22/10/2021 as 05:28

Não chamem Renan de vagabundo, isso é elogio para ele, dispara Bolsonaro

Bolsonaro voltou a fazer críticas ao relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
<?php echo $paginatitulo ?>

Indiciado por crimes contra a humanidade e outros delitos no relatório final da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas nessa quinta-feira, 21, ao relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a apresentação do parecer, que será votado na semana que vem, o chefe do Executivo fez questão de mencionar o político alagoano em seu discurso durante cerimônia de inauguração de obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em São José de Piranhas (PB). Enquanto pessoas na plateia gritavam "vagabundo" referindo-se ao senador, o presidente respondeu: "Vagabundo é elogio para ele. Não há maracutaia em Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido".

"Imagina a desgraça que seria o Brasil se Renan fosse o presidente do Senado", continuou Bolsonaro, lembrando de quando o senador ensaiou candidatura para voltar à presidência da Casa, em 2019, antes de desistir da disputa. "Apesar de ser nordestino, nunca fez nada nem por Alagoas, quem dirá pelo Brasil". Bolsonaro voltou a defender o "tratamento precoce" contra a covid, argumentando que sua defesa pelos medicamentos hidroxicloroquina e ivermectina é pautada pela autonomia médica. "Por que essa perseguição? Por que não dar chance ao médico na ponta da linha nos atender, nos receitar algo?", questionou. O presidente afirmou ainda que seu governo "jamais defenderá a obrigatoriedade da vacinação", embora, segundo ele, tenha sido o único responsável por ofertar imunizantes a todos os brasileiros. Bolsonaro lembrou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também esteve na cerimônia, contraiu covid mesmo após ter tomado a vacina, lançando, mais uma vez, dúvidas sobre a eficácia do produto. "Eu não tomei a vacina, quem quiser seguir meu exemplo, que siga", disse o mandatário, contrariando as recomendações do próprio Ministério da Saúde e de especialistas do mundo todo.

PRESSÃO NÃO

O Governador Belivaldo Chagas (PSD) concedeu entrevista para comentar sobre as informações que estão sendo divulgadas após a criação da Mesa de Negociação dos servidores públicos, troca do comando da PM e sobre as declarações do senador Rogério Carvalho. Durante a entrevista que concedeu ao programa Impacto da Rádio Jornal, Belivaldo comentou sobre uma informação de que ele teria empurrado um policial militar, durante uma manifestação realizada por integrantes do Movimento Polícia Unida e afirmou que “isso é mentira que eu empurrei polícia. Em nenhum momento eu empurrei ninguém, o que aconteceu foi que eu, dedo em riste, disse que me respeite. Não adianta pressão porque não vou conversar com ninguém no meio da rua”. Ainda sobre o assunto, o governador lamentou que, em vários atos que acontecem em todo o estado, integrantes do Movimento tenha feito, a exemplo do que aconteceu em estância. “É lamentável o que acontece. Respeitamos o direito das manifestações, mas é preciso entender que eu estou governador do Estado e não posso admitir que se aconteça e que se faça tumulto durante os eventos, afinal é preciso que haja respeito”. O governador também falou sobre a instalação da Mesa de Negociação, afirmando que ela é composta de servidores preparados e que estão prontos para ouvir as reivindicações, porém segundo ele, “é preciso que haja bom senso. Não é possível que se coloque em risco o pagamento em dia dos salários dos servidores. Não adianta pressão”, avisou. Belivaldo Chagas também que falou sobre as declarações feitas por Rogério Carvalho. Para ele, “Rogério Carvalho continua no meu vocabulário, por que não posso esquecer o nome de um senador de Sergipe e que saiu do nosso grupo posso precisar dele por alguma necessidade do estado e não deixarei de procurar procurá-lo garantiu o governador”, disse o governador.

ELE NA DIREITA I

O senador Rogério Carvalho (PT), apesar do discurso crítico a Jair Bolsonaro, deu uma guinada à direita e abriu as portas de seu gabinete parlamentar para acomodar Maria Rivandete Andrade, esposa de Bosco Costa (PL), deputado federal aliado do presidente da República e atual líder da extrema direita no país. Com remuneração de quase R$ 12 mil, Rivandete, a Vanda de Bosco, foi nomeada por Rogério em 28 de maio deste ano, um dia depois de o senador exonerar de seu gabinete Múcio Garção Oliveira, que passou à condição de assessor de Bosco duas semanas depois. Vanda foi empossada no gabinete do senador petista em 1º de junho, um dia antes de vir à tona o áudio de uma mensagem enviada por Bosco a um assessor da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda (PL), cobrando uma nomeação no governo federal. Na gravação, o marido da assessora de Rogério ameaça retirar seu apoio ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados caso o nome que indicou para ocupar a Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe não fosse nomeado. Na mensagem enviada a Flávio Adalberto Ramos Giussani, um dos assessores de Flávia, Bosco diz que a demora da ministra em atender o seu pleito estaria lhe causando constrangimento em Sergipe. Para justificar a pressão, Bosco destaca ser o parlamentar sergipano mais alinhado aos interesses do governo Bolsonaro no Congresso. Entretanto, confessa que esse apoio está condicionando a cargos na administração federal. “Eu quero uma posição de sim ou não, eu não vou esperar muito tempo por essa situação, tá me constrangendo lá no Estado e eu preciso resolver de uma forma ou de outra, ou sou Governo ou não sou Governo”, disse o deputado. No áudio, Bosco pede ainda ao assessor que questione a ministra sobre a quem ele deve recorrer e se será preciso que ele se posicione contrário às propostas do presidente para ver seu pedido atendido, “já que sou o parlamentar que mais tenho votado com o governo no meu Estado”, frisa.

