco significativo para a população, especialmente em eventos com muitas pessoas.

MATERNIDADE

Responsável por viabilizar os recursos necessários para conclusão da Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe – HU/UFS, o médico e ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) lamentou que a maternidade ainda não esteja em pleno funcionamento. A situação, inclusive, foi destaque em reportagem especial no programa É de Casa, da Rede Globo, no último sábado (15). “Durante nosso mandato no Senado, destinamos mais de R$ 15 milhões para a conclusão da obra. O prédio foi entregue em setembro do ano passado, o que até comemorei na expectativa dos benefícios, porém infelizmente até o momento ainda não está atendendo as mulheres e crianças do nosso estado. É preciso que esta situação seja resolvida e a unidade comece a funcionar, cumprindo o seu papel social, atendendo a população que precisa e contribuindo, enquanto hospital universitário, na formação de novos profissionais”, ressaltou. Segundo a reportagem, intitulada “Obras Fantasmas”, ainda faltam equipamentos para a maternidade funcionar efetivamente. “É preciso que a bancada cobre do Governo Federal para que os recursos necessários para equipar totalmente a unidade sejam encaminhados o quanto antes. Inclusive, que destinem, se for preciso, emendas com este objetivo”, salientou Eduardo Amorim. Outro ponto abordado foi a constante superlotação das duas maternidades públicas localizadas em Aracaju, que além de atenderem a demanda da capital, também absorvem gestantes do interior. “Muitos municípios não têm maternidade e ou a estrutura não é suficiente, o que reforça a necessidade da Unidade Materno Infantil do HU-UFS, que se estivesse em pleno funcionamento teria capacidade de realizar cerca de 500 partos mensais, incluindo aqueles considerados de maior complexidade. Isso ajudaria a desafogar as demais maternidades.”, enfatizou o ex-senador Eduardo Amorim. Vale destacar ainda que, além dos problemas citados, uma questão que também precisa ser resolvida é a contratualização do serviço. Isso porque a Prefeitura de Aracaju já informou que não tem interesse, uma vez que está construindo uma maternidade municipal. “Caberia então ao Estado fazer essa contratualização, dando um importante passo para melhoria do atendimento às gestantes e seus bebês”, frisou Eduardo, lembrando que isso garantiria a convocação dos aprovados no concurso da Ebserh para atuar na unidade.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A família do empresário  João Paes da Costa, o João Tarantella, disse sim para a doação de órgãos. Após da confirmação da morte encefálica, a Organização de Procura de Órgãos (OPO) ), entidade designada pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Central de Transplantes, iniciou os procedimentos com a captação dos órgãos, às 6h, neste último domingo, 16. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em Aracaju pela manhã e transportou os órgãos para outros estados, onde foram identificados receptores compatíveis. A Organização de Procura de Órgãos (OPO) exerce papel fundamental na identificação, manutenção e captação de potenciais doadores para fins de transplantes de órgãos e tecidos, com sede no Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse). É um órgão executivo da Comissão Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos, suas atividades estão estabelecidas em observância à legislação vigente sobre transplantes de órgãos e tecidos do corpo humano (vivo ou morto), com fins terapêuticos e científicos. A OPO Sergipe atua com busca ativa dentro do Huse e em todas as unidades críticas intensivas e semi-intensivas do estado, assim como nas emergências, funcionando 24 horas. A médica  em Terapia Intensiva do Huse  e da OPO Sergipe, Myrna Bicudo, ressalta a importância das pessoas informarem aos familiares acerca do desejo em serem doadores de órgãos. “Que atos como esse abram diálogos nas famílias em relação a este tema, que se quebre os tabus em relação a isso. Para doar basta que os familiares autorizem. Após a finalização do protocolo, em que é identificada a morte encefálica, a família é informada sobre o direito de decisão quanto a doação de órgãos e tecidos aos parentes de primeiro e/ou segundo grau. Havendo concordância do familiar mais próximo, é assinado o termo de autorização familiar para doação”, afirmou. De acordo com o superintendente do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho, Walter Pinheiro, é preciso debater mais este tema e quebrar os tabus em relação a doação de órgãos, que representa um ato de amor e que salva vidas.

