POLÍTICA

21/05/2020 as 03:16

Insensível, Edvaldo suspende gratuidade em ônibus para idosos! E o Estatuto?

Quorum

Política
Por Habacuque Villacorte
<?php echo $paginatitulo ?>

Estamos diante de uma “guerra” contra um “inimigo invisível”! Estamos em meio a uma pandemia onde muita gente enche as redes sociais com “coleções de números” sobre infectados e vítimas do novo coronavírus (COVID-19). Muitos que sequer possuem gestos solidários com os que mais precisam, mas são verdadeiros “manipuladores da informação”, “lobos vestidos de cordeiros”, oportunistas, que geralmente possuem objetivos e metas bem estabelecidas. Isso tem em todo canto, e no meio político não seria diferente.  

 

São pessoas que usam do “sentimentalismo”, em especial destes momentos de dor e sofrimento, para ora se autopromoverem, ora para defenderem seus projetos políticos e pessoais. Mas, felizmente, existem “verdades que incomodam”, que precisam ser ditas para que setores da sociedade “despertem”, para que se mobilizem e atuem, para que sejam estimuladas a, pelo menos, refletir! Muita gente costuma dizer que “a Justiça é cega” por conta “da venda sobre os olhos”! Mas a própria imprensa, que este colunista é parte, em alguns momentos também tem “dificuldade em enxergar” as coisas...

 

Estamos em Aracaju, capital sergipana, terra das araras e dos cajus! Terra de muita história, capital de luta, de grandes movimentos sociais e sindicais! Mas, hoje em dia, “terra do silêncio” ou seria “terra do amém”? Em plena pandemia, no mesmo “modelo” do governador, o prefeito não consegue ser convincente, não comove mais a população a seguir o isolamento social. Quando o poder público não tem alternativas ou demonstra não ter poder de reação, ele “antecipa feriados, transfere pontos facultativos” para “forçar as pessoas a ficarem em casa”.

 

E outra coisa importante: é para “viver em isolamento” e não “curtir o isolamento”! Mas, superadas as “reflexões”, eis que chegamos à realidade: o prefeito das lutas sociais, da defesa da democracia e dos direitos humanos, com tanto gastos desnecessário que ele poderia cortar de sua administração, decidiu iniciar o “sacrifício” pela parte mais frágil: a Prefeitura de Aracaju, através de decreto do senhor Edvaldo Nogueira, determinou que os idosos “só podem se valer da gratuidade no transporte coletivo das 10h às 15 horas”, a partir desta quinta-feira (21).

 

Uma verdadeira “aberração administrativa”! Chega a ser pior do que o “Ctrl C” e “Ctrl V” dos decretos do “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD)”! Humildemente, a coluna dá uma “dica” ao prefeito de Aracaju, ao seu “time de secretários” e até para a maioria dos vereadores da capital: a gratuidade no transporte coletivo para idosos é um benefício garantido no Estatuto do Idoso, uma Lei Federal de nº 10.741/2003. Isso independente de dia e horário! Como perguntar não ofende, cadê o Ministério Público Estadual? Não viu este absurdo?

 

E, nesse caso, não caberia uma intervenção imediata do Ministério Público Federal? Especialistas em direito consultados por este colunista asseguram que se a Lei Federal não restringe o direito dos idosos, jamais um município poderia conceber condições restritivas deste porte! Ainda mais por decreto, que não passa de um mero ato administrativo! Uma afronta a um direito previsto em lei e o pior: quanta falta de sensibilidade com os idosos! Daqui a pouco o prefeito de Aracaju vai estabelecer que eles só tenham prioridade de atendimento em determinados horários! Um “show” de qualidade de vida...

 

Veja essa!

Vamos a um caso prático: um idoso está necessitando se deslocar para uma agência bancária, para comprar um medicamento ou até para comprar algo no supermercado ou feira livre. Para ter acesso à gratuidade do transporte coletivo ele terá que esperar às 9 horas para ter o benefício?

