26/05/2022 as 20:00

Lula tem 41% das intenções de voto; Bolsonaro, 36% e Ciro, 5,6%, diz Modalmais

O levantamento, realizado entre os dias 16 e 19 de maio e ainda conta com o nome do ex-governador João Doria (PSDB)

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Por Ewerton Júnior
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A pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quinta-feira, 26, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no 1º turno com 41% na pesquisa estimulada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em segundo lugar com 36%. O levantamento, realizado entre os dias 16 e 19 de maio e ainda conta com o nome do ex-governador João Doria (PSDB). O tucano, que teria 2,5% dos votos neste levantamento, desistiu de disputar a Presidência na última segunda-feira, 23. "Com o coração ferido e a alma leve", Doria admitiu que não é "a escolha da cúpula do PSDB". A decisão fortalece o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como a pré-candidata da terceira via.

No entanto, de acordo com trecho da pesquisa, a saída do ex-governador "não apresenta grandes impactos nos resultados" devido à sua "baixa densidade eleitoral". Ainda de acordo com a pesquisa, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 5,6% das intenções de voto, seguido de André Janones (Avante), 2,4%. Tebet tem 0,9% e Luiz Felipe D'avila (Novo), 0,4%. Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Pericles (UP) estão empatados com 0,2%. Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram. Os indecisos somam 5,2% e brancos e nulos, 5,6%. A pesquisa mostra que o ex-presidente Lula continua como favorito em todos os cenários de segundo turno. Contra Bolsonaro, o petista tem 49% dos votos e Bolsonaro 40,08%. Em um suposto segundo contra Ciro Gomes, Bolsonaro registrou empate técnico com pedetista. O presidente aparece com 42,2%, enquanto Ciro tem 39,8%. A pesquisa realizou 2.000 entrevistas, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas entre 16 e 19 de maio de 2022 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05658/2022.

ILUMINAÇÃO DE LED
 
O vereador Professor Bittencourt comemorou na sessão desta quinta-feira, 26, os resultados positivos e eficazes no avanço da implantação das lâmpadas de LED no município de Aracaju. A nova tecnologia oferece uma iluminação mais potente, representando mais segurança para a população no período noturno. “45% dos pontos de iluminação já foram substituídos por lâmpadas de LED. Esse é um projeto ousado que o prefeito Edvaldo Nogueira sonhou, realizou e conseguiu fazer uma Parceria Público Privada (PPP). Em Aracaju, temos algo próximo de 60 mil pontos de luz, e nós já superamos a casa dos 26 mil pontos de iluminação que já foram modernizados”, destacou. O processo está sendo executado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Semifra) e todos os bairros da capital estão sendo modernizados. De acordo com o projeto, em 18 meses a iluminação de Aracaju será completamente composta por lâmpadas de LED. “O prefeito iniciou esse processo de substituição da iluminação pelo conjunto Bugio e lá, mais de 80% da sua iluminação já foi substituída por lâmpadas de LED. A iluminação de LED não significa apenas mais beleza, significa uma maior sensação de segurança. Quero parabenizar a administração, as comunidades que receberam e torcer para que possamos concluir logo esse projeto”, finalizou.

PPP DO TIO ED I

A PPP da iluminação pública de Aracaju foi um das primeiras a serem realizadas no setor com apoio do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas na União, no Distrito Federal, nos Estados e nos Municípios (FEP). Coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia e administrado pela Caixa Econômica Federal, a iniciativa contou com o suporte do Internacional Finance Corporation  (IFC), da Global Infrastructure Facility (GIF) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Após ter o projeto estruturado e aprovado, a capital sergipana avançou para a escolha do consórcio responsável pela modernização do seu parque de iluminação pública, que ocorreu em agosto de 2020, em leilão na operadora Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo. O contrato para 13 anos de prestação de serviços foi assinado em dezembro do mesmo ano e, desde então, o projeto tem sido colocado em prática. Ele prevê, além da substituição das lâmpadas, o uso de dispositivos de telegestão (câmeras) que vão contribuir para inibir crimes e aumentar a sensação de segurança da população. A iniciativa se inscreve no contexto do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 
 
