23/09/2020 as 05:15

Ministro não aceita herdar inquérito de Bolsonaro

Marco Aurélio defende um sorteio para indicar o novo relator do caso

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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O ministro responsável pela decisão que paralisou a investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal,  Marco Aurélio Mello não pretende "herdar" o inquérito sobre o caso. Marco Aurélio suspendeu na quinta-feira passada o processo - aberto com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro - por causa da licença médica do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia. A decisão vale até o plenário do STF analisar como deve ser o depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito. A proximidade da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso. Até agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. "Ante a urgência de todo e qualquer inquérito, há de ser distribuído (a outro ministro). Não aceito simplesmente herdar", disse Marco Aurélio, ao defender um sorteio eletrônico para definir o novo relator, após a saída de Celso. "Sou substituto do ministro Celso de Mello, não pelo patronímico Mello, mas por antiguidade. E não aceito designação a dedo. Mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível."

O regimento interno do STF Prevê que o relator seja substituído pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licença "quando se tratar de deliberação sobre medida urgente". Coube a Marco Aurélio decidir sobre o recurso de Bolsonaro para suspender o depoimento presencial. A licença médica de Celso vai até o dia 26. Por ser o segundo magistrado com mais tempo de atuação na Corte, Marco Aurélio analisou a solicitação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do chefe do Executivo por causa da urgência do pedido. No tribunal, a discussão sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro é considerada politicamente delicada, por opor não apenas Celso (decano) a Marco Aurélio (vice-decano), mas também por colocar o Supremo em confronto com o Palácio do Planalto. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve consultar os colegas sobre o tema antes de definir a data do julgamento. Há o risco de a decisão ser pautada apenas depois que o decano já tiver saído do tribunal. Ao completar 75 anos, em 1º de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. Pelo regimento do STF, em caso de aposentadoria do relator, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga. Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos do decano - o que abre margem para a insólita situação de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inquérito que investiga o próprio presidente da República. A equipe de Fux avalia que essa regra deve ser mantida nesse caso, mas ao menos três ministros ouvidos pela reportagem defendem a redistribuição para um novo relator. Outro magistrado acredita que Marco Aurélio poderia cuidar do inquérito.

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o boletim epidemiológico do coronavírus, com 120 casos e seis novos óbitos. Em Sergipe, 76.193 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.993 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 70.169 pacientes foram curados. As seis mortes foram: homem, 77 anos, de Aracaju, sem comorbidades; homem, 75 anos, residente de Cristinápolis, com cardiopatia, diabetes e sequelas de AVE; homem, 55 anos, de Nossa Senhora Aparecida, sem comorbidades; homem, 54 anos, de Nossa Senhora das Dores, com neoplasia; homem, 54 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com cardiopatia; e mulher, de 52 anos, moradora de Tobias Barreto, com leucemia linfoide aguda. Foram realizados 164.884 exames e 88.691 foram negativados. Estão internados 176 pacientes, sendo 85 em leitos de UTI (66 na rede pública, sendo 64 adultas e 2 pediátricas; e 19 na rede privada, sendo 17 adultas e 2 pediátricas) e 109 em leitos clínicos (74 na rede pública e 17 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 363 exames coletados. Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

PORTO DA FOLHA

No município de Porto da Folha as pesquisas seguem mostrando uma possível vitória do atual prefeito, Miguel de Dr. Marco. O gestor agregou o vereador Ailton Alves (Galeguinho, ou Ailton de Zé Doutor); para enfrentar o atual prefeito, o ex-prefeito Dr. Júlio Santana se uniu a Rita, esposa de outro ex-prefeito, Manoel de Rosinha. Por fim, Manoel Lima, que adotou como seu vice o Dr. Juarez Dentista. Em pesquisa feita pelo DataForm com segmentação por faixa etária, nível de escolaridade, sexo e renda, além da distribuição demográfica, cumprindo o que determina a Lei Eleitoral e os princípios metodológicos de pesquisa científica. A pesquisa espontânea indicou a vitória de Miguel de Doutor Marcos com 43,3%. Em segundo lugar, Dr. Júlio com 23% das intenções de voto. Manoel Lima tem 2,3% do eleitorado. Indecisos 27% e nulo ou branco 4,5%. Já na questão induzida, quando se pergunta em qual candidato o eleitor ou a eleitora votaria, os resultados foram favoráveis Miguel com 43%. Dr Júlio continua em segundo com 24,25% e Manoel Lima com 3% ficou em terceiro. Indecisos representam 15% e branco ou nulo 14,75%. Pesquisa registrada sob número SE-03228/2020.

AFASTADO

Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário determinou a suspensão do exercício da função pública, com o consequente afastamento do cargo, do prefeito do Município de Indiaroba. O Gaeco notificou pessoalmente o gestor da decisão nesta terça-feira, 22. O prefeito e as empresas All Serv Empreendimentos e Serviços Ltda, WMC Empreendimentos Ltda, Universal Service Ltda e Ramac Empreendimentos Ltda são investigados em procedimento conduzido pela 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com apoio do Gaeco, por supostos desvios de recursos públicos na prestação do serviço de coleta de lixo e limpeza urbana, com dispensa irregular e burla à lei de licitações, causando um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 5.871.305,04 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e cinco reais e quatro centavos).  O Judiciário também determinou a proibição de acesso ou frequência, pelo prefeito afastado, à Prefeitura, bem como a qualquer órgão da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional do Município, exceto hospitais e postos de saúde, quando precisarem de atendimento; a proibição de manter contato com servidores públicos em atividade no Município, independente do vínculo destes com a Administração, e com os demais investigados; o comparecimento mensal ao Juízo, até o 5º dia útil, para informar e justificar as atividades, até o final da instrução processual; e o recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 21 horas, nos dias úteis, e nos finais de semana e feriados o dia todo, até a conclusão da futura ação penal. Em julho, o Gaeco deflagrou a “Operação Divisa” e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, empresariais e de órgãos públicos em Indiaroba e em outros Municípios de Sergipe e da Bahia.

