29/05/2020 as 04:51

Witzel demite André Moura da Casa Civil

O motivo da demissão segundo aliados foi por forte pressão.

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Por Ewerton Júnior
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O secretário da Casa Civil do governo do Rio, André Moura, foi exonerado nesta quinta-feira – conforme traz edição extra do Diário Oficial do estado. Vai para o cargo Raul Teixeira, procurador de carreira do estado. O sergipano foi trazido para o Palácio Guanabara com as bênçãos do Pastor Everaldo, presidente do PSC – partido a que Witzel e Moura pertencem. O governador, que andava insatisfeito com a articulação política promovida pelo agora ex-secretário, viu sua lista de problemas aumentarem significativamente esta semana. Pairam contra ele cinco pedidos de impeachment na Assembleia Legislativa. A gota d’água para o fim do relacionamento foi o silêncio do homem forte do governo diante das operações que atingiram em cheio Witzel e sua mulher, Helena, nesta semana. Interlocutores dizem que a escolha de Teixeira, considerado um nome técnico, é uma tentativa de resgatar a credibilidade do governo.

Witzel quer afastar personagens que podem se envolver em possíveis escândalos de corrupção. André Moura aparece na proposta de delação premiada do empresário Arthur Soares, o Rei Arthur, conforme revelou VEJA. Moura é acusado por ele de cobrar propina de até 30% de prestadores de serviços que têm contratos com o governo e que ainda estão na fila para receber pelos serviços prestados. Os próximos na lista de demissão são Leonardo Rodrigues, secretário de Ciências e Tecnologia, e Felipe Bornier, secretário de Saúde. Rodrigues aparece nas investigações da Operação Mercadores do Caos por irregularidades na Faetec, envolvida em acordos obscuros com o empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito, ação que mirou na corrupção na área da saúde. O pai de Felipe, Nelson Bornier, ex-prefeito de Nova Iguaçu, e também mencionado nas investigações da Favorito, aparece nas escuras telefônicas nas investigações conversando com o empresário Luiz Roberto Martins Soares, um dos principais alvos da operação. Por enquanto, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, o advogado Lucas Tristão, segue no cargo. Tristão é amigo de Mário Peixoto. A Operação Favorito jogou luz em um escândalo de corrupção envolvendo agentes públicos do estado iniciado na gestão do ex-governador Sérgio Cabral e mantida na atual administração. De uma só vez, a força-tarefa braço da Lava Jato revelou supostas relações escusas, com pagamento de propina em troca de contratos sem licitação. As acusações atingem em cheio as pastas de dois secretários: Edmar Santos (Saúde) e Leonardo Rodrigues (Ciência, Tecnologia e Inovação).

ENTREVISTA

O ex-deputado federal e atual secretário do governo do Rio de Janeiro, André Moura (PSC), reafirmou que ele e seu agrupamento político irá apoiar a pré-candidatura do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Em entrevista concedida ao programa Liberdade sem Censura, na FM 100.3, André Moura comentou sobre o envolvimento de seu nome em matéria divulgada por uma revista de circulação nacional e informou que irá processar o jornalista e a empresa, já que à época, não tinha vinculo com o governo do Rio. Ainda sobre o RJ, André disse que chegou a sentir discriminação, já que era de fora e estava assumindo um dos principais cargos, porém lembrou que “já tínhamos experiência, desde quando fui líder do governo de Michel Temer, onde mantive um bom relacionamento com o congresso, o que nos facilitou a conseguir verbas para o nosso estado”, disse André em entrevista aos radialistas Ewerton Jr. e André Barros. Ao comentar sobre a política em Sergipe, André garantiu que não irá disputar nenhum cargo eletivo em 2020, e disse que seu foco é em 2022, porém seu partido já tem definido 36 pré-candidaturas no interior do estado e que, em Aracaju, o apoio será à reeleição de Edvaldo Nogueira. “Todos sabem o volume de recursos que trouxe para Aracaju”, afirmou. 

