30/05/2020 as 05:09

Bolsonaro pode perder mandato

O ministro Alexandre de Moraes é um personagem-chave nos dois tribunais.

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o mesmo prazo será concedido para o envio do parecer do MPE. O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação da chapa da eleição de 2018 de Bolsonaro no TSE. A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade dessas ações serem "turbinadas" com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes é um personagem-chave nos dois tribunais. Relator do inquérito das fake news, o ministro do Supremo determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas no intervalo de julho de 2018 a abril de 2020, abrangendo, portanto, o período das últimas eleições presidenciais. Na próxima terça-feira, 2, Moraes deixa a vaga de substituto e vai assumir uma cadeira de ministro titular do TSE, o que vai lhe garantir a participação no julgamento das ações que investigam a campanha de Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão. Moraes é visto com desconfiança e considerado um ministro "militante" por aliados de Bolsonaro devido à sua proximidade com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro também é relator de um inquérito que investiga atos antidemocráticos que ocorreram em abril em todo o País - Bolsonaro participou de um deles em Brasília, diante do quartel general do Exército. Se a chapa Bolsonaro-Mourão for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas e caberá à população brasileira ir às urnas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o cenário atual dentro do tribunal é favorável à manutenção do mandato de Bolsonaro. (Com informações)

COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 29, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 306 novos casos registrados e mais sete mortes, sendo cinco mulheres e dois homens. Sergipe passa a ter 6.462 pessoas infectadas e 142 óbitos. As mulheres são: 84 anos, com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus; 66 anos, sem comorbidades; 48 anos, com diabetes, doença renal crônica e cardiopatia; e uma senhora de 97 anos. As duas vítimas do sexo masculino: 85 anos, com histórico de hipertensão, diabetes e cardiopatia; e 61 anos, sem comorbidades. A única morte do interior foi de uma mulher de Itabaiana, de 55 anos, com diabetes e hipertensão. São 2.783 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 18.372 exames e 11.910 foram negativados. Estão internados 348 pacientes, sendo 138 em leitos de UTI (69 na rede pública e 69 na rede privada) e 210 em leitos clínicos (126 na rede pública e 84 na rede privada). Estão em investigação mais 20 óbitos. Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico do Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

FISCALIZAÇÃO

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou uma operação para fiscalizar estabelecimentos comerciais no Centro da capital. A ação ocorreu em parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e com a Polícia Militar de Sergipe, para averiguar o cumprimento das medidas emergenciais previstas nos decretos do governo do estado e do município, para enfrentamento à Covid-19. Essa é a sétima ação integrada desenvolvida na localidade, das quais três foram em parceria com a PM. A constatação de aglomerações na região resultou em uma abordagem mais incisiva, como explica o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida. "As operações de hoje foram mais duras. Nós fizemos autuações e multamos estabelecimentos que permaneciam abertos indevidamente. Infelizmente, daqui em diante será dessa forma. Não gostaríamos que fosse assim, preferíamos que as pessoas se conscientizassem", declarou.

CONCURSO

A Prefeitura Municipal de Itabaiana publicou nesta quinta-feira (28), o edital para concurso público para o preenchimento de 258 vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Com salários iniciais entre R$ 1.045,00 e R$ 9.562,00, as vagas estão distribuídas entre os setores da assistência social, educação, saúde, finanças públicas, e infraestrutura. As provas serão aplicadas pela Consultoria e estudos (CONSEP), no dia 06 de setembro. As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet entre os dias 06 e 24 de julho. Confira o  Edital do concurso público de Itabaiana.

ELEIÇÕES 2020

Os procuradores-gerais de Justiça debateram os impactos da pandemia no calendário eleitoral a partir de estudos do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (GNACE). Após análise do conteúdo apresentado, foi aprovada a Nota Técnica 10/2020, na qual o CNPG manifesta-se sobre o tema. Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis à situação, o Colegiado “admite ser o adiamento das eleições municipais de 2020 uma medida razoável para harmonizar a compatibilidade entre a preservação do direito à saúde dos eleitores e da legitimidade do princípio democrático representativo. Porém, destaca que eventual adiamento da data do pleito municipal deve necessariamente estar limitado ao ano civil corrente, ou seja, não pode ultrapassar o ano de 2020 de modo a afetar a temporariedade dos mandatos – que é uma decorrência da periodicidade do voto, cláusula pétrea assegurada na Constituição da República (art. 60, §4º, II, CRFB/1988)”. Na mesma nota técnica, o CNPG rechaça qualquer tentativa de unificação das eleições com o deslocamento do pleito deste ano para 2022 (data da próxima eleição geral), “reputando-se incogitável qualquer tentativa de prorrogação dos atuais mandatos bem como eventual unificação entre as eleições”.

ANDRÉ MOURA I

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, demitiu o secretário da Casa Civil, Andre Moura. Também foi exonerado o secretário da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Segundo O Globo, os secretários não foram exonerados “a pedido”. Ambos foram surpreendidos com a exoneração: A publicação saiu em edição extra do Diário Oficial na noite desta quinta-feira (28) e não leva o tradicional “a pedido”, quando o servidor deixa o cargo por vontade própria. Tanto André Moura quanto Luiz Claudio foram surpreendidos com as publicações no Diário Oficial. Ao GLOBO, um interlocutor do núcleo de Witzel explicou as trocas: — Com relação ao André Moura, havia insatisfação quanto ao trato do secretário junto à Assembleia Legislativa. Como articulador, ele não estava se impondo junto ao presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), para defender o governo — diz. No lugar de Moura, foi nomeado o procurador do estado Raul Teixeira. Nos bastidores, comenta-se que a saída de André Moura representa uma vitória para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, com quem Moura tem divergências. Tristão é um dos mais próximos secretários de Witzel. — O André Moura não se empenhou para salvar o Tristão da fritura da Alerj meses atrás — avalia um aliado do secretário de Desenvolvimento Econômico.

 ANDRÉ MOURA II
 
Ainda segundo o Globo: Segundo uma fonte próxima a André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa, as modificações no secretariado tendem a aumentar a tensão entre o governo e o parlamento, tendo em vista que o deputado mantinha boa relação com Moura e que Tristão sofre rejeição por parte do petista. Nesta semana, dois pedidos de impeachment de Witzel chegaram à mesa diretora da Casa. Ex-deputado federal pelo PSC, partido de Witzel, André Moura assumiu a Casa Civil em setembro do ano passado, por indicação do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. Ele foi integrante da tropa de choque do ex-presidente de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e homem de confiança do ex-presidente Michel Temer.

 




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