 

E essa!

Digamos que um idoso está com um problema em uma agência bancária e ele só consegue sair à tarde, quando o banco já está fechado. Se ele não chegar ao ponto até às 15 horas, ele perde a gratuidade e terá que pagar? É ou não é um “festival de trabalhadas” da Prefeitura de Aracaju? Uma aberração!

 

Elber Batalha

O vereador de Aracaju, Elber Batalha (PSB), se manifestou contrário o decreto do prefeito, mas partindo para um novo entendimento: Edvaldo está apenas suspendendo a gratuidade, ou seja, se os idosos quiserem sair, a qualquer hora do dia, não existe impedimento por conta da COVID-19, desde que paguem a passagem de ônibus...

 

Enchentes I

Aracaju tinha na Avenida Hermes Fontes (e Adélia Franco) uma das áreas mais arborizadas. Eis que a gestão atual decidiu investir na derrubada de todas elas para a obra que ainda está em curso. Muito dinheiro que, por exemplo, poderia ter sido usado em toda a extensão da Jabotiana para amenizar o sofrimento dos moradores daquela região com as enchentes, ou não?

 

Enchentes II

Quem não se lembra das cenas registradas em 2019 quando moradores de casas e condomínios ficaram ilhados por alguns dias por conta das enchentes? Quem não lembra dos carroceiros que cobravam “frete” para a travessia de moradores e abnegados que estavam ali para ajudar? A Prefeitura de Aracaju prometeu uma solução para os moradores. Algo que, um ano depois, não passou da promessa...

 

Enchentes III

Agora, diante de novos alagamentos, a Prefeitura de Aracaju diz que está “se antecipando”, retirando os moradores das áreas de risco e transferindo eles para hotéis. Móveis e eletrodomésticos também estão sendo retirados das residências. Agora, como perguntar não ofende, se os proprietários vão para hotéis, seus bens que estão sendo preservados, ficarão alojados onde?

 

Estragos I

As chuvas torrenciais registradas nos últimos dias também resultaram em enchentes em vários municípios do interior sergipano. Em Laranjeiras, o Rio Cotinguiba transbordou e mais de 100 pessoas ficaram desabrigadas. Este colunista teve acesso a imagens da feira livre de Itabaiana que ficou impraticável.

 

Estragos II

Outro ponto que chamou a atenção pelos estragos mediante a força das chuvas foi na rodovia SE-255, entre os municípios de Itaporanga e Itabaiana, de responsabilidade do governo do Estado, com recursos do Proinveste, e que se arrasta há anos sem ser concluída. Resultado: antes de ser inaugurada, a chuva abriu uma cratera imensa, dano que deve atrasar ainda mais a conclusão da mesma...

Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe voltou a reunir os deputados estaduais, em ambiente virtual, nessa quarta-feira (20), quando foi realizada a quinta sessão extraordinária remota da história do Poder, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida respeita o decreto governamental de prevenção e isolamento social.

 

Recesso suspenso I

Na pauta da sessão, os deputados apreciaram e aprovaram diversos projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, além de indicações e requerimentos. Logo no começo dos trabalhos o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) apresentou como sugestão a suspensão do recesso da Casa, previsto constitucionalmente para o período de 18 a 31 de julho.

 

Recesso suspenso II

Houve um consenso pela proposta tendo em vista que os trabalhos continuam remotos e sem previsão ainda para a retomada das atividades presenciais. O presidente Luciano Bispo (MDB) acatou a sugestão em consenso com os demais pares e firmou-se um entendimento de que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021, que precisa ser aprovada para iniciar o recesso, só será apreciada mais adiante.

 

Defesa Civil

Já na votação dos projetos a proposta do Executivo, que institui a política e o sistema estadual de proteção e defesa civil, além de criar o Conselho Estadual de Defesa Civil, foi aprovada por unanimidade, com uma emenda modificativa apresentada pelo líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE). Outra emenda modificativa do deputado Iran Barbosa (PT) e outras três emendas aditivas da deputada Kitty Lima (Cidadania) foram rejeitadas por maioria.

