14/05/2022 as 09:41

Bolsonaro convoca militares e civis a lutarem por "liberdade"

Fachin quer compromisso enfático de respeito ao resultado das urnas

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou que não pretende arrefecer os embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os quais tem medido forças por causa das eleições de outubro e da condenação à prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo defendeu, ontem, as Forças Armadas e atacou novamente as duas Cortes. No mesmo dia, porém o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enfatizou que não cederá a pressões. "Diálogo, sim, joelhos dobrados por submissão, jamais", frisou o magistrado. Em evento de formatura na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, Bolsonaro afirmou que estão tentando "roubar nossa liberdade". "Nós, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade, porque os marginais do passado usam hoje outras armas, também em gabinetes, com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade", discursou. "Nós, Forças Armadas, nós, forças auxiliares, não deixaremos que isso aconteça. Nós defendemos a nossa Constituição, a nossa democracia e a nossa liberdade. Esse exército de pessoas de bem, civis e militares, deve se unir para evitar que roubem a nossa liberdade.

" Sem citar nomes, Bolsonaro disse que há pessoas tentando coibir a liberdade de expressão, em uma referência a Daniel Silveira, condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ameaças a ministros da Corte e a instituições. Menos de 24 horas depois da sentença do Supremo, o chefe do Executivo concedeu indulto ao parlamentar. As declarações do presidente também se reportam aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, em tramitação no STF. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro acusa fraudes no sistema eleitoral, sem nunca ter apresentado provas. Ele insinua que a Justiça Eleitoral pode manipular os resultados das eleições e chegou a sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela dos votos, para dar mais "transparência" ao processo. Militares também levantaram dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas ao fazerem 88 questionamentos ao tribunal sobre os equipamentos. Horas depois, no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, Fachin cobrou que "todos os Poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022". "A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo, para que não tenham dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, terão que, antes, remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", sustentou. Fachin também destacou que "quem ama a democracia não propaga conflito". "As eleições são ferramentas substitutivas do conflito, por isso mesmo é mandatário que prevaleça o senso de responsabilidade institucional, que anima a base constitucional do nobre compromisso de todas as instituições, todas, sem exceção, a serviço da democracia brasileira". O magistrado também mencionou ataques à imprensa e a atuação de milícias digitais. "Dizem que falo de fantasmas.

A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. Assistimos quase incrédulos à normalização de ataques às instituições, impulsionados por práticas de desinformações", ressaltou. Na quinta-feira, Bolsonaro disse não saber "de onde ele (Fachin) tira esse fantasma de que as Forças Armadas querem intervir na Justiça Eleitoral". Também participante do evento na Bahia, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que a democracia passa por um "processo de erosão por todo o mundo" e disse ser preciso trabalhar para restabelecê-la. Barroso citou países como Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador como governos autoritários, além das "turbulências" recentes nos Estados Unidos e no Reino Unido. Sem citar o Brasil ou o nome de Bolsonaro, destacou que é preciso autocrítica de democratas para um restabelecimento do sistema no mundo. "Essa ascensão de um processo autoritário e populista se dá por insuficiências da própria democracia. Por isso, os que defendem a democracia precisam identificar e trabalhar para restabelecer essa crença que une a todos", disse. "Temos de restabelecer o mínimo de honestidade intelectual, o mínimo de honestidade aos fatos. O filme da democracia brasileira é bom. Às vezes, a fotografia é assustadora, mas o filme é bom. Eu tive cuidado de não dizer nada polêmico aqui porque os tempos não estão para polêmica", acrescentou.

COM FÉ EM DEUS

O ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi diagnosticado com um câncer no estômago. A informação foi confirmada pelo próprio Valmir. "Coloquei catéter. Vamos começar o tratamento na segunda-feira, quimioterapia em quinze e quinze dias", confirmou o político. O ex-prefeito e ex-deputado estadual em sua residência, no município de Lagarto, e avalia a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara Federal.

CONFIRMADA

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já confirmou presença no lançamento oficial da pré-candidatura de Fábio Mitidieri, que ocorrerá no dia 23 de maio, às 16h30, no Iate Clube de Aracaju. O agrupamento político do deputado prepara uma grande festa de lançamento e outras lideranças nacionais do partido em vários estados também se mobilizam para comparecer ao evento que dará o pontapé oficial à caminhada do pessedista em Sergipe rumo ao governo. Com o slogan “Sergipe Avança Com Fábio”, o pré-candidato aposta na sua juventude e conhecimento do estado para envolver os corações e mentes dos sergipanos nessa jornada de renovação política.

