12/05/2022 as 20:00

Bolsonaro sobre margem de lucro da Petrobras:

O presidente voltou a criticar, na noite de ontem (11), o lucro da estatal, e defendeu que a Petrobras poderia reduzir sua margem de lucro

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Por Ewerton Júnior
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a margem de lucro da Petrobras. Em entrevista na noite de quarta-feira (11/5) ao Balanço Geral de Maringá, após discurso na 48ª edição da Expoingá, o chefe do executivo disse que a estatal está "gordíssima, obesa". "A Petrobras está gordíssima, está obesa! Poderia, sim, o seu Conselho e diretores reduzir a margem de lucro. A margem de lucro deles é na casa de 30%, já as outras petroleiras estão no máximo em 15%",apontou. Bolsonaro ainda comentou a exoneração de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia, alegando apenas que “foi a pedido”. O presidente se disse “a favor que a Petrobras, assim como as demais petroleiras do mundo todo reduzam sua margem de lucro”. Ele repetiu que os números de lucro da estatal é um “estupro” à população. “Falei semana passada: O Brasil pode quebrar se a Petrobras continuar agindo dessa maneira. Repito: é um estupro o preço do combustível no Brasil tendo em vista essa Petrobras que só pensa em lucro e mais nada além disso aí.

E eu não tenho poderes para mexer em preço de combustível. Lamento o que está acontecendo que atrás disso vem inflação. O povo perdeu poder de compra por causa daquela política do “fique em casa””, alegou, citando ainda como causa do aumento dos produtos a guerra no Leste Europeu. Na semana passada, a Petrobras divulgou o lucro líquido da estatal no primeiro trimestre deste ano: R$ 44,561 bilhões. O valor é 3.718% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. "Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no seu país? O povo está sofrendo bastante com o preço do combustível", acrescentou, pedindo “patriotismo” por parte da petrolífera. “Eu espero que a brasilidade, o patriotismo se faça valer nesse momento. O que está em jogo é o Brasil“, concluiu. Ontem, o chefe do Executivo substituiu o almirante Bento Albuquerque por Adolfo Sachsida, ex-chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. É uma tentativa do presidente de se livrar do ônus do aumento dos combustíveis, que a cada dia pesa mais no bolso dos brasileiros em meio ao seu projeto de reeleição. Além disso, o projeto de gasodutos defendido pelo Centrão, que custará R$ 100 bilhões, foi outro fator que contribuiu para a saída de Bento, que se posicionou contrário à implementação da medida.

ANDANÇAS

O senador Rogério Carvalho, pré-candidato do PT ao Governo de Sergipe, anunciou hoje que vai visitar nesta quinta-feira, sexta-feira, sábado e domingo os municípios de Umbaúba, Cristinápolis, Tomar do Geru, Simão Dias, Estância e Boquim e na oportunidade participará de um debate popular sobre a construção da plataforma Sergipe de Todos, para viabilizar a definição de propostas que atendam às necessidades do povo sergipano.

PETROBRÁS

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que assumiu ontem o posto de Bento Albuquerque disse, nesta quinta-feira (12/5), que seu primeiro ato como titular da pasta será o de enviar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a solicitação formal para que se iniciem os estudos para a privatização da Petrobras. Ele se encontrou hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Esplanada. “Em meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia, está a solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o processo de desestatização da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e da Petrobras. Espero que, no período de tempo mais rápido possível, levaremos ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para ele assinar esse decreto e libertar o povo brasileiro”, declarou. Sachsida ainda reiterou que este é o início da libertação do monopólio da estatal do mercado de energia. Mas, não deu um prazo para início e nem o fim do estudo. “O Adolfo me entregar isso hoje e eu encaminho isso à Secretaria Especial do PPI para que ela faça uma resolução que inicie os estudos. Vamos dar sequência aos estudos à PPSA e depois ao caso da Petrobras”, reforçou Guedes. Durante a coletiva em frente ao Ministério da Economia, Guedes também rebateu as críticas ao decreto que poderá levar a privatização da estatal, que foi chamado de “golpe”.