PPP DO TIO ED II
 
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira, 26, de um evento internacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, organizado pelo BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No encontro virtual, o gestor da capital sergipana apresentou os resultados bem sucedidos do município, alcançados com o projeto para modernização de todo o parque de iluminação pública da cidade, já em andamento e que resultará na substituição de 58 mil pontos de luz pela tecnologia de LED. Durante a sua participação, Edvaldo detalhou o projeto que tem mudado a paisagem da cidade, trazendo economia de recursos para o município, além de segurança e tranquilidade para a população. “Estou de férias, mas fiz questão de aceitar este convite e participar deste evento internacional, organizado no âmbito do BRICS, voltado para as PPP’s. É com orgulho que falo deste projeto para modernização da nossa iluminação pública, com o qual já estamos colhendo resultados positivos, na prática, e que soma um investimento estimado de R$ 257 milhões. Fico mais feliz ainda porque, ao implementarmos um projeto muito bem estruturado, em tempo recorde, nos tornamos uma das primeiras cidades do país a fazê-lo, então é com muita alegria que compartilho com o mundo”, expressou. Ao apresentar o projeto de Aracaju, o prefeito ressaltou, ainda, a importante parceria com o Governo Federal e com o Banco Mundial para a concretização da iniciativa. “Não fosse essa parceria tão fundamental, hoje, não teríamos percorrido o caminho que já percorremos, conseguindo alcançar 40% dos quase 60 mil pontos de luz existentes já transformados pela nova tecnologia, levando modernização ao parque de iluminação pública de 47 bairros. Além disso, estamos reduzindo em 14% o consumo de energia e gerando economia de quase 12% aos cofres municipais. Quando o projeto estiver concluído, o município contará com 100% dos pontos de iluminação em Aracaju com lâmpadas LED”, afirmou o gestor, acrescentando que, o projeto inclui a instalação de iluminação cênica em 16 pontos turísticos da capital.

PRONAMPE
 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou  o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal. A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país. A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.
 
PROJETO ESVAZIA TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei. “Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada”, escreveu Fachin. Entre os pontos problemáticos destacados por Fachin estão o artigo que prevê a possibilidade de revogação de resoluções do TSE pelo Congresso; o dispositivo que altera os processos de prestação de contas, retirando do TSE e transferindo para empresas privadas de consultoria a análise de documentos. Outra problema indicado pelo ministro é que a proposta em tramitação não prevê um intervalo entre a publicação no Diário Oficial da União e a entrada em vigor do novo Código Eleitoral, o chamado vacatio legis. Sem esse tempo, não é possível garantir a segurança jurídica das Eleições 2022, afirmou o presidente do TSE. Para aplicar o novo Código Eleitoral, com seus 898 artigos, será preciso um amplo estudo dos impactos sobre todas as outras normas eleitorais, argumentou Fachin. Não há tempo hábil para concluir a tarefa antes das eleições de outubro, acrescentou o ministro. O presidente do TSE destacou também que o calendário eleitoral está em curso, e que a Constituição traz instrumentos para impedir mudanças de regra com o jogo eleitoral já em andamento. Fachin pediu que as eventuais modificações legislativas só entrem em vigor, no mínimo, a partir de 2023. “A  Justiça  Eleitoral afirma, incansavelmente, que o conhecimento prévio das regras do jogo eleitoral, e a manutenção desse regramento durante todo o processo eleitoral, é uma garantia a todos os atores políticos e a toda a sociedade brasileira”, disse o ministro.  Com mais de 400 páginas, o projeto de lei em tramitação no Senado já foi aprovado pela Câmara e propõe uma ampla reforma nas leis partidárias e eleitorais. Além do Código Eleitoral, a proposta mexe em outras leis, como a que trata de inelegibilidade.