 

ABSOLVIDA

A ex-secretária da Prefeitura de Aracaju, professora Marleny Alves Cambuly, foi absolvida nesta quinta-feira (12) das acusações de peculato envolvendo a Operação ‘Caça Fantasmas’. A decisão da Justiça, segundo o advogado Aurélio Belém, comprovou que ela não cometeu irregularidades. A então ex-secretária da administração do ex-prefeito, João Alves Filho, respondia a 18 ações na esfera criminal acusada de peculato, que é quando um servidor público se beneficia do cargo para obter vantagem. No entanto, ela ainda deve responder por processos referentes à operação na esfera civil. A Operação ‘Caça-Fantasmas’ é um desdobramento da operação ‘antidesmonte’ deflagrada pelo MPE no final de 2016. O objetivo era garantir a transição de uma gestão para outra com transparência e dentro da legalidade.

ITABAIANA I

Além de manter os direitos garantidos dos agentes da SMTT e Guarda Municipal dos anos anteriores, como os 30% de periculosidade, o Governo de Itabaiana realizou diversas conquistas para os servidores e agentes. Dentre elas, a escala 24 horas com alimentação (almoço e janta); a aprovação do plano de cargos de salário para os agentes da SMTT (a cada dois anos, aumento de 10% do salário base); aumento do triênio para 4%; aumento do auxílio fardamento (duas vezes por ano) de 600 para 900 reais e reajuste dos servidores comissionados e efetivos agora em 2022. E não foi somente na folha de pagamento que aconteceram progressos na atual gestão. De acordo com os agentes e servidores, houveram melhorias nas bases de ambas repartições, como: revitalização da sede da SMTT, mudança da base da Guarda Municipal para um local mais amplo e melhor localizado; compra de armamentos para a Guarda Municipal; aquisição de um Fiat Toro para a SMTT e a compra de semáforos e sinalização horizontal e vertical por toda a cidade.

ITABAIANA II

Na gestão anterior, os agentes foram contemplados com o aumento do salário em 70% adicional, ganho de 30% por periculosidade, além da aquisição de diversos veículos para ambas corporações. Segundo os agentes, com os direitos conquistados, o ganho real foi praticamente o dobro do salário anterior. É o que confirma o agente da Guarda Municipal, Glauber Nunes. Segundo ele, as conquistas foram importantes para a corporação, “Tivemos muitos ganhos de 2019 pra cá. Além da aprovação do estatuto que garante nosso plano de carreira, hoje temos uma base com conforto e melhoria na alimentação. Além disso, estamos na expectativa do uso de armamento e no aguardo da compra de vários equipamentos que já estão licitados, como pistolas ponto quarenta, duas carabinas e dois calibres 12”, destacou. Para Diego Cardoso, superintendente da SMTT, os avanços só foram possíveis devido ao compromisso das gestões para com as corporações, “felizmente, temos um gestor que observa as necessidades do nosso efetivo. Se na gestão anterior, conseguimos efetivar o trabalho da Guarda Municipal e da SMTT, nesta estamos garantindo e avançando nos direitos dos nossos agentes. Acredito que estamos no caminho certo”, finalizou. Atualmente, o município conta com 15 guardas municipais e 22 agentes de trânsito.

E AGORA SINTESE

O Governo do Estado de Sergipe paga ao professor o terceiro melhor vencimento entre os estados brasileiros. O levantamento foi feito em abril de 2022 pelo Instituto Península, entidade do terceiro setor que faz levantamento da Educação em todos os estados. A remuneração inicial de Sergipe gira em torno de R$ 5.346,71, ficando abaixo apenas do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul. Os números correspondem à tabela salarial disponibilizada no site da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems). “Entendemos que a remuneração é um dos pilares na qualificação, quando determinamos a Educação como uma Política de Estado e além da remuneração investimos em outros programas para oferecer melhores de condições de trabalho aos professores, como o Educação Mais Conectada, no qual investimos R$ 29.974.500,00, beneficiando 5.321 professores a partir da aquisição de equipamentos novos de informática ou dispositivos móveis e acessórios, além de contratação mensal de dados móveis”, destaca o governador Belivaldo Chagas. Com o reajuste concedido em março de 2022, o Estado cumpre também o reajuste de 33,24% do piso nacional. O pagamento foi retroativo ao mês de janeiro.Outra forma de valorizar a categoria foi a partir da incorporação dos 40% de vantagens para a aposentadoria, atendendo a uma reivindicação do Magistério, beneficiando tanto os inativos quantos os ativos, já que com a Emenda Constitucional nº 103, essas gratificações não poderiam ser incorporadas para aposentadoria.

