26/05/2020 as 04:56

Procuradores veem indícios de crime de Bolsonaro

A equipe considerou que no vídeo e em outros elementos, como mensagens trocadas por celular há indícios de crime

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, vê indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu algum dos seguintes delitos ao, supostamente, interferir na Polícia Federal: prevaricação, advocacia administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade. A avaliação, preliminar, é feita com base nos últimos elementos de prova que vieram à tona no inquérito que apura se a ingerência do mandatário na corporação, denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, tinha como objetivo blindar parentes e aliados políticos em investigações. Na última sexta-feira (22), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro pressiona por mudanças na PF. A equipe considerou que no vídeo e em outros elementos, como mensagens trocadas por celular, há evidências de que o presidente se movia pelo propósito de assegurar alguma vantagem a si próprio ou a terceiros.

A expectativa é de que, com o avanço das investigações, seja possível delimitar melhor qual é o tipo penal aplicável. Um dos desafios da investigação é identificar quem em específico ele buscava eventualmente beneficiar e em quais processos. Isso dependerá de diligências ainda pendentes, como depoimentos de testemunhas. Segundo a equipe de Aras, tendo em vista as informações já obtidas no inquérito, em caso de denúncia seria possível enquadrar o presidente em alguma das três infrações. O procurador-geral designou três procuradores da República para auxiliá-lo no caso. Mas a decisão sobre se cabe acusar o presidente e sobre qual dispositivo da lei será eventualmente aplicado é exclusiva de Aras. Isso só ocorrerá mais adiante, após a PF concluir o inquérito e apresentar relatório-final à PGR (Procuradoria-Geral da Repúbica). Segundo investigador com acesso ao caso, o vídeo aponta que, de fato, Bolsonaro pressionou Moro a nomear policiais de sua confiança em cargos-chave da PF com a intenção de favorecer parentes e aliados.

 

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 25, o boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) com 134 novos casos da doença. Sergipe passa a ter 5.448 pessoas infectadas. Foram registrados mais dez óbitos, sendo seis homens, três mulheres e uma criança do sexo feminino com oito meses. Sergipe passa a 103 óbitos por covid-19. Os homens são: dois de Aracaju, ambos com 60 anos de idade, um com histórico de Leucemia e o outro com cardiopatia; 33 anos de Tobias Barreto; 37 de Canindé de São Francisco; 48 anos de Moita Bonita, que tinha diabetes mellitus; e 51 anos de idade de Itabaianinha, com histórico de diabetes mellitus e obesidade.  As três mulheres são: uma 68 anos de idade, de Arauá, com diabetes mellitus e doença respiratória crônica; e duas de Aracaju, de 41 e 75 anos, está última com diabetes mellitus. Ainda foi registrado o óbito de uma criança do sexo feminino com oito meses de Nossa Senhora do Socorro. Estão em investigação mais 19 óbitos. São 2.222 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 15.696 exames e 10.247 foram negativados. Estão internados 299 pacientes, sendo 139 em leitos de UTI (70 na rede privada e 69 na rede pública) e 160 em leitos clínicos (68 na rede privada e 92 na rede pública). 

ANDRÉ MOURA I

Merece reparos o texto de Veja desta sexta-feira, 22, com o título “Na teia do procurador”, sobre investigações em curso na PGR (Procuradoria-Geral da República) de uma delação premiada que supostamente comprometeria autoridades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde exerço o comando da Secretaria da Casa Civil. A matéria passa a impressão enganosa de que “denúncias” do empresário Arthur Soares, um notório bandido condenado a 200 anos de cadeia que busca desesperadamente obter delação premiada no Ministério Público Federal a fim de reduzir sua pena, podem ser levadas a sério. Neste sentido, aliás, a própria revista reconhece que “as tratativas com o MPF não avançaram porque os procuradores avaliaram que as provas apresentadas [pelo meliante] eram insuficientes, e por isso suspenderam as negociações”. Conforme exposto no texto, jamais estive com Arthur Soares ou com qualquer pessoa ligada a ele. Ouvi falar de suas falcatruas e do envolvimento desonesto com governos passados através da IMPRENSA – a revista, aliás, erra ao colocar em minhas aspas o termo “empresa” no lugar de imprensa. (da assessoria)

