ECONOMIA

15/09/2020 as 16:30

Bolsonaro 'proíbe' o Renda Brasil e diz que Bolsa Família continua até 2022

Como já disse jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou hoje um vídeo nas redes sociais desautorizando mais uma vez a equipe do ministro Paulo Guedes. O presidente negou notícias recentes de que o Ministério da Economia estaria estudando congelar aposentadorias e cortar benefícios sociais de idosos e deficientes pobres para financiar o Renda Brasil. Bolsonaro não só negou o congelamento e o corte, como "proibiu" a discussão sobre o programa social que deveria substituir o Bolsa Família, criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No domingo, um dos principais assessores de Guedes, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo estuda desvincular benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, do salário mínimo.

- Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade.

- Como já disse jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. 

A medida defendida pelo secretário abriria espaço no Orçamento para financiar o Renda Brasil, já que na prática a desvinculação acarretaria num congelamento das aposentadorias. Segundo Rodrigues, ficariam sem reajuste por dois anos todas as aposentadorias, das com valor de um salário mínimo até as de valores mais altos. Hoje as aposentadorias e pensões são reajustadas de acordo com o salário mínimo. O salário mínimo, por sua vez, é reajustado anualmente pelo menos para repor perdas com a inflação, como determina a Constituição.

Renda Brasil substituiria Bolsa Família Nos últimos meses, o Renda Brasil vinha sendo defendido pela equipe econômica de Bolsonaro como o sucessor do Bolsa Família, benefício instituído em 2003 por Lula e que unificou e ampliou programas existentes no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A criação do Renda Brasil ajudaria a dar continuidade ao pagamento de benefícios sociais que têm sido fundamentais para a economia durante a pandemia do novo coronavírus, como o auxílio emergencial, destinado principalmente a trabalhadores informais. O auxílio emergencial vai só até o final deste ano. O plano de Bolsonaro era ampliar o Bolsa Família e transformar o Renda Brasil.

Conflitos com a equipe econômica

A ameaça de "cartão vermelho" que o presidente Bolsonaro fez hoje não é o primeiro choque com membros da equipe econômica por causa do Renda Brasil. Uma das primeiras propostas feitas ao presidente para encontrar espaço no Orçamento e viabilizar a reformulação do Bolsa Família foi a de acabar com o abono salarial —considerado um 14º salário para quem trabalha com carteira assinada e recebe, em média, até dois salários mínimos. No final de agosto, Bolsonaro fez uma crítica pública à ideia. "A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao parlamento.




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