ENCONTRO

O pré-candidato ao governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), esteve reunido com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Joviniano, e com o professor doutor Marcelo Alves Mendes, pró-reitor de Assuntos Estudantis. Durante o encontro, o pré-candidato ressaltou a importância da integração do ensino superior com a sociedade para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas.  “Enquanto prefeito, fui um parceiro da nossa UFS, através do Termo de Cooperação Técnico-Científica e Pedagógica, permitindo ampliar oportunidades de estágios nas Escolas do Município de Itabaiana, assim como, ações de combate a pandemia do COVID-19”, disse Valmir. Valmir destacou a relevância da educação como instrumento de transformação social. “Não medimos esforços para garantir a doação do terreno para ampliação do Campus da UFS em Itabaiana, com o objetivo de implantar o futuro Centro de Formação de Professores e tornar a nossa região uma referência na formação continuada de professores”. Na opinião do pré-candidato, é uma obrigação do Estado garantir as parcerias necessárias com a UFS para a busca de soluções de diversos problemas hoje enfrentados pelos sergipanos. “Infelizmente os investimentos do Governo de Sergipe em pesquisa, inovação e tecnologia diminuíram muito nos últimos anos. E isso não faz o Estado crescer, gerar riqueza para a população. A ciência e a tecnologia precisam de foco para ajudar o Estado. E aqui eu venho propor uma interação saudável entre Governo e UFS”, ressaltou Valmir. O reitor agradeceu a visita e colocou a Universidade à disposição em tudo o que for de positivo para o Estado. “A pesquisa é a maior contrapartida que podemos oferecer para a sociedade. Mas é preciso atuar dentro das necessidades, daquilo que realmente Sergipe precisa. E esse diálogo é importante para estabelecer essas futuras soluções”, disse Joviniano.

ZERO CHANCE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração foi uma resposta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que mais cedo criticou as tentativas de se desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Eu não sei de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a Democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional", afirmou. Horas antes, durante uma visita à sala do TSE onde estão sendo realizados testes de segurança nas urnas eletrônicas, o ministro Edson Fachin criticou as tentativas de se levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas. "Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral", disse Fachin. As Forças Armadas compõem, desde o ano passado, a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada pelo próprio TSE, envolvendo diferentes órgãos. O objetivo foi dar ainda mais transparência ao processo eleitoral. Militares fizeram uma série de sugestões à Corte sobre o processo eleitoral, sendo que algumas acatadas e outras não foram incorporadas pela área técnica do tribunal. "Vamos ter, dia 2 de outubro — o Brasil terá —, eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar", afirmou Fachin.

MOSTROU FORÇA I

O Partido Progressistas (PP) realizou, um Congresso que reuniu milhares de participantes, entre pré-candidatos, filiados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e aliados de todo o Estado de Sergipe. O evento consolidou a pré-candidatura de Laércio Oliveira ao Senado, mostrando força e união do grupo, que também lançou uma chapa competitiva para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A senadora Maria do Carmo Alves, recém filiada ao Progressistas, marcou presença no evento e foi homenageada. Laércio lembrou seu legado na política, sendo a única mulher na história de Sergipe a ser eleita para o Senado Federal. Laércio também reforçou a união do grupo e disse que o Progressistas vai surpreender nesta eleição porque tem um time forte.  O Congresso Progressistas recebeu prefeitos e ex-prefeitos do partido e de outras legendas que declararam apoio a Laércio Oliveira ao Senado. O prefeito de Estância, Dr Gilson Andrade, disse que Laércio e um dos nomes mais importantes da política sergipana da atualidade. Segundo ele, seu mandato na Câmara Federal é uma referência para o país. “Todo o trabalho que ele vem desenvolvendo em Brasília é em defesa do do sergipanos e em prol do nosso estado. Então é um nome fortíssimo, que desponta da política sergipana e com certeza a sua pré-candidatura ao ao Senado Federal está forte. Torcemos que isso realmente se concretize e nós estaremos juntos defendendo a política do desenvolvimento junto com Laércio. Defender a boa política de Sergipe é defender Laércio Oliveira”, disse.