ELE NA DIREITA II

A Deputada federal pelo Distrito Federal, Flávia Arruda é esposa José Roberto Arruda, um ex-governador do DF cassado do cargo e condenado por corrupção. Ela foi empossada ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência no último dia 6 de abril e, já no dia 28, recebeu em audiência o deputado Bosco Costa, como consta na agenda oficial da Secretaria. No dia seguinte à reunião com Flávia, Bosco fez postagem no seu perfil no Instagram para refirmar seu apoio a Bolsonaro e divulgar que acabara de votar favorável a uma medida provisória enviada pelo governo à Câmara dos Deputados. “Aprovamos hoje [29 de abril] no plenário da Câmara, a Medida Provisória 1016/20, que trata da renegociação das dívidas para financiamento do desenvolvimento econômico regional”, celebrou o deputado ao parabenizar “a relatoria da propositura e o Governo pelo envio de pauta tão relevante”, comemorou Bosco. O PL do marido da assessora de Rogério e da ministra Flávia Arruda é presidido por Valdemar Costa Neto, um notório ex-deputado do Centrão condenado por corrupção no chamado escândalo do mensalão. Em Sergipe, o partido é presidido pelo astuto Edivan Amorim. Nas eleições municipais de 2020, coligado ao Cidadania, o PL doou à campanha da delegada Danielle Garcia à prefeitura de Aracaju mais de R$ 1 milhão em recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário. Danielle, hoje filiada ao Podemos, foi uma das colaboradoras da gestão do ex-juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

PEC DA LAQUEADURA

Relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), foi aprovado em decisão final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A propositura, que recebeu uma emenda da parlamentar, tem o objetivo de facilitar o acesso à laqueadura, retirando da Lei 9.263/1996 a exigência de consentimento do cônjuge para sua realização. Após apreciação em plenário, o PLS será remetido para análise dos deputados, na Câmara Federal. “Nós sabemos que desde que essa Lei foi promulgada, ela foi um entrave para realização desse procedimento. Pensando em todas as dificuldades que as brasileiras passam nesse sentido, fizemos um relatório favorável, sobretudo, por entendermos que a decisão de ter ou não filhos compete somente à mulher”, afirmou Maria do Carmo. Ela ressaltou que, comumente, “restringimos, como regra geral, a laqueadura no período imediato após o parto em casos nos quais a mulher formula o consentimento prévio ao menos 60 dias antes da cirurgia. Contudo, esta é uma hipótese que só será aceita imediatamente após o aborto ou na mesma internação, se a paciente já tiver passado por sucessivas cesarianas”, explicou Maria, ao propôs uma emenda nessa sentido.

DURO ATAQUE

O presidente Jair Bolsonaro atacou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O chefe do Executivo disse que chamá-lo de "vagabundo" era elogio e acusou o parlamentar de estar envolvido em "maracutaias" em Brasília. A declaração ocorreu durante a cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco em São José de Piranhas (PB). "Relatório da CPI comandada por Renan Calheiros?", questionou em tom de ironia o presidente. Apoiadores na plateia gritaram "vagabundo" e Bolsonaro rebateu: "Não. Não chame o Renan de vagabundo, não. Vagabundo é elogio para ele. Não há maracutaia lá por Brasília que não tenha a o nome do Renan envolvido", apontou. Nessa quarta-feira (20), o relatório final da CPI da covid, apresentado por Calheiros recomendou que o presidente seja investigado e, eventualmente, responsabilizado em três frentes devido à gestão do seu governo na pandemia de coronavírus: por crimes comuns, por crimes de responsabilidade e por crimes contra a humanidade. O texto lido durante a comissão continha cerca de 50 páginas e trazia os pontos principais do parecer de 1.180 laudas que detalha possíveis crimes e omissões do governo federal e aliados durante a pandemia. Caso o relatório seja aprovado pela maioria da comissão na próxima semana, as acusações serão analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Câmara dos Deputados e, ainda, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), pelo qual o presidente poderia sofrer um processo. Em aceno, Bolsonaro ainda agradeceu ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pelos dois anos em que esteve à frente da presidência do Senado, mas lembrou que, agora, com o demista na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), enfrenta resistência para a sabatina de seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-AGU André Mendonça.