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 28, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 244 novos casos registrados, destes 19 são do inquérito sorológico realizado pela UFS em Estância, e mais oito mortes. Sergipe passa a ter 6.156 pessoas infectadas e 135 óbitos.  Das oito vítimas, são quatro homens e quatro mulheres. Do sexo masculino: dois senhores, ambos moradores da cidade de Salgado, de 71 e 81 anos, sendo o primeiro hipertenso e diabético, e o segundo com hipertensão, cardiopatia, doença renal crônica e doença pulmonar; um aracajuano de 18 anos, com politrauma; e um senhor de 73 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com neoplasia. Entre as mulheres, uma moradora de Aracaju, de 39 anos, sem comorbidades; uma senhora de 89 anos, de Itabaiana, paciente acamada, com hipertensão arterial sistêmica e AVCs prévios; uma moradora de Tobias Barreto, de 50 anos, com hipertensão, obesidade, asma e doença vascular; e uma residente da cidade de Ribeirópolis, de 58 anos, com grande queimada.  São 2.431 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 17.871 exames e 11.715 foram negativados. Estão internados 345 pacientes, sendo 145 em leitos de UTI (74 na rede pública e 71 na rede privada) e 200 em leitos clínicos (117 na rede pública e 83 na rede privada). 

CASSADO

Reunidos em sessão virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decretaram, em votação unânime, a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos. Em adição, foi imposta a inelegibilidade, pelo período de 8 anos a contar da data das eleições de 2018, para José Valdevan de Jesus Santos, Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberal e Rafael Meneguesso Lima. Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0601585-09, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), versava sobre possível abuso de poder econômico cometido pelo deputado federal eleito em 2018, José Valdevan de Jesus Santos. Além de José Valdevan, outras dez pessoas constavam no polo passivo da ação (acusados). Os fatos iniciais dizem respeito a simulação de doações, 86 no toal, no valor de mil e cinquenta reais cada, em outubro de 2019, totalizando a quantia de noventa mil e trezentos reais.  Segundo o MPE, o perfil dos doadores era incompatível com o valor que estava sendo doado. Foram colhidos depoimentos, quebra de sigilo bancário, com análise de fita da caixa, extratos bancários, entre outras medidas, explicou Heitor Alves Soares, procurador regional eleitoral O procurador afirmou que “Valdevan recebeu doações que não foram declaradas à Justiça Eleitoral, inclusive havendo doação por Pessoa Jurídica, o que é vedado pela legislação”.

UTI

O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, vê com preocupação o fato de Itabaiana dispor apenas de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município, para o atendimento dos pacientes acometidos gravemente pela Covid-19. Neste sentido o parlamentar protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, indicação a ser encaminhada ao governador Belivaldo Chagas e para a Secretaria de Estado da Saúde solicitando a urgente ampliação no número de leitos de UTI em Itabaiana, quarto município sergipano em população. O parlamentar observa que Itabaiana fica localizada em uma região que tem uma quantidade considerável de casos da Covid-19, e o Hospital Regional Pedro Garcia Morone, localizado no município, é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade do Agreste de Sergipe. Recebe pacientes não apenas de Itabaiana como de todas as cidades circunvizinhas, sendo um dos hospitais de referência no Estado para o tratamento da COVID-19, apesar disso dispõe de apenas um leito de UTI. “Para se ter uma ideia, o Hospital Regional de Estância, apesar de estar localizado em um município menos populoso, dispõe de sete leitos de UTI”, observa.

ACP

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e ex-deputada estadual, Maria Angélica Guimarães Marinho, e as entidades do Terceiro Setor – e gestores – “Instituto Deus é Tudo” e “Associação de Apoio à Capacitação Profissional, Assistência Social e Cidadania Zezinho de Everest” por ato de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça pede na ACP que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei n° 5.210, de 12 de dezembro de 2003, do Estado de Sergipe, tornando nulos todos os atos de concessão de subvenções. Requer, também, a indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos requeridos e que seja decretada à ex-deputada estadual o ressarcimento integral do dano, perda da função pública e demais sanções previstas. O MP instaurou Inquérito Civil, em 2013, visando apurar a má aplicação de recursos públicos provenientes de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) pelos deputados estaduais, responsáveis pela indicação de verba, e pelos dirigentes das Associações e entidades ligadas ao Terceiro Setor. Na época, Maria Angélica Guimarães Marinho era deputada estadual e a responsável pela indicação das verbas.

IMPECHEAMENT

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada que indica suposto crime de responsabilidade do general, Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na notícia-crime recebida pelo ministro do STF, há um pedido de impeachment do general. Por se tratar de notícia-crime, o mérito de avaliar se aceita ou não a denúncia é feito pela Procuradoria-Geral da República. Assim Augusto Aras deverá avaliar se dará prosseguimento ao processo de impeachment do ministro do GSI.

 

 




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