MOSTROU FORÇA II

O prefeito de Aquidabã, Dr Mário Lucena, afirmou que o nome de Laércio não vem como escolha, mas como o melhor que existe atualmente no cenário da política sergipana. “O PP tem um quadro de pré-candidato a Senador que faz inveja a qualquer outro partido e eu fico muito feliz em ter uma pessoa muito parecida comigo no estilo de fazer política e o nosso agrupamento de Aquidabã, meus amigos, estaremos com Laércio como pré-candidato a Senador do estado de Sergipe”. O ex-prefeito de São Cristóvão e ex-deputado estadual, Armando Batalha, enalteceu a grandiosidade do evento, que teve representantes de todo o Estado. “Foi um evento muito importante, grandioso, com várias lideranças de todo o estado de Sergipe, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, todo grupo de pré-candidato a deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, sob a liderança do nosso deputado federal e futuro senador Laércio Oliveira”, comentou Segundo Armando, o Partido Progressistas demonstrou no evento toda a sua força. “Nenhum partido fez um evento com essa magnitude, o que consolida cada dia mais que a chapa majoritária é do Progressistas, porque um partido que tem, por baixo, entre os pré-candidatos a deputados estaduais e federais, no mínimo 200 mil votos. Qualquer grupo que desprezar esse número tá correndo um grande risco de não ter sucesso nas urnas”, finalizou. Durante o Congresso, foram realizadas três oficinas temáticas. Os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a legislação eleitoral com o advogado especialista em direito eleitoral Rafael Melo, como formar uma narrativa para apresentar aos eleitores com a advogada Ana Paula Araújo, e o funcionamento das redes sociais com a mestre em Comunicação, Débora Andrade. Os participantes aprovaram a iniciativa. “Pra mim, que estou estreante nessa área, é riquíssimo porque a gente só aprende. Eu parabenizo o partido porque eu acho que isso é inovador, é de muita responsabilidade da parte do partido zelar pelos seus pré-candidatos e eu vejo isso com muito bons olhos”, disse a pré-candidata a deputada estadual Cris Moura. Lúcio Flávio, pré-candidato a deputado estadual, parabenizou a iniciativa do PP. “Foi um um instrumento de cuidado com seus pré-candidatos, para que eles se sintam mais preparados e seguros para fazer uma campanha ainda mais eficiente, mais assertiva e que traga mais resultados para que a legenda possa conseguir transformar a cidade”, disse.

DELEGACIA REGIONAL

O governador Belivaldo Chagas entregou, nesta sexta-feira(13), a nova sede da Delegacia Regional de Propriá, no Baixo São Francisco. No novo prédio da unidade policial, os agentes, escrivães e delegados passam a contar com espaços adequados para o desempenho das atividades policiais e atendimento à população. O investimento na nova unidade foi de R$ 861.930,00. “Nós reconhecemos a importância da Segurança Pública para a população. Então, é justo que os profissionais tenham também um prédio onde fiquem alojados com dignidade. Portanto, investimentos  aproximadamente R$900 mil  para deixar esse prédio em plenas condições, resultado de um compromisso que nós havíamos assumido no passado. Além disso, graças a Deus, além da quantidade de policiais que convocamos, além dos concursos que estamos fazendo, a gente está cada dia mais tentando resolver as questões relacionadas à Segurança Pública para que a população se sinta mais com aquela sensação de segurança”, destacou o governador Belivaldo Chagas, ressaltando a necessidade de fortalecer a segurança na região que faz dívisa com o estado de Alagoas. “Aqui é uma cidade com localização estratégica de entrada e saída. Daí a nossa preocupação de oferecer melhores condições de trabalho, aumentar a quantidade de policiais e de uma equipe competente”, frisou.  Além da nova delegacia, o governo do Estado vem investindo cada vez mais na reestruturação dos prédios da Segurança Publica de Sergipe. Recentemente, o governo do Estado entregou uma base da Força Tática litorânea no Abais, em Estancia. O governo também entregou a nova sede do 2º Grupamento do Corpo dos Bombeiros, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Em junho de 2021, foi inaugurada a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), especializada nas investigações de crimes contra os animais. Já a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) também está recebendo investimentos, como a realização do concurso e o novo prédio do Instituto Médico Legal (IML), que ficará localizado em Nossa Senhora do Socorro.

 DIA DO ASSITENTE SOCIAL

A vice-governadora Eliane Aquino participou, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, do evento alusivo ao 15 de maio, o “Dia Do Assistente Social - Em defesa dos direitos e das liberdades democráticas”, que aconteceu no auditório do Ministério Público de Sergipe. 
Para a vice-governadora Eliane Aquino, a assistência social é um dos pilares para a construção de políticas públicas de fato inclusivas. “Sem assistência social não existe inclusão e é muito importante a participação social de cada trabalhador e trabalhadora dessa área. Durante a pandemia, por exemplo, eles não pararam em momento algum e essa classe social tem um papel fundamental na transformação de vidas. Sabemos que ainda estamos distantes das políticas públicas necessárias, mas precisamos continuar nas trincheiras”, disse a vice-governadora. 
“Somos nós quem atentemos as pessoas que mais precisam, então precisamos discutir sobre políticas públicas e de qualidade para a nossa população. Somos um grupo forte, aguerrido e cheio de vontade de fazer ainda mais pela população”, enfatizou a presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESS), Dora Rosa Horlacher  Na oportunidade, a vice-governadora Eliane Aquino entregou uma placa comemorativa à presidente do Conselho Federal da Assistência Social, Dete Borges.  Representando a Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social (SEIAS), a assistente social Inácia Britto explicou que, apesar das lutas inerentes à categoria, muito já foi feito pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS). “Esse evento reforça o que nós acreditamos, o compromisso que a categoria dos assistentes sociais tem na defesa da população mais vulnerável. Temos muito ainda a conquistar, mas temos também que olhar para tudo que fizemos. Em nome da SEIAS quero agradecer a todos os profissionais que compõem a política pública da assistência social”.

 


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