 

Feriado

Os deputados estaduais também aprovaram o projeto de autoria do Executivo que antecipa para esta sexta-feira (22), o feriado alusivo ao dia da Emancipação (Independência) do Estado de Sergipe, comemorado atualmente no dia 8 de Julho. A medida se deve em razão “da grave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19” e o governo do Estado trabalhou com a teoria de reduzir, ao máximo, a circulação de pessoas, promovendo o isolamento social, estimulando a quarentena.

 

Ponto facultativo

Para tanto o ponto facultativo desta sexta-feira foi transferido para a próxima terça-feira (26), assim como na segunda-feira (25), conforme decreto governamental, consolidando um “feriadão”, como mais uma medida do Executivo para garantir o isolamento. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) chegou a apresentar uma emenda modificativa, mas foi convencido a retirá-la da votação porque uma emenda supressiva, também de Zezinho Sobral, já contemplava o pedido do oposicionista.

 

Proposta original

A polêmica em torno desse projeto se deu porque a proposta original do Executivo trazia, em seu parágrafo segundo do artigo 1º a determinação que “nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar na data, à exceção dos serviços para atendimentos emergenciais nas áreas de saúde, segurança e assistência social”, ou seja, qualquer atividade comercial que tinha autorização governamental para ser exercida não poderia ser realizada nesta sexta-feira. A emenda de Zezinho Sobral “suprimiu” todo o parágrafo.

 

Explicação

Na publicação anterior o titular desta coluna alertou para uma espécie de “ensaio do lockdown” caso o projeto fosse aprovado na forma como fora enviada pelo governo do Estado para a Assembleia, ou seja, nesta sexta-feira (22), estariam proibidos de abrir alguns serviços como supermercados, farmácias, padarias, mercearias e outros serviços que continuam funcionando, mesmo que prejudicados. Felizmente houve um entendimento entre os deputados para a supressão do ponto conflitante.

 

Cessão de Imóvel

Ainda do Executivo foi aprovado o projeto em que ele outorga, mediante cessão de uso, ao município de São Cristóvão, o imóvel localizado na Avenida Lourival Batista, S/N.

  

Outras propostas

De autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) foi aprovado o projeto que institui em Sergipe o mês “Abril Azul”, dedicado a ações de Conscientização sobre o Autismo; de autoria do deputado Talysson de Valmir (PL) foi aprovado o projeto que concede ao servidor público estadual o direito a falta remunerada para a realização de exames oncológicos preventivos; de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania) foi aprovado o projeto de lei que institui, em Sergipe, o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. Ainda foram aprovadas diversas indicações protocoladas pelos parlamentares.

 

Requerimentos I

Por fim, foram aprovados requerimentos formulados pelo deputado estadual Georgeo Passos convidando o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota, para tratar sobre a prorrogação dos contratos de empréstimos dos servidores públicos estaduais. Bem como quais empresas foram beneficiadas com a linha de crédito emergencial do valor de R$ 500 milhões, que foram liberados pelo Banese, conforme informativo na página do governo de Sergipe para atender as demandas dos micros, pequenos, médios e grandes empresários, como também daqueles que atuam na informalidade de todos os setores produtivos, por conta dos prejuízos provocados na economia sergipana pela COVID-19.

 

Requerimentos II

Em outro requerimento aprovado, também de Georgeo Passos, ele convida o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), Carlos Fernandes de Melo Neto, para tratar na Alese sobre as constantes faltas de água nos municípios sergipanos, bem como sobre os valores das faturas do mês de abril, que culminou em Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público Estadual em razão de diversas representações de consumidores, os quais aduziram que a DESO emitiu faturas, para várias unidades consumidoras, com valores exorbitantes.

