04/05/2021 as 04:44

Lira diz "não" a pedidos de impeachment

Lira afirma em resposta ao STF que Câmara não está obrigado a estabelecer limites temporais para exame dos pedidos.

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou, desta vez em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro não está em seus planos, pelo menos a curto prazo. O documento foi encaminhado ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, que é relatora de um processo movido pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, criador do Movimento Reforma Brasil, contra a Câmara. Botelho pede que o tribunal obrigue o Legislativo a regulamentar os procedimentos para análise dos pedidos de cassação de presidentes, inclusive com a definição de prazos para sua apreciação. "Lacuna, proposital e perigosa, que o legislador deixou", afirma o advogado. O pedido foi formalizado em um contexto de requerimentos engavetados contra o atual chefe do Executivo. Em sua manifestação, Lira disse que não há previsão na Constituição que obrigue a Câmara a estabelecer limites temporais para exame dos pedidos de afastamentos do presidente. Afirmou ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que a análise dos requerimentos de impeachment não se limita a "mera análise formal".

Na avaliação do alagoano, o processo deve levar em conta o clima político do País. "Podendo - e devendo - avançar para a conveniência e oportunidade políticas de se deflagrar um processo de impeachment", argumentou. "O exame liminar de requerimentos de afastamento do Presidente da República, dada sua natureza política e em vista de sua repercussão em todo o sistema político nacional, não pode seguir um movimento automático, podendo e devendo esta Presidência ser sensível á conjuntura doméstica e internacional." Em análise preliminar, Cármen Lúcia negou seguimento ao pedido em questão, mas o caso ganhou sobrevida depois que o advogado entrou com agravo contra a decisão. A ministra concorda que não há dispositivo constitucional que imponha o dever de regulamentar prazo para o presidente da Câmara dos Deputados apreciar requerimentos de afastamento do Presidente da República. Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados recebeu mais de 100 pedidos de impeachment do presidente. Lira herdou mais da metade da gestão anterior, de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não deu andamento aos requerimentos, e tem repetido o mesmo discurso do antecessor, de que o debate sobre abertura de eventual processo de destituição não deve ser feito em meio à pandemia.

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o boletim epidemiológico do coronavírus, com 1.075 casos e 28 mortes que estavam em investigação e foram confirmadas. Em Sergipe, 205.209 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 4.357 morreram. Até o momento, 186.990 pacientes foram curados. As 28 mortes foram: um homem, 95 anos, de São Cristóvão, sem comorbidade; um homem, 73 anos, de Porto da Folha, com cardiopatia; um homem, 84 anos, de Nossa Senhora da Glória, sem comorbidade; um homem, 79 anos, de Aracaju, com diabetes; um homem, 62 anos, de Aracaju, com diabetes; um homem, 68 anos, de Aracaju, com hipertensão; um homem, 74 anos, Pirambu, com hipertensão e diabetes; uma mulher, 77 anos, de Aracaju, com hipertensão, diabetes e obesidade; uma mulher, 77 anos, de Aracaju, com hipertensão; uma mulher, 62 anos, de Laranjeiras, com doença arterial obstrutiva periférica; um homem, 43 anos, de Aracaju, sem comorbidade; uma mulher, 67 anos, de Aracaju, com diabetes e obesidade; uma mulher, 65 anos, de Aracaju, com hipertensão, diabetes e obesidade; uma mulher, 63 anos, de Cristinápolis, com diabetes; um homem, 82 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 65 anos, de Aracaju, com hipertensão; uma mulher, 76 anos, de Salgado, com hipertensão e ex tabagista; uma mulher, 79 anos, de Carmópolis, com hipertensão diabetes e hepatopatia; uma mulher, 90 anos, de Aracaju, sem comorbidade; uma mulher, 73 anos, de Aracaju, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; um homem, 56 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 62 anos, de Aracaju, com neoplasia; uma mulher, 25 anos, de Telha, com diabetes; um homem, 40 anos, de Itabaiana, sem comorbidade, uma mulher, 50 anos, de Porto da Folha, com hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica; um homem, 71 anos, de Itabaiana, com doença cardiovascular crônica e doença renal crônica; uma mulher, de 71 anos, de Aracaju, com hipertensão e ex tabagista; uma criança, três anos, de Aracaju, sem comorbidade. Foram realizados 431.270 exames e 226.061 foram negativados. Estão internados 834 pacientes, sendo que no serviço público são 222 em leitos de UTI (adulto), sete na UTI neonatal/ pediatria e 237 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 466. Já nos leitos do serviço privado estão internados 179 pessoas na UTI adulta, seis na UTI neonatal/ pediatria e 183 em leitos clínicos, totalizando 368. São investigados mais 15 óbitos. Ainda aguardam resultados 2.558 exames coletados.