REFORMA TRABALHISTA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17/1), a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB). A declaração foi feita dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT saírem em defesa da revogação desta e de outras medidas, como o teto de gastos. “O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direito de trabalhador, até porque os direitos estão lá no art. 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES). “Essa reforma foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer. Tanto é que tivemos já um saldo positivo [na geração de empregos] no governo Temer”, continuou o mandatário. O titular do Palácio do Planalto declarou que houve um saldo positivo de empregos em 2019, primeiro ano de seu governo, mas a pandemia “lamentavelmente” prejudicou o avanço na geração de mais postos de trabalho. Sem especificar como, o chefe do Executivo federal disse ainda que a inflação vai baixar em 2022, após ter fechado o ano de 2021 com aumento de 10,06% – a maior taxa desde 2015, quando foi de 10,67%. Sondado para ser vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está preocupado com as declarações da cúpula do PT sobre a reforma trabalhista. A preocupação foi relatada pelo ex-governador em encontro com o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), na última segunda-feira (10/1), em São Paulo. Alckmin foi, inclusive, procurado recentemente por entidades patronais de diversos setores, também receosos com a possível revogação da reforma. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a medida publicamente pelas redes sociais, com o argumento de que a norma não gerou novos empregos no país. Recentemente, o ex-presidente Lula elogiou o governo da Espanha por ter revogado mudanças na legislação trabalhista. A lei espanhola, de 2012, serviu de modelo para a reforma trabalhista de 2017, proposta pelo governo Temer. Aprovada há quatro anos, em novembro de 2017, a reforma trabalhista prometia multiplicar os empregos no Brasil. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021. Uma das principais inovações da legislação foi a permissão para que acordos entre sindicatos e empresas tenham força de lei. A valorização do negociado sobre o legislado passou a valer para deliberações relacionadas a jornadas de trabalho, por exemplo.

PLP

Responsável por viabilizar os recursos necessários para conclusão da Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe – HU/UFS, o médico e ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) lamentou que a maternidade ainda não esteja em pleno funcionamento. A situação, inclusive, foi destaque em reportagem especial no programa É de Casa, da Rede Globo, no último sábado (15). “Durante nosso mandato no Senado, destinamos mais de R$ 15 milhões para a conclusão da obra. O prédio foi entregue em setembro do ano passado, o que até comemorei na expectativa dos benefícios, porém infelizmente até o momento ainda não está atendendo as mulheres e crianças do nosso estado. É preciso que esta situação seja resolvida e a unidade comece a funcionar, cumprindo o seu papel social, atendendo a população que precisa e contribuindo, enquanto hospital universitário, na formação de novos profissionais”, ressaltou. Segundo a reportagem, intitulada “Obras Fantasmas”, ainda faltam equipamentos para a maternidade funcionar efetivamente. “É preciso que a bancada cobre do Governo Federal para que os recursos necessários para equipar totalmente a unidade sejam encaminhados o quanto antes. Inclusive, que destinem, se for preciso, emendas com este objetivo”, salientou Eduardo Amorim. Outro ponto abordado foi a constante superlotação das duas maternidades públicas localizadas em Aracaju, que além de atenderem a demanda da capital, também absorvem gestantes do interior. “Muitos municípios não têm maternidade e ou a estrutura não é suficiente, o que reforça a necessidade da Unidade Materno Infantil do HU-UFS, que se estivesse em pleno funcionamento teria capacidade de realizar cerca de 500 partos mensais, incluindo aqueles considerados de maior complexidade. Isso ajudaria a desafogar as demais maternidades.”, enfatizou o ex-senador Eduardo Amorim. Vale destacar ainda que, além dos problemas citados, uma questão que também precisa ser resolvida é a contratualização do serviço. Isso porque a Prefeitura de Aracaju já informou que não tem interesse, uma vez que está construindo uma maternidade municipal. “Caberia então ao Estado fazer essa contratualização, dando um importante passo para melhoria do atendimento às gestantes e seus bebês”, frisou Eduardo, lembrando que isso garantiria a convocação dos aprovados no concurso da Ebserh para atuar na unidade.


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