 

Georgeo Passos

Falando no deputado, ainda durante a sessão remota da Alese, ele chamou a atenção dos colegas para outro problema que passará a ser pauta da imprensa e que já desperta preocupação dos parlamentares: as chuvas estão chegando com maior intensidade e as rodovias estaduais, que já estavam em péssimos estados de conservação, podem ficar em condições muito piores, “esburacadas e intransitáveis”.

 

Bomba!

Chega a informação que assessores e diretores da Fundação Renascer estão sendo chamados para explicarem à Polícia Federal e órgãos de controle e fiscalização, da mesma esfera, em uma investigação em torno da execução do convênio da construção da Nova Unidade. Existem rumores sobre gravações de conversas...

 

Exclusiva!

Outra notícia que chega é que, em meio a essa pandemia, Hackers teriam invadido o sistema eletrônico de atendimento ao público da Energisa. A coluna não tem maiores informações, mas até onde tomou conhecimento a ação criminosa foi detectada e já está sob investigações, mas a empresa ainda não se manifestou a respeito. Leitores da coluna, com problemas em suas respectivas redes elétricas reclamam das dificuldades que estão encontrando para serem atendidos pelo call center e pelo aplicativo. Com a palavra a Energisa...

 

Rogério Carvalho

Em suas redes sociais, o líder do PT no Senado se contradiz: condena e acusa veementemente o presidente Jair Bolsonaro de crimes de responsabilidade, inclusive se baseia em matérias críticas da grande imprensa; mas sobre a fala do ex-presidente Lula (PT), dando ênfase à pandemia do novo coronavírus, Rogério acusa os adversários de “descontextualizarem” a fala do petista. Agora quem tirou do contexto? A mesma mídia que serve para atacar Bolsonaro?

 

Belivas & Bolsonaro

Por volta das 11 horas desta quinta-feira, Rogério Carvalho estará participando de um movimento com setores da Esquerda, quando vão protocolar um pedido de impeachment do presidente da República no STF. Praticamente no mesmo horário, Bolsonaro estará em uma videoconferência com o governador Belivaldo Chagas tratando da liberação de recursos para o Estado e os municípios sergipanos. Cada político com a sua prioridade...

 

Alô Banese!

Em perícia realizada pelo Ministério Público Estadual sobre a polêmica prorrogação de empréstimos pelo Banese, que se converteu em refinanciamento, ficou constatado que só foi vantajosa para o Banco, endividando ainda mais os servidores públicos. A turma já sofre tem oito anos sem reajuste salarial e sem a reposição inflacionária, esperava que ia “respirar um pouco mais” aliviada agora. Por enquanto a proposta não parece ser interessante...

 

Capitão Samuel

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) fez um apelo ao governo do Estado, em caráter de urgência, por um projeto de lei que verse sobre a criação de vagas para delegados de Polícia Civil e Agentes Prisionais. “Se sancionado o projeto de lei onde o governo federal envia ajudas para Estados e Municípios, Sergipe ficará impedido de mandar este projeto para a apreciação mais adiante até o final de 2021. Quem for aprovado terá que esperar até 2022”.

 

Imperador do Turismo

Em Sergipe tem de tudo, e o comentário geral é que agora também conta com “imperador do turismo”! Na realidade a informação é que o diretor-presidente da Emsetur recebe quase R$ 33 mil/mês, com o Estado já há dois meses e sem qualquer previsão futura de investimentos e retorno imediato no turismo. No momento aqui no Estado, com todo respeito, a única política de turismo em prática é a de “cemitério”: quando o Corona não está “vitimando” pessoas, ele está “enterrando” empresas...

 

Adiamentos

O maior barulho nas redes sociais sobre o adiamento do Enem e das Eleições. O Enem, que seria realizado em novembro, será retardado em 30 ou 60 dias, ou seja, com o ano letivo comprometido, nas redes pública e privada, a tendência é que a mudança não altere nada; o mesmo vale para as eleições: não há clima no País onde não há nada mais “antidemocrático” do que o cidadão ter que escolher “democraticamente” em uma eleição dessa, com tanto desemprego, fome e miséria. E viva à democracia!