ANDRÉ MOURA II

Veja também diz que o Governo Wilson Witzel, numa demonstração inequívoca de que busca sanear o rombo deixado pelos governos anteriores, a quem o falso delator era intimamente ligado, “conseguiu o bloqueio judicial de bens e valores de empresas e pessoas físicas envolvidas nas denúncias”. Além disso, cabe esclarecer que a área de compras de cada secretaria de Estado é responsável por liberar seus pagamentos e suspender os contratos com seus fornecedores. Portanto, o secretário da Casa Civil e Governança não tem gerência sobre contratos de outras pastas, como foi citado erroneamente na matéria. Não obstante, mesmo tendo tais informações, Veja preferiu creditar valor às ilações de um bandido, sem publicar qualquer prova material que as lastreie, senão, apenas, a sua própria palavra. Assim, restou-nos acionar a assessoria jurídica para reparar um texto que induz o leitor à avaliação deletéria e totalmente falsa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (da assessoria)

CIDADANIA

O Partido Cidadania emitiu nesta segunda-feira (25) uma nota de repúdio por conta de uma informação de que servidores do Samu passaram mais de seis horas para efetuar a internação de dois pacientes. Na nota, a assessoria diz que “duas vidas foram colocadas em risco por uma falha, reiteradamente alertada, de planejamento por parte do Governo do Estado de Sergipe e da Prefeitura Municipal de Aracaju”. Confira os principais trechos da nota: No último domingo, 24 de maio, acompanhamos estarrecidos as mais de 06 horas de luta dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para conseguirem transferir 02 pacientes de suas residências no Centro de Aracaju para uma UTI específica para atendimento de pacientes acometidos com a COVID-19. Claramente existe um problema no fluxo de regulação estabelecido, com um gargalo na porta de entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), especificamente, no município de Aracaju. Por não existir condições de atendimento na porta de entrada todo o processo de regulação fica automaticamente prejudicado e mesmo com leitos em unidades no município os pacientes tiveram que ser transferidos para Estância. Duas vidas foram colocadas em risco por uma falha, reiteradamente alertada, de planejamento por parte do Governo do Estado de Sergipe e da Prefeitura Municipal de Aracaju.

DECRETO

O governador Belivaldo Chagas prorrogará até 1º de junho, por meio do Decreto, que será publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (26), as ações restritivas e de distanciamento sociais necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela Covid-19. Ainda no decreto, as atividades educacionais seguem suspensas até o dia 30 de junho de 2020. Sergipe chegou a 5.314 infectados pela Covid-19 e 93 óbitos, segundo dados do boletim epidemiológico  da Secretaria de Estado da Saúde do ultimo domingo, 24. Mesmo diante dos esforços do governo do Estado para a ampliação de leitos de UTIs e de enfermaria, a taxa de ocupação de leitos de UTIs chegou a 71,8% na rede pública e 84,5%, na rede privada.   As medidas seguem as orientações técnicas e científicas, observando o crescimento contínuo do número de casos confirmados com a Covid-19, e consequentemente, o impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento. Com isso, o decreto 40.600 altera o caput do art. 2º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, bem como o art. 4º do Decreto n.º 40.567, de 24 de março de 2020. Desta maneira, até o dia 01 de junho de 2020, permanecem suspensas as atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, à exceção das atividades consideradas essenciais. O documento reforça a necessidade do isolamento social, como forma mais eficiente, até o momento, de conter a disseminação do vírus. Assim, as atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, permanecem suspensas até o dia 30 de junho de 2020.

LAURO ROCHA

O ex-prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha, confirmou que o seu pai Lauro Rocha, 82 anos, também ex-prefeito daquele município, está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, devido a uma infecção bacteriana. Alex informou que o pai foi submetido ao exame de Covid-19, mas testou negativo para o vírus. Os médicos não aceitaram o resultado e pediram uma contraprova, devido ao quadro sintomático do ex-prefeito. Alex diz que o estado de saúde do pai é estável, mas não pode receber visitas. “Ele mostrou-se estar gripado e com febre, foi quando acionamos o médico do PSF, que de imediato fez o teste da covid-19”, conta Alex Rocha.

 

 

 




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