GUSTINHO RIBEIRO

O programa Liberdade Sem Censura recebeu hoje o Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SD), que falou sobre os planos para a construção de uma ciclovia ligando os estados de Sergipe e da Bahia. O projeto que é um trabalho conjunto entre parlamentares dos dois estados e os respectivos governos estaduais. Além de Gustinho, o deputado Fábio Mitidieri (PSD) também está engajado no projeto, que também conta com o apoio do ex-deputado André Moura (PSC). Outro tema abordado com o Deputado foi as eleições 2022, em que o nome do mesmo é cogitado por alguns analistas como muito forte para ser candidato a vice-governador, Ribeiro disse estar lisonjeado, mas que nada está definido e que nenhuma decisão foi tomada. Sobre a troca de partido, Gustinho deixou aberto e confirmou que mantém conversas para fortalecer o grupamento político e disse que foi convidado para o DEM pelo presidente nacional do partido, ACM Neto.

CPI

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 começa a ouvir os depoimentos de ex-ministros da Saúde na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os dois primeiros a falar aos senadores serão Luiz Henique Mandetta, na terça-feira (4), às 10h, e Nelson Teich, a partir das 14h.  A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos pedidos. Segundo eles, os depoimentos dos ex-ministros devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia e freado o número de mortes.  Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril de 2020, no início da crise da pandemia no Brasil. Naquela data o Brasil registrava 1.924 mortes. Hoje, o país tem mais de 400 mil óbitos por covid-19. Seu substituto, Nelson Teich, permaneceu menos de um mês no cargo. Segundo Randolfe, a constante troca de ministros da Saúde em meio à pandemia é, por si só, um enorme problema para a gestão do ministério e  “pior ainda são os motivos para essas trocas”. “O senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Saúde justamente por defender as medidas de combate à doença recomendadas pela ciência. O presidente defendia mudanças nos protocolos de uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o Nelson Teich era contra. Infelizmente, sabemos o rumo que a gestão da pandemia tomou no país”, aponta Randolfe nos pedidos.

VACINAS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje que o Brasil está "na iminência" de fechar um novo contrato para comprar mais 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer/BioNTech. Com o novo acordo, segundo Queiroga, o Brasil terá à disposição 200 milhões de doses do imunizante. "Isso equivale a imunizar cerca da metade de sua população ainda neste ano, porque esse segundo contrato prevê para o mês de outubro já 35 milhões de doses", disse o ministro durante evento promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). No encontro, Queiroga voltou a destacar que o Brasil "é o quinto país que mais distribui doses de vacinas", aproveitando para exaltar o trabalho do Instituto Butantan e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), reforçando que a Fiocruz começará a produzir vacinas com IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) totalmente nacional a partir do terceiro trimestre deste ano. "É uma notícia muito alvissareira" afirmou, destacando o investimento do governo na área.  O Ministério da Saúde começou hoje a distribuir 499,6 mil das 1 milhão de doses da vacina da Pfizer ao Distrito Federal e aos estados, que deverão encaminhá-las, segundo orientação da pasta, para as capitais. As doses do imunizante serão distribuídas primeiramente às capitais por conta das necessidades de armazenamento da vacina desenvolvida pela farmacêutica, que exige refrigeração em temperaturas baixíssimas.  No Centro de Refrigeração, em Guarulhos (SP), as doses estão armazenadas entre -90ºC a -60ºC. Aos serem distribuídas aos estados, as vacinas ficarão a -20ºC. Nos locais de vacinação, em temperaturas entre 2ºC e 8ºC, as doses deverão ser aplicadas em até cinco dias. Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir o esquema vacinal de 12 semanas entre uma dose e outra.