 

Capela doida I

Tá rolando de tudo na política de Capela. Os áudios que estão circulando nas redes sociais do município provam que a “temperatura” anda muito quente por lá. Ninguem chame o ex-prefeito Sukita e o atual prefeito de Ilha das Flores e esposo de Silvany, ex-de Sukita, Christiano Cavalcante, para o mesmo ambiente.

 

Capela doida II

Vazou um áudio de uma pessoa da cidade, supostamente ligada ao ex-prefeito, fazendo ataques agressivos contra Christiano e à prefeita. Chegou a dizer que se o atual esposo soltasse fogos no portão da casa de Sukita, as consequências para ele poderiam ser trágicas.

 

Capela doida III

Para se defender, Christiano gravou um vídeo, dizendo que ia soltar os fogos porque, mesmo morando em Capela, obteve uma decisão judicial para voltar à Prefeitura de Ilhas das Flores e queria soltar uma girândola na praça da matriz, onde mora Sukita. Christiano anuncia que vai processar o autor do áudio pela ameaça de morte, além do ex-prefeito e outras pessoas ligadas a ele. Cita no vídeo o irmão de Sukita e vereador afastado de suas funções; e a filha mais velha do ex-prefeito. É bolo!

 

Falta tudo!

Chega a informação da Única (União da Categoria Associada) de que a PM de Sergipe não quer disponibilizar nem telefones funcionais para a execução do serviço, ou seja, o Militar usa seu aparelho e seu pacote de dados para o atendimento das ocorrências. Com seus aparelhos, os militares fazem consultas e buscam localizações para um melhor atendimento à população. A entidade diz que os militares vão pagar para trabalhar e questionam sobre os investimentos.

 

Laércio Oliveira I

O município de Itaporanga D'Ajuda recebeu R$ 2 milhões de emenda parlamentar destinada pelo gabinete do deputado federal, Laércio Oliveira, via Emenda de Bancada. O recurso foi liberado semana passada, junto com os R$ 8,8 milhões para o Hospital de Cirurgia.

Laércio Oliveira II

“A área de saúde sempre é carente de recursos, inclusive para compra de equipamentos e suprimentos para as Unidades de Saúde Básica (UBS), localizadas em áreas estratégicas dos municípios. Agora com essa pandemia, a chegada desses recursos é muito importante para o enfrentamento do coronavírus e o prefeito Otávio Sobral vai fazer um bom trabalho para beneficiar a população nesse momento tão difícil”, citou o deputado Laércio.

 

Otávio Sobral I

O prefeito de Itaporanga, Otávio Sobral, explicou que esses recursos serão utilizados para aquisição e locação de equipamentos médico-hospitalar para a Unidade de Referência para doenças respiratórias agudas na Clínica de Saúde da Família Umberto Mandarino.

Otávio Sobral II

“Vamos contratar profissionais de saúde como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para a ampliação do horário de atendimento. Também vamos fazer a aquisição de Equipamentos de Segurança Individual (EPIs), e faremos matérias de comunicação sobre prevenção e proteção da Covid-19. Os recursos de indicação do deputado é de grande importância, pois vai nos ajudar nesse momento tão delicado. Obrigado deputado Laércio por lembrar do nosso cidade e destinar um recurso tão importante para equipar nosso sistema de saúde", enfatizou Otávio.

 

Anderson de Tuca I

Dados do departamento de meteorologia da Superintendência Especial dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA) apontam um aumento significativo das chuvas em todos os territórios sergipanos, durante pelo menos, os próximos quinze dias. Com o final do mês de maio e a chegada de junho, com a baixa das temperaturas e o aumento das frentes frias, o volume de chuva pode se estabelecer para além do previsto.


