BRASIL

01/08/2020 as 08:36

Governo admite falta de barreira contra a Covid em 8 terras indigenas

O Ministério da Saúde anunciou em junho que investiu cerca de R$ 70 milhões em ações de proteção aos indígenas para enfrentamento da covid-19

<?php echo $paginatitulo ?>

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal admitiu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que oito terras indígenas não têm nenhum tipo de barreira sanitária para conter o avanço do novo coronavírus para índios em isolamento ou contato recente.

 A informação oficial foi encaminhada à corte pelo advogado-geral da União, José Levy, em resposta a determinação do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada por entidades e lideranças indígenas questionando as medidas adotadas pelo governo.
 
No documento, o governo detalha um cronograma de instalação e reconhece que falta a proteção sanitária nos territórios de Alto Rio Negro (AM), Alto Turiaçú (MA), Avá-Canoeiro (GO), Enawanê-Nawê (MT), Juma (AM), Kaxinawa do Rio Humaitá (AC), Mamoadate (AC) e Pirahã (AM).Quatro meses após o início da pandemia, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde, registrou nesta quarta-feira (29) 15 mil casos de indígenas contaminados e 276 óbitos.O número, contudo, é contestado por entidades e ONGs (organizações não-governamentais) que atuam na assistência de povos indígenas.

Levantamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registra 19,7 mil casos e 590 óbitos.Ao todo, o governo fala em 217 barreiras sanitárias ativas no país por meio de "Bapes" (Bases de Proteção Etnoambiental) na Amazônia Legal. Das 29 bases, 4 estão desativadas.Durante as reuniões da sala de situação, criada por determinação de Barroso para a discutir gestão de ações de combate à pandemia, os técnicos da Apib e consultores indicados por entidades questionaram os números apresentados.

Eles afirmam que o governo trata as Bapes como locais para contenção da emergência sanitária. Os pesquisadores explicam que as bases podem ser usadas como de uma barreira física, mas não se confundem com as barreiras sanitárias.Os técnicos vão solicitar nove itens para que as barreiras físicas passem a ser consideradas também sanitárias. Eles demandam, entre outras coisas, equipamentos de proteção e de higiene para os profissionais que nelas atuam, testagem dos profissionais e demais pessoas que transitam pela área, além de quarentena para quem pretende ingressar.




Tópicos Recentes