VISITA AO SINPOL

O pré-candidato ao governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), esteve no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (SINPOL) e se reuniu com diretores para ouvir as principais reivindicações da categoria. De acordo com o presidente do SINPOL, Adriano Bandeira, há dez anos a classe não tem seus direitos básicos atendidos pelo governo do Estado. “Tem dez anos que os policiais civis do estado estão sendo desrespeitados, desvalorizados, sem direitos básicos, direitos constitucionais que não são reconhecidos”. Para o presidente, a visita de Valmir reafirma o compromisso que ele tem com a classe e a relevância que o pré-candidato dá aos policiais civis de Sergipe. “Somos profissionais essenciais à sociedade. Colocamos nossas vidas em risco para salvar a vida de outras pessoas. E a visita de Valmir nos mostra o quanto ele está empenhado em atender as nossas reivindicações”. Assim como fiz em Itabaiana, Valmir quer estender para todo o Estado melhorias alcançadas pelos servidores durante as suas gestões. “Reafirmo o meu compromisso com os policiais civis que exercem um papel fundamental na sociedade, mas que infelizmente não estão sendo tratados com o devido respeito e valorização pelo Governo do Estado. Como fizemos em nossas gestões, levaremos melhorias e ganhos conquistados pelos servidores municipais de Itabaiana para o Estado”.

VALORIZAÇÃO DO CENTRO

O vereador Breno Garibalde utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para reforçar a importância da valorização do patrimônio cultural da cidade, especialmente na região do centro. “Fiquei muito feliz em ver que a galeria Álvaro Santos será reformada e que já está sendo feito o estudo do restauro do Palácio Inácio Barbosa, antiga sede da prefeitura de Aracaju. Espero que esse processo seja célere, dentro do possível, e que aconteça de forma participativa. Precisamos envolver a população, para que exista de fato um sentimento de pertencimento”, pontuou Breno. O parlamentar, que é arquiteto e urbanista, também falou da importância de dar utilidade a esses espaços. “Atualmente, o centro só funciona no horário comercial, passou das 18h já vira um deserto. Isso é muito triste e eu espero que, após essas reformas, os espaços tenham utilidade de fato e possam ser acessados pela população aracajuana. A prefeitura já declarou a intenção em transformar o Palácio numa pinacoteca, então estou otimista. Também é preciso pensar em incentivos fiscais para a vinda de mais estabelecimentos tipo bares, restaurantes, cafés e espaços culturais, para a região central”, disse. Para finalizar, Breno afirmou que valorizar o centro, é valorizar nossa cultura. “Essa região carrega muito da nossa identidade, abriga vários espaços que já foram os pontos principais da cidade e hoje muitos deles estão abandonados, sem falar nos que já foram destruídos. Através dessa valorização, a gente reforça a sensação de pertencimento, impulsiona o turismo e aumenta os postos de trabalho; todo mundo ganha”, declarou.
 
RECURSOS DO BID I
 
O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu, nesta quinta-feira, 12, os secretários e técnicos responsáveis pelos projetos que estão sendo executados com recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID, na capital sergipana. Entre os projetos estão a avenida Perimetral Oeste, a revitalização completa do Parque da Sementeira, o Parque Ecológico Poxim, além de praças, ecopontos,  centros de assistência social e escolas. A gestão firmou convênio com o BID no valor de 75 milhões de dólares (mais de R$ 385 milhões, na cotação de hoje). "Tenho acompanhado de perto o andamento dos projetos, para irmos ajustando os pontos e para que sejam executados da maneira mais célere possível. São obras extremamente relevantes para Aracaju, para o desenvolvimento social e sustentável da nossa cidade. Há obras já finalizadas, como algumas praças no bairro 17 de Março e ecopontos; há outras obras em execução como a primeira etapa do Parque da Sementeira, e outras em licitação, como a avenida Perimetral Oeste, uma das maiores iniciativas de mobilidade urbana que serão realizadas no município. De modo geral, o trabalho segue muito bem, mas é fundamental acompanhar de perto para evitar atrasos", afirmou o prefeito. Na reunião, os gestores discutiram os valores já aplicados nas obras, trataram das desapropriações que serão realizadas na região por onde passará a nova avenida, além de indenizações às famílias,  e definição de terrenos onde serão erguidas algumas das obras, como os ecopontos e os centros de assistência social. O prefeito também cobrou um cronograma mais detalhado das obras e dos ajustes nas contrapartidas financeiras, para adequação ao orçamento do município.