Anderson de Tuca II

O vereador Anderson de Tuca (PDT) adverte à gestão municipal e estadual para a proliferação de doenças ocasionadas pela contaminação da água por esgotos - devido ao alto volume de chuvas e enchentes, principalmente em perímetro urbano. Uma dessas doenças que o parlamentar ressalta é a leptospirose, transmitida pela urina de ratos e que, quando contraída pelo indivíduo, pode leva-lo rapidamente à morte.

 

Anderson de Tuca III

“O prefeito de Aracaju e o governador do Estado devem estar atentos para firmar uma frente de ação no combate das doenças transmitidas para a população durante o período de chuvas. Os indivíduos sofrem muitos transtornos com o alagamento de ruas e avenidas. Esta água, que pode estar contaminada por esgotos não tradados, pode carregar também a Leptospirose, uma doença muito grave e que mata rápido se não houver um diagnóstico precoce. O período junino é propício ao contágio devido à incidência das chuvas, portanto, merece uma maior atenção das autoridades no combate dessa doença”, ressalta o parlamentar.

 

Procuradoria da Mulher

De autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) o Projeto de Resolução nº 19/2019, que prevê a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito municipal foi aprovado em primeira votação durante a 24ª Sessão Extraordinária (on-line). Em sua fala, a vereadora enfatizou a proposta do projeto, caso seja aprovado, em ser um instrumento efetivo da defesa dos direitos das mulheres e agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio. O Projeto de Resolução segue, agora, para a segunda e terceira votação.

 

 

Alô prefeitos!

Em uma nota pública encaminhada à sociedade, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram os cálculos da perda de receita que as prefeituras do estado sofrerão em virtude da queda de arrecadação. As duas entidades reconhecem o esforço do Congresso Nacional na aprovação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

 

Apoio financeiro

A medida garante um imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios, mas nem mesmo essa recomposição será suficiente para cobrir o déficit nas receitas municipais. “Vale lembrar que até o momento o PLP aguarda a sanção do presidente da República, para só depois de publicado no Diário Oficial da União (DOU) a primeira parcela ser repassada a cada Município”, detalham a FAMES e CNM na nota.

 

Reposição

Segundo a equipe técnica das duas entidades, será repassado o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, nas contas municipais para repor a perda efetiva de arrecadação que os municípios já sofrem neste momento da pandemia.

 

Perdas
No entanto, de acordo com o levantamento, as estimativas de perdas das prefeituras de Sergipe são as seguintes para este ano: na quota-parte do ICMS será de R$ 158.218.438,61; no ISS será de R$ 139.558.068,70; no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43; no FUNDEB será de R$ 181.497.125,51; e no FPM será de R$ 90.695.636,01. Somando todos os valores, o total da perda chega a R$ 625.845.957,27.

 

R$ 380,2 milhões

“Como pode ser visto, as prefeituras receberão – sem data prevista ainda – cerca de R$ 245,6 mihões, e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625,8 milhões. Assim sendo, o valor que será repassado é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano. Algo em torno de pouco mais de R$ 380 milhões. Isso exigirá dos gestores um esforço enorme para manter todos os outros serviços, folhas de pagamento e prestadores em dia, neste momento de extrema crise”, adverte o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, que assina a nota.

 

Alô Ribeirópolis!

A Clínica de Saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima terá o atendimento ampliado. Nessa quarta-feira (20), o prefeito Antônio Passos confirmou a ampliação da equipe médica e de enfermagem visando principalmente a necessidade no período da pandemia do coronavírus. O Presidente da Câmara, vereador Edvaldo da Costa (Vado) esteve presente durante o anúncio. 

 

Atendimento noturno

A unidade funciona todos os dias (manhã e tarde) e a partir da próxima segunda-feira terá equipe médica plantonista durante o período noturno (das 17h às 5h). “Haverá também atendimento ambulatorial estendido para os casos de síndromes respiratórios. Evitando que os pacientes do município sejam deslocados e concentrados nas unidades regionais”, explicou a secretária Thaísa Renata.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com




Tópicos Recentes