QUEBRA DE PATENTES

O Brasil tem visto, diariamente, a dificuldade em vacinar a população contra a Covid-19. Menos de 20% já foi vacinada. O país vive agora a realidade da escassez, em muitos estados, de vacina para aplicar a segunda dose do imunizante, correndo o risco da perda do prazo que garanta a imunização completa dessas pessoas já vacinadas. Para possibilitar que haja a produção de vacinas no Brasil, num período muito menor de tempo, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou o projeto de lei 160/2021 que trata sobre a quebra de patentes para a produção de vacinas.  A propositura propõe que seja suspensa parte das obrigações do Estado Brasileiro de efetivar ou aderir ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) – Agreement on TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) –, praticados pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, enquanto no mínimo 80% da população brasileira não estiver imunizada contra a Covid-19. O PL propõe em seu artigo 2º que, enquanto não alcançado esse percentual de vacinação, “os titulares das patentes licenciadas ou pedido de patentes relativos a vacinas e/ou medicamentos relacionados à prevenção, controle ou tratamento da Covid-19, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), deverão disponibilizar ao poder público todas as informações para reprodução dos objetos patenteados, devendo o poder público garantir a proteção dessas informações contra a concorrência desleal e práticas comerciais desonestas, podendo tornar nula a patente ou o registro já concedidos ou em exame da autoridade competente. João Daniel destacou no projeto que, em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao novo coronavírus. A proposta foi apoiada por mais de 100 países. A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas. Hoje, as principais vacinas contra a Covid-19 pertencem a laboratórios americanos, europeus e chineses, embora algumas delas tenham sido em parte financiadas pelo poder público e por filantropos.

ACELERAR VACINAÇÃO

O deputado argumenta que a quebra de patentes, vista como uma forma de acelerar a vacinação no país, é prevista pela lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996), no Direito Internacional, e no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira, além de ter efeito imediato autorizado pelo decreto 3.201/99, da Presidência da República. As atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994: são os chamados Trips, na sigla em inglês. O acordo foi defendido pelos Estados Unidos e outros países ricos, e uniformizou uma série de normas sobre patentes que todos os membros da OMC devem seguir para participar do órgão. Uma delas estipula um limite mínimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer, por exemplo. Os Trips foram uma imposição dos países ricos para proteger suas patentes e manter o capital de maneira hegemônica. O parlamentar ressaltou que o licenciamento compulsório – uma medida prevista na legislação brasileira – apenas suspende temporariamente o direito de exclusividade – ou monopólio – do titular de uma patente. “Em outras palavras, no caso em questão, os fabricantes de vacinas ou de outras tecnologias de combate à Covid-19 somente abririam mão do direito exclusivo de produzir e vender determinada vacina ou tecnologia, permitindo que outros laboratórios também a fabricassem e a vendessem enquanto durasse a emergência de saúde, mas continuariam a receber royalties”, explicou. João Daniel acrescentou que a possibilidade de emitir licenças compulsórias em casos de emergência também consta de diversos acordos e tratados internacionais. Centenas de países e personalidades estão hoje mobilizados para acionar esse dispositivo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, por exemplo, para permitir que a vacina chegue a todas e todos o quanto antes. “A aprovação desse projeto permitiria que muito mais vacinas fossem produzidas num período muito menor de tempo, reduzindo a disseminação do vírus e muitas mortes evitáveis”, disse. “Mas, apesar da previsão em lei, a licença compulsória só foi utilizada uma vez no Brasil, em 2006. O governo Lula decretou a quebra da patente do Efavirenz, do laboratório Merck Sharp&Dohme, usado no tratamento da Aids. A medida resultou na redução de 72% no preço pago pelo remédio. Brasil pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária e que há grande interesse público de que as vacinas fiquem mais baratas para serem aplicadas em toda a população de maneira mais rápida”, disse o parlamentar.

EXTUBADO

O Prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, passou por processo de extubação na manhã de ontem, mas, segue internado em um hospital particular da capital para tratar a covid-19. A informação é da assessoria de comunicação da Prefeitura. Ainda segundo informações, o prefeito segue internado em observação médica e fazendo uso de máscara VNI, que é uma ventilação não invasiva que melhora os níveis de oxigenação e diminui o desconforto respiratório, evitando, dessa forma, a necessidade de intubação. O prefeito foi intubado na noite da ultima sexta-feira, e segundo as informações da assessoria, a medida adotada pela equipe médica foi para preservar o pulmão do gestor que não estava reagindo ao tratamento. Ainda segundo a assessoria, o gestor reagiu bem ao tratamento e a infecção pulmonar regrediu. Adailton testou positivo para Covid-19 no dia 25 de abril e foi internado no dia 28, após a persistência de sintomas como tosse, dores e febre. 

UTI

Tratando de um câncer no sistema digestivo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital Sírio-Libanês e está intubado, informou a prefeitura da capital nesta segunda-feira (3). Covas foi internado no domingo (2) para fazer exames de sangue, de imagens e endoscópico para continuar o tratamento, diz a prefeitura, e a endoscopia mostrou que havia um sangramento no local do tumor inicial, na cárdia, entre o esôfago e o estômago. O prefeito então foi levado á UTI e intubado. Covas é acompanhado pelos médicos David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho. No domingo, o prefeito anunciou que vai se licenciar por 30 dias do comando da Prefeitura de São Paulo.




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