RECURSOS DO BID II

Assinado no final de 2019, o contrato com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) destina recursos para o programa “Construindo para o Futuro”. Já em plena execução, o convênio prevê obras para diversas áreas da cidade, com foco no desenvolvimento social e urbano do município. Entre os projetos já concluídos e entregues à população estão quatro praças no bairro 17 de Março, um ecoponto no bairro Ponto Novo e outra estação de entrega voluntária no bairro Inácio Barbosa. Além disso, também está em andamento a construção de mais quatro praças, no 17 de Março, duas no bairro Santa Maria, e a revitalização do Parque Governador Augusto Franco, a Sementeira, que já conta com novo cercamento, nova área de estacionamento e paisagismo. O programa financiado pelo BID inclui, ainda, a construção de uma Casa Lar e de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ambos no 17 de Março e já licitados, a construção de mais três ecopontos (nos bairros 18 do Forte, Jardim Centenário e Farolândia), a infraestrutura de unidades habitacionais no Lamarão, além de projeto topográfico e urbanístico do Parque da Sementeira. Os trechos 1 e 4 da avenida Perimetral Oeste, o Inventário de Urbanização de Aracaju (zona Sul), e estudos para a implantação de uma unidade de conservação no Lamarão, também fazem parte do pacote de ações, previsto para ser executado até 2024. Participaram da reunião os secretários Jeferson Passos, Bruno Moraes, Sérgio Ferrari, Simone Santana, Augusto Fábio Oliveira, Evandro Galdino e o procurador geral do município, Sidney Cardoso, além dos técnicos que atuam no financiamento.
 
EXPLORAÇÃO SEXUAL
 
Com a notícia da prisão de um funcionário público acusado de pornografia infantil e com a chegada do 18 de Maio, data marcada pelo Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o vereador Sargento Byron (Republicanos), usou o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária para fazer um alerta na Casa Legislativa e pedir o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e fiscalização no Município de Aracaju. De acordo com o Ranking Mundial de Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, o Brasil ocupa a 2ª posição entre os países, com cerca de 500 mil casos registrados por ano. Preocupado com os dados alarmantes, o parlamentar cobrou que as políticas públicas voltadas a essa temática sejam prioridade em nossa capital. “Assistência Social, Conselho Tutelar, o Sistema de Justiça, toda a rede de proteção da criança e do adolescente precisam estar de mãos dadas para combater a violência sexual contra nossas crianças e adolescentes. Nós, cidadãos, também temos responsabilidade social nessa luta. Precisamos de órgãos fortes, estruturados e com profissionais capacitados para entender o problema e intervir. Esses abusos e exploração podem estar ocorrendo próximos de nós. Precisamos estar sob alerta o tempo todo e analisando os sinais”, clamou. Byron lamentou a atual situação dos conselhos tutelares da capital sergipana. Segundo o parlamentar, profissionais têm denunciado a falta de estrutura e condições de trabalho que não facilitam o desenvolvimento do trabalho. “É um órgão extremamente importante, principalmente para atuar junto aos cidadãos em situação de risco social, onde está o maior número de crianças e adolescentes vulneráveis a essas explorações, violências. Esse órgão precisa, urgentemente, ser valorizado”, cobrou. O vereador também pediu aos vereadores que, por meio de seus canais, seja realizado um trabalho de conscientização e de estímulo da denúncia. “Senhoras e senhores vereadores, precisamos nos unir para alertar a população sobre esses casos. Precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, finalizou.
 
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Foi aprovado em votação realizada nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL aumenta o limite máximo de consignação para os servidores públicos ativos e inativos de 30% para 40%. Deste percentual, o projeto ainda fixa em 5% o limite destinado facultativamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. O valor é referente ao valor líquido do vencimento ou da remuneração do funcionário. Durante a pandemia, esta margem já havia sido acrescida pela Lei Complementar N° 349, de 1 de abril de 2021. A LC teve validade até 31 de dezembro aumentando também para 40% este limite de consignação. “O objetivo desta propositura é tornar definitivo o referido aumento da margem consignável, representando uma opção para os servidores lidarem com as consequências da crise econômica dos últimos anos. Cumpre registrar que esta iniciativa do Poder Executivo Estadual não é inédita. Recentemente, o Governo Federal editou a Medida Provisória n° 1.106′, de 17 de março de 2022, promovendo o aumento da margem de consignação para os segurados do Regime Geral da Previdência Social também para 40%”, afirma a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo. A mensagem diz ainda que se espera que a medida permita a substituição de dívidas de custo mais elevado, tais como as de cartão de crédito comuns, por outras menos onerosas para o servidor público estadual, haja vista que as taxas de juros das operações de crédito consignado são menores. O Projeto de Lei Complementar altera o “caput” do artigo 83 da Lei N° 2.148, de 21 de dezembro de 1977, que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe. A votação foi realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.


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