22/05/2020 as 05:16

Ministro admite prorrogar auxílio emergencial por um ou dois meses

No entanto ele defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200.

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O ministro Paulo Guedes (Economia) admitIU a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, por um ou dois meses. Guedes, no entanto, defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Com a prorrogação por dois meses, permaneceria até agosto. O discurso pela prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, antes contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental.

Guedes defende a redução do valor por causa das limitações das contas públicas. O ministro propôs uma ajuda de R$ 200 no começo da pandemia, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso. "Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá", disse Guedes em reunião com empresários na terça-feira (19). "O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não", afirmou o ministro. Para Guedes, o benefício não poderia ser maior que R$ 200 porque esse é o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que de forma geral são mais vulneráveis que trabalhadores informais. "Se o Bolsa Família é R$ 200, não posso pagar mais que isso a um chofer de táxi no Sudeste", disse.

 

O titular da equipe econômica ainda defende um equilíbrio na medida também por, segundo ele, haver risco de as pessoas não trabalharem mais e faltarem produtos nas prateleiras. "Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia", disse. "Eu estou jogando dinheiro, não tem problema. Agora, a prateleira vai estar vazia porque vão parar de produzir. Então tem um equilíbrio delicado que a gente tem que seguir", afirmou. Criado para mitigar os efeitos da paralisação da atividade por causa do coronavírus, o auxílio emergencial pode ser acessado por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e intermitentes sem emprego fixo. É necessário ter mais de 18 anos, não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego e cumprir outros critérios de renda.

 

ELEIÇÕES 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 21, que as eleições poderão ser adiadas por causa da pandemia da Covid-19. Com a possibilidade, duas datas estão sendo cogitadas pelos parlamentares, 15 de novembro para primeiro turno e 6 de dezembro segundo turno. “Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro [06/12] para o primeiro turno. E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas”.

VÍDEOCONFERÊNCIA

O governador Belivaldo Chagas (PSD) participou de uma reunião, por meio de videoconferência, com o presidente Jair Bolsonaro e demais governadores do Brasil. A reunião serviu para os governadores solicitarem a sanção do projeto de auxílio financeiro aos entes federativos. Também participaram da videoconferência o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maria; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; além de ministros do Governo. O presidente Jair Bolsonaro informou que vai sancionar o projeto de socorro aos estados com alguns vetos.

SOCORRO

O governador Belivaldo Chagas enfatizou que o projeto é fundamental para socorrer os Estados e Municípios no enfrentamento da crise. “O momento é de parceria entre União, Estados e Municípios para superarmos esses desafios. Esses recursos serão de grande importância para ajudar os Governos a honrar os compromissos neste momento de pandemia”, pontuou Belivaldo. “Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

MAIO LARANJA

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei (PL) 61/2020 de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) que inclui o evento Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – nos calendários de eventos de atividades em Sergipe. A iniciativa tem por objetivo a realização de atividades que visem à conscientização, prevenção, orientação e combate no âmbito de atuação do Poder Púbico Municipal. O Maio Laranja já é nacionalmente dedicado ao combate a este crime, comemorado no dia 18. Segundo o deputado, é importante que Sergipe também realize as ações. “Nossa intenção é que o poder público firme parceria com órgãos e entidades que integrem o Sistema de Garantia de Diretos, iniciativa privada e outros setores para que atuem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A ideia do PL é que sejam realizadas palestras e debates sobre políticas públicas na Rede Estadual e em outras instituições”, explicou.

ISOLAMENTO SOCIAL

Em virtude da antecipação do feriado de 8 de julho para essa sexta-feira, 22, em todo estado estão autorizados a funcionar apenas serviços considerados essenciais, conforme já estabelecido em Decreto Estadual, respeitando os encargos trabalhistas com seus empregados. “Todas aquelas atividades comerciais que estão autorizadas, mas que tenham convenções coletivas, que possibilitem aos seus trabalhadores funcionar no feriado do dia 8 de julho, elas poderão funcionar nessa sexta, 22”, esclarece o procurado Geral do Estado, Vinicius Oliveira. As mesmas restrições valem para a segunda-feira, 25, mas apenas em Aracaju, onde a prefeitura antecipou o feriado de São João. O governo do Estado e a prefeitura de Aracaju esperam com a antecipação dos feriados, a sensibilização da população e dos empresários para diminuir o fluxo de pessoas e aumentar o isolamento social.

ENEM

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (20) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será adiado em pelo menos 30 dias devido ao impacto da pandemia de Covid-19.  Segundo nota oficial do Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação da prova, "as datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais." A data do Enem estava inicialmente prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital do exame seria aplicada em 22 e 29 de novembro. As inscrições terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia sugerido o adiamento do Enem por 30 a 60 dias. 




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