BR 101

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo (MDB) e o deputado Zezinho Sobral (PODE), participaram na manhã desta terça-feira, 22, de uma reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraerstrutura de Transportes (DNIT/SE). Os parlamentares debateram com o superintendente Alexandre Monteiro da Cunha, o andamento das obras da BR-101, com destaque para as perspectivas de retomada e reconstrução dos trechos, além dos recursos disponíveis para a execução dos serviços. Na oportunidade, eles enfatizaram a luta em prol da recuperação das rodovias sergipanas. Também participaram da reunião na sede do DNIT, representantes do município de Rosário do Catete.

NOTA I

A TORRE Empreendimentos Ltda, diante das últimas manifestações da pré-candidata a prefeita de Aracaju, Daniele Garcia (Cidadania), em entrevistas e manifestações, emitiu uma nota esclarecendo uma série de fatos que, segundo a empresa, “estão sendo explorados indevidamente pela delegada/candidata”. Na nota, a empresa afirma que as investigações conduzidas por Daniele Garcia resultaram em três procedimentos, sendo que dois deles já foram arquivados pelo Ministério Público Estadual (MPE). O terceiro segue em tramitação sem que tenha sido iniciada a fase de defesa escrita. A TORRE informa também que o processo ao que respondem os sócios da empresa encontra-se em fase embrionária, não sendo possível fazer qualquer tipo de prejulgamento ou insinuação.

NOTA II

Vale lembrar que a TORRE é responsável pela limpeza urbana da capital desde 1994, sendo contratada após vencer cinco correspondências públicas que, segundo a nota, participou de “certames juntamente com as maiores empresas brasileiras do ramo, sagrando-se vencedora após ofertar propostas com menor preço, merecendo destaque, ainda, a excelência do serviço prestado”. A nota, assinada no último dia 18 de setembro, esclarece também fatos sobre outras ações cíveis ajuizadas questionando a participação da empresa TORRE em procedimentos para as contratações emergenciais em 2017, que estão julgadas sem resolução ou arquivadas definitivamente, sendo que uma delas tem como um dos autores o ex-assessor do senador Alessandro Vieira (Cidadania) e pré-candidato a prefeito da Barra dos Coqueiros pelo partido, Hebert Pereira. Por fim, a TORRE ratifica a necessidade de “restabelecer a verdade e evitar a disseminação de narrativa inverídica que busca macular o nome da empresa e de seus sócios”.

LIBERDADE SEM CENSURA

Interventor em Canidé
O governador Belivaldo Chagas (PSD) indicou o economista Edgard Mota como interventor da Prefeitura de Canindé do São Francisco, município localizado no semiárido de Sergipe. A intervenção de 180 dias foi aprovada, semana passada, pela unanimidade do Pleno Tribunal de Justiça, devendo agora o decreto governamental seguir para apreciação da Assembleia. O governador afirmou que decretará a intervenção até o dia 31 de dezembro, “podendo cessar antes de seu termo final no caso de superados os motivos da medida restritiva”.

Rodovias
Em entrevista, o presidente do DER Carlos Alberto, falou sobre o recapeamento das estradas do estado. “Nós temos hoje mais de dois mil e cem km de rodovias pavimentadas, e pouco mais de setecentos km demonstram alguns problemas, e sabendo disso o governador procurou apoio da caixa econômica para iniciar obras em trezentos km dessas rodovias, em alguns lugares já foi dada a ordem de serviço”, afirmou.

Feiras Livres
Em entrevista para o Programa Liberdade sem Censura desta terça-feira, 22, o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, falou sobre a reorganização das feiras livres da capital. “Após o acordo com o Ministério Público e Secretaria de Saúde nós iniciamos esse processo de reorganização dos feirantes, no momento estamos implementando balcões refrigerados para que seja comercializado produtos de origem animal. Das dezesseis feiras presentes na capita, quatorze já possuem esse equipamento”, pontuou.

Polícia
Segundo o assessor da Secretaria de Segurança Pública (SSP) Nivaldo Cândido, “a informação que recebemos é que alguns meliantes estavam escondidos em uma casa na região centro-sul do estado, os policiais foram averiguar e eles reagiram com armas de fogo contra os policiais, e durante essa troca de tiros dois deles vieram a óbito”, ressaltou.

Prefeito Afastado I
Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário determinou a suspensão do exercício da função pública, com o consequente afastamento do cargo, do prefeito do Município de Indiaroba. O Gaeco notificou pessoalmente o gestor da decisão nesta terça-feira, 22.

Prefeito Afastado II
O prefeito e as empresas All Serv Empreendimentos e Serviços Ltda, WMC Empreendimentos Ltda, Universal Service Ltda e Ramac Empreendimentos Ltda são investigados em procedimento conduzido pela 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com apoio do Gaeco, por supostos desvios de recursos públicos na prestação do serviço de coleta de lixo e limpeza urbana, com dispensa irregular e burla à lei de licitações, causando um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 5.871.305,04 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e cinco reais e quatro centavos).

 

 




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