DERROTA DE LIRA I

Em uma rara derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa rejeitou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, entre outros pontos, amplia a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado pela falta de 11 votos. Foram 297 a favor e 182 contra —para passar, porém, uma PEC precisava do apoio mínimo de 308 deputados (60% de um total de 513). Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sessão após conversar com alguns parlamentares. Segundo líderes do centrão, havia na contabilidade deles os votos necessários para aprovar a medida, bandeira de Arthur Lira, mas houve traições na reta final. Lira e aliados vão tentar reorganizar o apoio para ainda tentar aprovar a medida em uma segunda tentativa, na semana que vem. A ideia é conseguir os votos necessários com a garantia de que o texto original, que não tem apoio majoritário no Congresso, será ajustado no momento da votação dos destaques, a fase posterior à análise do texto-base. Na saída da Câmara, Lira disse "que o jogo só termina quando acaba", reforçando a intenção de ainda tentar aprovar a medida. "Eu não penso em vitória nem derrota, eu acho que todo Poder merece ter o seu código de ética, todo Poder merece ter imparcialidade nos julgamentos, todos os excessos têm que ser diminuídos. Nós temos um texto principal, temos possibilidades regimentais e vamos analisar o que mudou em três votações para fazer uma análise política. O jogo só termina quando acaba." O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a Câmara não pode ser paralisada. Vamos aguardar a posição do presidente, a conversa com os líderes partidários, analisar o porquê desse resultado, já que o presidente tinha muita convicção de que teria os 308 votos. Eu acho que agora tem que esperar baixar a poeira e reavaliar o que fazer, e não paralisar a Câmara por conta disso. A gente tem outras pautas importantes para o país, vamos tocando enquanto se procura uma solução para esse tema."

DERROTA DE LIRA II

A PEC é criticada por ampliar o número de indicações de Câmara e Senado no órgão, de dois para cinco, o que é visto como uma brecha para aumentar a interferência política no órgão responsável por realizar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Há anos que a classe política reclama de uma suposta inação do conselho em relação aos desvios de integrantes do Ministério Público e tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do órgão. A insatisfação com o CNMP aumentou principalmente após o início da Lava Jato, em razão da compreensão de congressistas de que o colegiado é corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores. Os defensores da PEC alegam que é necessário promover alterações no órgão para torná-lo mais eficiente. Lira disse que a ideia visava levar ao "fim da impunidade em um órgão muito forte". Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centrão promoviam uma "PEC da vingança" contra o Ministério Público, já que políticos desse grupo, incluindo Lira, foram e são alvos de investigações, principalmente na Lava Jato. Associações de classe do Ministério Público dizem que a PEC representava uma tentativa de ingerência política no órgão que pode acabar com a autonomia e independência da carreira. O mapa de votação na Câmara mostra que houve racha e infidelidade em praticamente todos os partidos, com exceção do PT, que votou em peso a favor do projeto (só o deputado Marcon, do Rio Grande do Sul, se absteve), Novo, PSOL, PV, que votaram fechados contra. No PP de Lira, cinco deputados adotaram posição contrária aos interesses do presidente da Câmara —Afonso Hamm (RS), Evair Vieira de Melo (ES), Franco Cartafina (MG), Guilherme Derrite (SP) e Jerônimo Goergen (RS). Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, votou a favor da PEC. "Na verdade, o que prevaleceu nessa discussão foi uma fake news, porque tem poderes que resistem ao controle. E em uma democracia não existe poder sem controle", disse o petista, em entrevista à TV Câmara, apesar de o Ministério Público não ser um poder.

DERROTA DE LIRA III

O CNMP é composto por 14 integrantes, atores de diferentes ramos do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia e tem histórico de arquivamento de processos de grande repercussão. A composição heterogênea do colegiado dificulta a construção de consensos e leva ao adiamento de diversos julgamentos importantes. Desde que iniciou as atividades, em 2005, o conselho autuou 6.150 reclamações disciplinares. Do total, 307, menos de 5%, resultaram em punição a promotores e procuradores, sendo 22 casos de demissão, pena mais dura que o CNMP pode impor. Em meio à pressão em torno da discussão da PEC, o CNMP decidiu na segunda-feira (18) aplicar pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, membro da antiga força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pela contratação de um outdoor em homenagem à operação. A medida foi vista como uma sinalização de que o órgão irá mudar sua postura de leniência, uma tentativa de diminuir o ímpeto de deputados a favor da PEC. Lira aceitou, durante a discussão da medida, recuar em alguns pontos, entre eles estabelecer a indicação por procuradores e promotores de uma lista quíntupla para a corregedoria do conselho —cuja escolha, porém, permaneceria com o Congresso. Após a derrota desta quarta, há possibilidade de a Câmara recuar também nesse ponto e devolver a escolha do corregedor do CNMP para a própria classe, sem interferência do Congresso. A indicação do corregedor e o aumento das indicações do Congresso no conselho eram dois pontos considerados inegociáveis por Lira até o resultado desta quarta. Segundo deputados do centrão, a narrativa de que a PEC aumentaria a interferência política no Ministério Público contaminou o debate. Alguns avaliaram o resultado como positivo, porém, pela percepção de que o Senado não pautaria o texto, a exemplo do que tem feito com outras propostas controversas, o que deixaria o ônus da votação somente com os deputados.




Tópicos Recentes