TEBET I

Um dia depois de ser escolhida como pré-candidata do MDB à Presidência, a senadora Simone Tebet (MS) disse ter "total confiança" no apoio do PSDB a seu nome e prometeu atuar na campanha pela "pacificação" do País. A tendência dos tucanos é fechar acordo com o MDB e o Cidadania para que Simone seja lançada como o nome da terceira via na disputa, mas uma ala ainda insiste na candidatura própria. Desde segunda-feira, quando o ex-governador de São Paulo João Doria desistiu de concorrer ao Palácio do Planalto - após ser rifado pelo próprio partido -, a cúpula do PSDB tenta encontrar uma solução para o impasse. Diante das divergências, a reunião da Executiva Nacional foi adiada para o próximo dia 2. Única mulher na corrida rumo ao Planalto, Simone amenizou as resistências a seu nome no PSDB e a divisão em seu próprio partido. Embora a Executiva Nacional do MDB tenha aprovado a pré-candidatura da senadora, diretórios da legenda no Nordeste defendem a aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na outra ponta, os do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL). "Nós não temos a unanimidade do partido, mas teremos a unanimidade na convenção. Isso que é importante", disse Simone. A convenção nacional do MDB será realizada em julho. Nos bastidores do PSDB, muitos avaliam que a senadora poderá ser barrada nesse encontro. Um dos maiores focos de resistência vem da ala controlada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em guerra com o presidente do partido, Bruno Araújo. "Eu não tenho dúvida de que estaremos com aqueles que sempre foram nossos aliados de primeira hora, homens e mulheres de bem do PSDB", afirmou ela. "Vamos falar mais do Brasil e menos de Lula e Bolsonaro", completou.

TEBET II

Na prática, porém, a polarização entre Lula - favorito nas pesquisas - e Bolsonaro, que ocupa o segundo lugar, não tem ainda um competidor de peso. Simone, até agora, é inviável eleitoralmente. O ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, aparece em terceiro lugar nesse ranking, mas se recusa a vestir o figurino da terceira via e diz não estar no campo das "viúvas de Bolsonaro", como chama o colegiado composto por MDB, PSDB e Cidadania. Nos últimos dias, Ciro chegou a fazer um aceno para a senadora, mas não obteve sucesso. Ao lado dos presidentes do MDB, Baleia Rossi, e do Cidadania, Roberto Freire, Simone disse que, se eleita, vai recriar o ministério destinado apenas à Segurança Pública e terá um primeiro escalão composto igualmente por homens e mulheres. "A nossa missão é pacificar o Brasil com os brasileiros", insistiu. Apesar de não contar ainda com o apoio do PSDB, a pré-candidata se apresentou como concorrente do grupo batizado como "centro democrático" e fez acenos ao eleitorado feminino. É entre as mulheres que Bolsonaro enfrenta a maior rejeição. "Quando eu comecei a minha vida pública, realmente tinha dificuldade de convencer as mulheres a votar em mulheres. Hoje é o processo inverso", afirmou a senadora. "Não só mulher vota em mulher, homens votam em mulheres." Até agora, Simone tem índices muito baixos de intenção de voto - de 1% a 2% -, mas o MDB avalia que ela possui potencial de crescimento por ter rejeição muito baixa, diferentemente de Doria. Nas fileiras do PSDB são cotados para vice de Simone os senadores Tasso Jereissati (CE) e Mara Gabrilli (SP) e o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. Tasso e Leite têm dito que não vão entrar nesse páreo. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também é citada para uma dobradinha. Ao apresentar suas propostas, Simone se declarou liberal na economia, mas contra a privatização da Petrobras. "Sou a favor de privatizações, mas sou contra a privatização da Petrobras. Comigo não é 8 ou 80, é o caminho do meio, que vai me permitir dialogar com ambas as frentes", argumentou a parlamentar. Na sua avaliação, o Estado deve gerir apenas o que é de "soberania e segurança" nacionais. "Não é Estado mínimo ou Estado máximo, é o Estado necessário para servir as pessoas. É tratar bem os investidores, é entender que o mercado e a iniciativa privada são parceiros no desenvolvimento do Brasil e tudo aquilo que não é essencial tem que ser colocado para a iniciativa privada", observou ela.


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